DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000160-FPV. Objeto: Aquisição de DEA - Desfibrilador
Externo Automático e acessórios. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/06/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
CENTRO DE CONTROLE INTERNO DA MARINHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico o Sr. LUCAS PEREIRA DE LIMA, nascido em 15/01/1999, CPF
******167**, do débito com a Fazenda Nacional no valor de R$ 4.078,81 (quatro mil,
setenta e oito reais e oitenta e um centavo) referente a acidente de trânsito envolvendo
uma viatura da Marinha do Brasil, causando prejuízo ao erário por negligencia ao não
guardar a distância de segurança prevista no inciso II, do art. 29, do Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), que resultou em uma colisão na parte traseira do veículo que estava
imediatamente a sua frente, fato apurado através de Sindicância instaurada pela Portaria
nº 35/CCIMAR, de 05 de setembro de 2022. Para quitação do débito acima efetuar contato
com a Organização Militar a fim de receber instruções no endereço: Ilha das Cobras -
Edifício Almirante Gastão Motta, Térreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 20091-
000 - e-mail: ccimar.secom@marinha.mil.br - Telefone: (21) 2104-5384.
VANESSA DOS SANTOS GOMES Capitão-Tenente (IM)
Presidente do Processo Administrativo de Ressarcimento
ao Erário (PARE)
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2019-011/04
Contratada: TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ:
05.777.956/0001-18.
Contratante:
Base
Naval
do
Rio
de
Janeiro.
Processo
n°63105.000373/2019-41, PE 08/2019. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do
Contrato nº 91800/2019-011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o
período de 19/06/2023 a 18/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de
1993. Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, as demais cláusulas e
subcláusulas de acordo inicial que não foram expressamente modificados por este Termo
aditivo. O valor total da contratação permanece em R$ 1.677.091,80 (um milhão e
seiscentos e setenta e sete mil e noventa e um reais e oitenta centavos). Ressalta-se à
assinatura do referido termo na data do 16/06/2023. Ordenador de Despesas: CMG
MARLON RAMOS ARAUJO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço desta
Base Naval, com vigência de 06/06/2023 à 06/06/2024, referente ao Pregão Eletrônico
(SRP) nº 57/2022, processo nº 63105.006103/2022-49. Objeto: A presente Ata tem por
objeto a contratação eventual e futura de aquisição de material para manutenção
preventiva,
corretiva
e
instalação
/ extensão
de
redes
analógicas
e
digitais,
componentes, equipamentos e acessórios para o sistema de videomonitoramento
instalado no Complexo Naval da Base Naval do Rio de Janeiro, especificados no item
1.1. do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 57/2022, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de
transcrição. Empresas Registradas: Item 17 para a empresa: HYPER TECHNOLOG I ES
COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 40.689.972/0001-50, Valor
total: R$ 187,70 (cento e oitenta e sete e setenta centavos). Data da assinatura:
06/06/2023, Item 12 para a empresa: CYBER PRO TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ:
40.950.887/0001-01, Valor total: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Data da
assinatura: 06/06/2023, Item 30 para a empresa: MCL TECNOLOGIA EM SERVIÇOS DA
INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 31.486.099/0001-07, Valor total: R$ 8.200,00
(oito mil e duzentos reais). Data da assinatura: 06/06/2023, Item 14 para a empresa:
ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.854.663/0001-97,
Valor total: R$ 1.060,00 (mil e sessenta reais). Data da assinatura: 06/06/2023, Item 31
para a empresa: EDINEIA DA SLVA EDUARDO - BANCA DE CARTUCHO EIRELI, inscrita no
CNPJ: 36.756.123/0001-84, Valor total: R$ 1.689,00 (mil seissentos e oitenta e nove
reais). Data da assinatura: 06/06/2023, Item 19 para a empresa: CAMILLA CABRAL
