DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 67281.001127/2021-41.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E
SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade
o reajuste do valor do contrato em epígrafe, conforme § 8º do art 65 da lei 8.666/93, de
acordo com a revisão do fator de correção, apresentado pelo índice nacional de preços ao
consumidor amplo - IPCA.. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.117,52. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120629
Nº Processo:
67278002854202265. Objeto:
Aquisic–ão de
insumos para
equipamentos laboratoriais em proveito do laboratório de análises clínicas do Hospital de
Aeronáutica de Canoas.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 23/06/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do
Sr. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int, faz saber a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa M FELIPE GA LV ÃO,
CNPJ 24.183988/0001-30, na pessoa de seu representante legal, o Sr. Matheus Felipe
Galvão, como não tenha sido possível citá-lo nem intimá-lo pessoalmente, pelo presente
CITA-O E INTIMA-O, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 001-303/2022-06-06-2023,
de 06 de junho de 2023, e, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
desta, realizar o fornecimento dos materiais constantes nas NOTAS DE EMPENHOS
2022NE001851, 2022NE002269 e 2022NE001588, oriundas do Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico nº027/2022, PAG nº 67222.002409/2021-60 e, disposições
contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho
de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do
Comando da Aeronáutica.
CEL INT -FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.007140/2022-52.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.
Contratado: 31.090.152/0001-56 - FALCAO & ROSA EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: A
cessão de uso onerosa de bem imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio
para funcionamento de cantina localizada no centro social dos praças da basc..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-06-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 43.200,00.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de
Despesas, torna público que foi aplicada à Empresa AMERIMEx INC, a sanção
de SUSPENSÃO de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de
12 (doze) meses, a contar de 08 de junho de 2023 até 07 de junho de 2024,
em razão do teor do Processo Administrativo n°64324.003484/2023-73, por
descumprir parcialmente obrigação prevista no PC nº 1150/2019, oriundo do
RFQ nº 0174/2019, e conforme disposto na Cláusula 12.4, letra "c", do contrato
supracitado.
Washington D.C., 13 de junho de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160246
Nº Processo: 64449.001754/2023-03.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO.
Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Prestação de
serviço de água e esgoto.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 15/05/2023 a
15/05/2099. Valor Total: R$ 37.227.176,88. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307000865202317. Objeto: Futura e Eventual Contratação de
empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos com fornecimento de
peças da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva e
demais Organização Militares
Administrativamente.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 23/06/2023 das 09h30 às 11h30
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de
Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 160482-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.012534/2022-03.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto:
Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 4.730,88. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043002780202311. Objeto: Aquisição de equipamento de
proteção individual utilizados na construção civil, conforme condições, quantidades,
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 23/06/2023
das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro
Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00023-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 160348-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 80525.004384/2018-97.
Concorrência. Nº 3/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar
+4,89% do valor inicial atualizado do contrato a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 238.098,20 (duzentos e trinta e oito mil, noventa e oito
reais e vinte centavos). Nos moldes do art. 65, inciso I, e §§ 1 e 2º, da lei n" 8.666/1993;
e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo.. Vigência: 01/06/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.552.217,43. Data de Assinatura:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
AVISO DE CANCELAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2023 .Objeto: Remanescente da
Construção de Prédio de PNR ST/Sgt - Bloco "B" da 17ª Bda Inf Sl, em Porto
Velho-RO. A Sessão Pública reabrirá: 29/06/2023 às 14h30.Endereço: : Av. Dos
Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - .
MARCIO MENEZES AGERTT
Presidente Cpl
(SIDEC - 22/06/2023) 160017-00001-2023NE000001