DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300024
24
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.090.972/0001-40 - MEDCEU - SERVICOS MEDICOS EM IMAGEM LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 74/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.454.686/0001-90 - LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de Engenharia, inerentes a manutenção de fachadas, muros, paredes,
pisos, esquadrias, cobertura e instalações (hidrossanitárias, proteção contra descargas
atmosféricas e elétrica), na Administração do Cruzeiro - DF.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 99.934,33. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de Engenharia, inerentes a manutenção de fachadas, muros, paredes,
pisos, esquadrias, cobertura e instalações ( hidrossanitárias, proteção contra descargas
atmosféricas e elétrica) na Administração da SQN 306, Brasil ia - DF.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 99.870,52. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de Engenharia, inerentes a manutenção de fachadas, muros, paredes,
pisos, esquadrias, cobertura e instalações (hidrossanitárias, proteção contra descargas
atmosféricas e elétrica a serem executados na Administração do Cruzeiro.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 100.197,00. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160072
Nº Processo: 64332.001111/2023-69.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução da reparação da padaria do 11º
depósito de suprimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico n¨0002/2023, Aquisição de
materiais permanentes para o Centro de Operações de Suprimento- COS, do 11¨ Depósito
de Suprimento (11º D Sup).
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/06/2023) 160072-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 4-2023/2º B FV
AVISO DE SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA nº 004-2023/2º B Fv
para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários
que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006,
por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA.
A Chamada Pública nº 004-2023/2º B Fv para aquisição de alimentos
de agricultores
familiares e demais
beneficiários que se
enquadrem nas
disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade
Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, será
suspensa para retificação das unidades de medida e pesquisa de preços dos
itens contidos no Projeto Básico do referido certame.
O Edital e anexos retificados e as novas datas para apresentação de
propostas, documentos
de habilitação e
data da sessão
pública, serão
divulgados nos mesmos veículos de comunicação inicialmente publicados e
também 
ficarão 
disponíveis 
no 
link:
http://www.2bfv.eb.mil.br/index.php/pt/licitacoes.
Dúvidas e esclarecimentos poderão ser encaminhados através do e-
mail: salc@2bfv.eb.mil.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 2º B Fv
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.325.750,00. Leia-se: Valor Total: R$ 134.400,00.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-06-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 6.742.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 441.600,00.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64287.108764/2021-07.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens nº 001/2023, que fazem entre
si a União, por intermédio da Comissão Regional de Obras da 2ªRM (CRO/2) e a empresa
Decolando Turismo e Representações LTDA.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 12/06/2023 a
11/06/2024. Valor Total: R$ 35.640,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160477
Nº 
Processo: 
64031.008776/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na Prestação Continuada de Serviços Mecânicos e Fornecimento de Peças de
Reposição e Acessórios para Manutenção de Equipamentos de Engenharia. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 23/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Praca
Padre
Joao
de
Faria
Fialho, Nr
46
Centro,
-
Pindamonhangaba/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 160477-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo NUP 64150.002512/2023-74 /3º Batalhão de Polícia do Exército
O Ordenador de Despesas do 3º Batalhão de Polícia do Exército resolve aplicar
à empresa
NESUL SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.660.639/0001-73 a penalidade
de Advertência, previsto no item 12.1.1. do edital 1/2021, com fulcro no Art. 87 da Lei
8.666/93;
Aviso de Penalidade, documentos do Processo nº 64150.002512/2023-74 ,
ficando a empresa notificada a apresentar recurso, no prazo de cinco dias úteis (art. 109,
I, "f", da Lei 8.666/1993), contados desta publicação.
Porto Alegre-RS, 16 de junho de 2023
LÍBIA REJANE HENRIQUES TEIXEIRA
Auxiliar SALC
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160526
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64418.003436/2020-93.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 92.913.011/0002-61 - CITAC - CENTRO INTERNACIONAL DE
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Acréscimo de vigência nos serviços
prestados na area de tomografia.. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24,00. Data de Assinatura: 27/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160422
Nº 
Processo: 
64276032042202357. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de lavanderia para atender as necessidades do
Cmdo da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Santiago - RS.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Julio
de
Castilhos,
137
- 
Centro,
Centro
-
Santiago/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 160422-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160406
Nº Processo: 64398001039202313. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços comuns de engenharia, para contratação de serviço de reparação
do sistema de tratamento de efluentes (fossa séptica) da 13ª Cia DAM, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Dos
Paiois 
S/n,
Vila 
Philipson,
Br 
158
Km 
304,
- 
ITAARA/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160406-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir

                            

Fechar