PINNA GOMES - MEI, inscrita no CNPJ: 26.106.442/0001-00, Valor total: R$ 384,00
(trezentos e oitenta e quatro reais). Data da assinatura: 06/06/2023, Item 23 para a
empresa: ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 03.983.321/0001-41, Valor total: R$ 9.030,00 (nove mil e trinta reais). Data da
assinatura: 06/06/2023, Itens 16 e 22 para a empresa: HMA COMERCIO E ATACADISTA
DE PRODUDOS DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ: 29.391.476/0001-82, Valor total: R$
12.895,00 (doze mil e oitocentos e noventa e cinco mil reais). Data da assinatura:
06/06/2023, Itens 09 e 13 para a empresa: GELD COMERCIO E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 47.822.491/0001-10, Valor total: R$ 4.220,00
(quatro mil e duzentos e vinte reais). Data da assinatura: 06/06/2023, Item 04 para a
empresa: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ:
27.414.128/0001-58, Valor total: R$ 1.620,00 (mil e seissentos e vinte reais). Data da
assinatura: 06/06/2023, Itens 05 e 28 para a empresa: WP COSTA COMERCIO E
SERVIÇOS DE ELETRÔNICOS, inscrita no CNPJ: 33.314.924/0001-11, Valor total: R$
29.994,00 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e quatro reias). Data da
assinatura: 06/06/2023, Itens 01, 06, 15, 25 e 29 para a empresa: WEST LUMENS
SERVIÇOS E MATERIAS ELETRÍCOS, inscrita no CNPJ: 36.302.246/0001-65, Valor total: R$
15.411,00 (quinze mil e quatrocentos e onze reais). Data da assinatura: 06/06/2023,
Itens 08 e 10 para a empresa: VIA RÁDIO TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ: 09.526.717/0001-46, Valor total: R$ 13.386,00 (treze mil e trezentos
e oitenta e seis reais). Data da assinatura: 06/06/2023, Itens 02, 03 e 26 para a
empresa: QUALITY ATACADO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 15.724.019/0001-58, Valor
total: R$ 2.643,50 (dois mil e seissentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).
Data
da
assinatura: 06/06/2023,
Item
11
para
a
empresa: RCC
COMÉRCIO
DE
ELETRÔNICO, inscrita no CNPJ: 08.096.586/0001-41, Valor total: R$ 5.398,00 (cinco mil
e trezentos e oitenta e oito reais). Data da assinatura: 06/06/2023, Item 27 para a
empresa: IDEAL
INSRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA
- ME, inscrita
no CNPJ:
37.086.230/0001-25, Valor total: R$ 466,00 (quatrocentos e sessenta e seis reais). Data
da assinatura: 06/06/2023, Item 24 para a empresa: LOJASEG EQUIP. DIG DE SEG. E
CONTROL. DE ACESSO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.311.624/0001-71, Valor total: R$
7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 06/06/2023, Itens 18 e 21
para a empresa: FF SEG SEGURANÇA ELETRÔNICA E MONITORAMENTO inscrita no
CNPJ: 13.311.624/0001-71, Valor total: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).
Data da assinatura: 06/06/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra
MARLON RAMOS DE ARAUJO.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
EDITAL DE CITAÇÃO
A União, por intermédio do 1º Esquadrão de Helicópteros de Esclarecimento e
Ataque, vem solicitar a vossa empresa esclarecimentos e adoção de medidas cabíveis sobre
o fato abaixo descrito: A empresa GUILHERME AUGUSTO BELAI sagrou-se vencedora dos
itens dois (Adesivo de Colagem), três (Papel Autoadesivo), cinco (Apresentador Multimídia),
seis (Pasta Arquivo) e sete (Pasta Arquivo Sanfonada) da Dispensa Eletrônica nº 79/2022 e
o item quatro (Testador de Conector RJ-45) da Dispensa Eletrônica nº 82/2022. Os itens
visavam suprir demandas do 1º Esquadrão de Helicópteros de Esclarecimento e Ataque
(EsqdHA-1) em materiais de papelaria para publicações e documentos, apresentações e
manutenção da infraestrutura da rede de dados. Os representantes desta unidade aérea
enviaram, em Setembro de 2022, as Notas de Empenho nº 2022NE002587, 2022NE002591
e 2022NE002598, ao e-mail Oficial da empresa supracitada. Em que pese terem sido
realizadas repetidas tentativas de contatos telefônicos e e-mails, até o presente momento,
não houve nenhum retorno da contratada. Desta forma, o EsqdHA-1 permanece com o
déficit dos itens em processo de aquisição, trazendo prejuízos na sua rotina de trabalho.
