DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160402
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64035.004679/2021-24.
Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 21.543.603/0001-00
- ANDRINE SIQUEIRA DE VARGAS E CIA LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual
tem como objeto a atualização dos preços da tabela cbhpm. Vigência: 22/12/2021 a
21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro
julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregao Eletronico Nr 008/2023, que objetiva a
eventual aquisicao de gas GLP em proveito desta UG e participantes. A empresa
classificada foi a seguinte: EICHELT E EICHELT LTDA, itens 1, 2 e 3. Valor Global da Ata: R$
259.222,59.
Em 21 de junho de 2023.
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel
Ordenador de Despesas - UG 160430
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada,
considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais
da empresa: PRIMO CWB COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 36.581.480/0001-79, (NUP:
64302.002453/2023-53), por estar em local incerto e não sabido, pelo presente edital,
notifica a referida empresa para, se quiser, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta
publicação no Diário Oficial da União, apresentarem defesa prévia referente à aplicação de
sanção administrativa de acordo com a documentação original que faz parte os respectivos
processos deste Comando.
DENNISON GOMES PINHEIRO - Ten Cel
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160377
Nº Processo: 64522003724202212. Objeto:
Aquisição de equipamentos
eletrônicos, ferramentas e outros materiais para a manutenção de Bens Imóveis.. Total de
Itens Licitados: 118. Edital: 23/06/2023 das 08h15 às 11h45 e das 13h15 às 16h30.
Endereço: 
Av. 
Orleans 
651 
- 
Bairro 
Guarujá, 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160377-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO CASPANI RIGONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 160377-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001190/2023-20.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 07.560.240/0001-90 - MARINE METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de
passadeira completa de aluminio.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 1.414.800,00.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64004.002666/2022-69.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
19.462.710/0001-61 - THRUONE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 08/05/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.976,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.022237/2022-30.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA
TECNICA E PRONTA E. Objeto: Serviços de manutenção preventiva anual em
equipamentos laboratoriais..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$
200.725,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160077
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 53107.007325/2019-18.
Dispensa. Nº 17/2012. Contratante: COLEGIO
MILITAR DE CURITIBA. Contratado:
34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços
de correios. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.560,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não reconhecido, bem como por
não ter sido encontrado nos endereços constantes nos registros desta Escola, a fim de
assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado de
Notificação, da sindicância de nº 64512.000057/2023-16, instaurada por intermédio da
Portaria de nº 9, de 6 de janeiro de 2023, do Comandante da Escola de Saúde e Formação
Complementar do Exército, que tem como objeto tratar de assunto relacionado ao FUSEx,
bem como identificar possíveis responsabilidades envolvendo o Ex-Soldado Danilo da Silva
Santos, CPF: XXX.716.445-XX, vem através desta publicação proceder a NOTIFICAÇÃO para
comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, na
Fiscalização Administrativa da ESFCEx, situada na rua Território do Amapá, 455, Pituba,
Salvador-BA .
Salvador, BA, 16 de junho de 2023.
RODRIGO LESTINHO ÁVILA - Coronel
Ordenador de Despesas
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160078
Nr Processo: 64251.003539/2023-46.
A União, por intermédio do Colégio Militar de Campo (CMCG), CNPJ
09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato representado por ALEXANDRE COLO M B O,
Coronel, Ordenador de Despesas, vem através dessa publicação informar que encerraram-
se os trabalhos de instrução atinentes à presente sindicância procedida em cumprimento
ao determinado na Portaria Nr 017 - Cmdo/Sindicância, de 28MAI23, do Comandante do
Colégio Militar de Campo Grande. Notifico o S Ten R/1 THALES GARCIA BARRETO, CPF
nº:551.169.650-15 para, querendo, apresentar; no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos,
contados a partir do 1º dia útil da publicação deste, as suas alegações finais, conforme §
2º do Art. 13 da portaria Nr 107 de 13 FEV 12, do Comandante do Exército, dirigidas ao
Ordenador de Despesas do CMCG (Av. Presidente Vargas, nº 2800, bairro Santa Carmélia,
Campo Grande-MS, CEP 79.115-810, telefone (67) 3368-4857). Informo, ainda, que os
autos do Processo Administrativo nº 64251.003539/2023-46, encontram-se à disposição
para vista na Seção de Apoio Pedagógico (SAP) do CMCG de segunda-feira à quinta-feira,
das 08h00min às 12h00min, que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5(cinco)
dias corridos para vistas e interposição de alegações finais.
ALEXANDRE COLOMBO- Cel
Ordenador de Despesas
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160218
Nº Processo: 65311.002619/2023-95.
Pregão Nº 9/2023 - UASG 160163. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais, rodoviárias e fluviais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor
Total: R$ 375.529,50. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160312
Nº Processo: 64340.008779/2022-10
PREGÃO Nº 082022. Contratante: Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.
Contratado: 03.392.348/0009-17. Objeto: Serviço de coleta, transporte e destinação final
de resíduos do serviço de saúde (RSS) Classe I (grupos A - hospitalar infectantes, B -
químico e E- perfurocortantes). Fundamento Legal:
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total:R$
546,00.
Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160312
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64497.003587/2021-90.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e destinação final, em aterro sanitário, de resíduos sólidos, contemplando
fornecimento de equipamentos suficientes para movimentação interna e externa dos
mesmos. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.832,32. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Ordenador de Despesas da ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, cujo objeto é a aquisição de
materiais permanentes para a EsIE e 1¨Btl DQBRN, onde se sagraram vencedores os
seguintes fornecedores: 01.015.704/0001-09 - RUNTIME ELETRONICA LTDA - item: 12 -
valor: R$ 2.359,20 / 02.670.648/0001-09 - REVITALIZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE
MOVEIS LTDA - item: 23 - valor: R$ 24.750,00 / 05.211.777/0001-19 - CAPERPASS
INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA - item: 63 - valor: R$ 17.596,00 /
06.049.630/0001-37 - SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - itens: