DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.004799/2023. Objeto: Serviço de Manutenção e Recarga de
Extintores de Incêndio do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares vinculadas e
Órgãos participantes. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/06/2023 das 09h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Mariano Procópio - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 160111-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301004134202392. Objeto: Eventual aquisição de Mobiliário em
Geral. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 23/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 160111-00001-2023NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160116
Nº Processo:
64135000146202315. Objeto:
Aquisição de
insumos para
manutenção de bens imóveis, a fim de atender as necessidades de manutenção das
instalações deste Batalhão, bem como de outras Organizações Militares da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha e da 4ª Região Militar, participante do GCALC Gu JF. Total de
Itens Licitados: 74. Edital: 23/06/2023 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 15h45.
Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, Fabrica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 160116-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64278004140202384. , publicada no D.O.U de 30/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material de TI. Novo Edital: 23/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às
16h30.
Endereço:
Av. 
Epitacio
Pessoa
N.
2205
- 
Bairro
Dos
Estados
Licita.salc@1gec.eb.mil.br - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de
30/05/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1¨ Gpt e
(SIDEC - 22/06/2023) 160176-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001109/2020-04.
Processo Administrativo n° 64329.001109/2020-04 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
03/2023 AO CONTRATO nº 03/2020 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI. Objeto: Acréscimo de prazo de vigência
contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo
de prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses corridos do Termo de Contrato nº
03/2020, passando o início da vigência para o dia 14/07/2023, encerrando-se em
13/07/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 21/06/2023. Justificativa: Lei n°
8.666/93.
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64041.005163/2021-18.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual.. Vigência: 21/06/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.474.616,71, tendo saldo de contrato a liquidar R$ 1.094.845,38. O presente
Termo Aditivo se restringe apenas à prorrogação do prazo de execução e vigência, não
repercutirá financeiramente ao contrato original. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041011814202371. Objeto: Contratação Empresa para a
prestação do serviço de locação de Equipamentos. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
23/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo
Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 160202-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 01.817.749/0001-99 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES S/A. Objeto:
Prestação de serviço na especialidade de hospital geral.
Fundamento Legal: LEI: 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV . Vigência: 22/06/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 48.958.432/0001-36 - GEORGIA CG DE LIMA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços
nas especialidades
de
neuropediatria,
psicologia (convencional e aba),
psicopedagogia 
(convencional 
e 
aba), 
psicomotricidade 
(convencional 
e 
aba),
fonoaudiologia (convencional, aba, dhaca, prompt, teacch, pecs) terapia ocupacional
(convencional, aba e integração sensorial), fisioterapia (convencional, bobath e aba),
nutricionista (materno infantil com ênfase em seletividade alimentar) e musicoterapeuta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso IV. Vigência: 22/06/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 
43.801.044/0001-23 
- 
PRISCILA 
DYANNE 
FERNANDES 
DE 
OLIVEIRA
(FONOADVANCED). Objeto: Prestação serviços de
consultas de fonoaudiologia em
atendimento exclusivamente domiciliar..
Fundamento Legal: LEI: 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/06/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 35.839.460/0001-92 - MEDLAR HOME CARE & AID :HOME SERVIÇOS MÉDI CO S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de home care nas especialidades de medicina,
enfermagem, fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia..
Fundamento Legal: Inciso IV do art 74 da Lei 14.133/21 . Vigência: 22/06/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 32.258.510/0001-50 - ELDI CATARINA BRANDAO SOARES SILVA EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços nas especialidades de psicologia clínica, neuropsicologia, nutrição,
fonoaudiologia e terapia ocupacional (método aba).
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 21.511.965/0001-19 - SEMEP - SERVICOS MEDICOS DA PARAIBA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços nas especialidades de Psiquiatria, Psicologia (Convencional e
ABA), Psicopedagogia (convencional e ABA), Fonoaudiologia ( convencional e ABA), Terapia
Ocupacional e Nutrição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/06/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 29.908.465/0001-27 - CLÍNICA MÉDICA PERSONALITE LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência psicossocial e a saúde a portadores de distúrbios psíquicos,
deficiência mental e dependência química; internação e consulta psiquiátrica (pacientes
internados) e consulta de clínico a pacientes internados..
Fundamento Legal: Inciso IV do Art 74 da Lei 14.133/21. Vigência: 22/06/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590005220202312. Objeto: Aquisição de móveis planejados
para emprego no Setor de Pronto Atendimento do HGuJP. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 11h55. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos
Estados Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/07/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 160139-00001-2023NE111111
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICACAO PREVIA Nº 2
Pelo presente Edital fica notificado a empresa COMPRA CERTA COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSUMO, CNPJ nº 27.974.141/0001-61, que se encontra em local incerto
e não sabido, não responde aos contatos telefônicos e as mensagens enviadas através de
correio eletrônico, no cerne da sindicancia instaurada atraves da Portaria nº 029 - Sect, de
31 de maio de 2023, do Chefe do 7º Depósito de Suprimento, para apuracao das
circunstâncias que levaram a empresa COMPRA CERTA COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSUMO CNPJ nº 27.974.141/0001-61 a não realizar, no prazo previsto, após o
recebimento das Notas de Empenho nº 2022NE516 e 2022NE536, a entrega do material