Tendo em vista o fato acima, requer-se a imediata regularização da situação com a entrega
do material, a qual já enseja o atraso de mais de 190 dias em relação à obrigação prevista
na cláusula 1.2 dos Avisos de Dispensa Eletrônica n° 79/2022 e nº 82/2022. Alerto sobre o
que dispõe a cláusula Oitava dos Avisos de Dispensa Eletrônica n° 79/2022 e nº 82/2022
que se referem às sanções previstas para o descumprimento de obrigações pela
Contratada. Por oportuno, informo que o não atendimento da providência ou o seu
atendimento fora das condições contratuais ensejará instauração de procedimento
administrativo específico para o exame dos fatos e eventual aplicação das sanções
previstas no Avisos de Dispensa Eletrônica n° 79/2022 e nº 82/2022, que terá por base a
Lei n° 14.133/2021, a Lei n° 9.784, de 1999, bem como a legislação correlata e será
processado de acordo com as seguintes fases: (a) fase preliminar: possibilitar à empresa
apresentar justificativas quanto à conduta que ensejou a abertura do procedimento; (b)
fase da defesa prévia: não sendo aceitos os argumentos da justificativa será aberto prazo
para apresentação de defesa prévia (art. 158, da Lei n° 14.133, de 2021); (c) fase de
aplicação da sanção: se os argumentos presentes na defesa não forem suficientes para
afastar a sanção prevista e/ou não forem apresentadas as provas do alegado, a sanção será
aplicada pela autoridade competente com abertura de prazo para recurso administrativo;
(d) fase recursal: protocolado o recurso, se não reconsiderar a decisão, a autoridade que
aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e
decisão sobre o recurso (art. 166, da Lei n° 14.133, de 2021). Solicito, que a resposta seja
realizada por escrito, instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo
representante legal da empresa. A notificação em lide torna-se necessária, uma vez que a
contratada seencontra em local incerto e não sabido. Pelo exposto, fica vossa empresa
NOTIFICADA para, querendo, apresentar defesa por escrito, no prazo máximo de 15
(quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento deste, sem prejuízo de eventuais
sanções cabíveis, nos termos dos arts. 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021. Informo ainda,
que o desatendimento ao prazo supracitado poderá ensejar o cancelamento da referida
nota de empenho, em virtude da inexecução da mesma.
RAFAEL CABRAL RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE CONTRATO
EM TEMPO, Contratada: KVH Industries, Inc., Contratante: Navio-Escola "Brasil", CNPJ:
00.394.502/0259-96;
Espécie:
Contrato
nº
91602/2023-021/00;
N°
Processo:
63259.000267/2023-90; Objeto: Prestação de serviços de comunicação satelital (banda Ku);
Valor: US$ 89.051,00 (oitenta e nove mil e cinquenta e um dólares). Data da assinatura: 29
de março de 2023. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
EM
TEMPO,
Contratada:
KVH
Industries,
Inc.,
Contratante:
Navio-Aeródromo
Multipropósito "Atlântico", CNPJ: 00.394.502/0533-45; Espécie: Contrato nº 91609/2023-
001/00;
N° Processo:
63511.000300/2023-43;
Objeto:
Prestação de
serviços de
comunicação satelital (banda Ku); Valor: US$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos
dólares). Data da assinatura: 17 de abril de 2023. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
EM TEMPO, Contratada: KVH Industries, Inc., Contratante: Navio Veleiro "Cisne Branco",
CNPJ: 00.373.088/0001-85; Espécie: Contrato nº 91609/2023-001/00; N° Processo:
63425.000400/2023-49; Objeto: Prestação de serviços de comunicação satelital (banda Ku);
Valor: US$ 60.000,00 (sessenta mil dólares); Data da assinatura: 31 de março de 2023.
Vigência: 12 meses.
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 781310
Nº
Processo:
63024000354202309.
Objeto:
Aquisição
de
Aeronave
Remotamente Pilotada (Drone). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145, Enseada do
Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781310-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo qualquer divergência entre a descrição do CATMAT e a do Termo de Referência
e anexos, prevalece a descrição do termo de Referência..
ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/06/2023) 781310-00001-2023NE000001
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 781100
Nº Processo: 63270000482202332. Objeto: Contratação de empresa especializada
para manutenção corretiva do Sistema de Controle da Propulsão Viking 25 para o Navios
Patrulha Oceânicos Classe Amazonas.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/06/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SIMONAIO MORATA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 781100-00001-2023NE000005
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