DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 010/2023 do
Pregao Eletronico 017/2023; registro de precos : registro de precos para aquisicao de cabos
de instrumentacao submarinos para atender as necessidades da Assessoria de
Magnetologia da Base Naval de Aratu por periodo de 12 meses a contar da assinatura;
Registrada: JTEC ELETRICA E MANUTENCAO LTDA; CNPJ: 23.865.563/0001-48; Valor Total
Global R$ 339.980,00. Data da Assinatura: 22/06/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
Processo: n.º 60677.000267/2023-71. Realização: 20/07/2023. Horário: 10 horas. Local:
Centro de Intendência da Marinha em Salvador (CeIMSa). Endereço: Estrada da Base Naval
de Aratu, s/nº, São Tomé de Paripe. Salvador-BA. Objeto: Licitação na modalidade Leilão
para alienação de bens móveis, inservíveis à Administração, em conformidade com o inciso
V, do art. 22, da Lei nº 8.666/1993.
O Edital do Leilão poderá ser obtido no endereço supracitado, na página de
internet 
deste
Centro 
de
Intendência, 
no
endereço:
https://www.marinha.mil.br/com2dn/ceimsanovo 
ou
solicitado 
pelo
e-mail:
ceimsa.secom@marinha.mil.br. A visita técnica deverá ser realizada em dias úteis no
período de 23 de junho a 19 de julho de 2023, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min
às 16 horas e no dia 20 de julho de 2023, das 8 horas às 9h30min.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Capitão de Mar e Guerra (IM) Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 60677.000241/2023. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades
das Organizações Militares jurisdicionadas ao Comando do 2º Distrito Naval, conforme
Termo de Referência n.º 07/2023, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de
Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00011-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as deste Edital..
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 782802-00001-2023NE002022
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 783310
Nº Processo: 630340006912023. Objeto: Contratação de empresa para
Fornecimento de kit lanches (reforço alimentar) e refeição do tipo "quentinha", destinados
às crianças do Programa Segundo Tempo - Forças no Esporte (PROFESP), fornecimento de
refeição do tipo "prato feito" aos alunos dos cursos de aquaviários e portuários do Ensino
Profissional Marítimo (EPM).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua do Uruguai,44 Jaragua, Jaragua - Maceió/AL
ou https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 783310-00001-2023NE005226
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783810
Número do Contrato: 83810/2020-006/00.
Nº Processo: 63033.002948/2019-51.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
83810/2020-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
25/06/2023 a 24/06/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como
realizar o reajuste do valor contratado.. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.127,42. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO (Processo n.
63133.001017/2023-93, Pregão Eletrônico 03/2023); OBJETO: Registro de preços para
eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades desta Escola de
Aprendizes-marinheiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 22/06/2023. Contratadas:
BIZSOLUCOES E COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 35.480.235/0001-02, Ata de registro
de preços n. 31/2023, valor total R$ 594.046,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil,
quarenta e seis reais); CARLOS HENRIQUE D DE LIMA BEBIDAS, CNPJ n° 19.149.221/0001-
54, Ata de registro de preços n°32/2023, valor total R$ 141.007,50 (Cento e quarenta e um
mil, sete reais e cinquenta centavos); DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ n°09.617.964/0001-58, Ata de registro de preços n°33/2023,
valor total 10,40 (Duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e dez reais e quarenta
centavos); FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA,
CNPJ n° 34.333.903/0001-06, Ata de registro de preços n°34/2023, valor total R$ 39.925,80
(Trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos); LOCAFRIOS
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 02.937.087/0001-53, Ata de registro de preços n°
35/2023, valor total R$ 186.716,50 ( Cento e oitenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais
e cinquenta centavos); MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 25.329.901/0001-52, Ata
registro de preços n°36/2023, valor total R$ 135.464,80 (Cento e trinta e cinco mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); NEGORE FRIOS LTDA, CNPJ n°
08.852.775/0001-05, Ata de registro de preços n°37/2023, valor total R$ 453.073,02
(Quatrocentos e cinquenta e três mil, setenta e três reais e dois centavos); PF COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n°35.146.659/0001-35, Ata de registro de preços n° 38/2023,
valor total R$ 189.972,00 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais);
SATELITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 32.069.228/0001-24, Ata de registro de
preços n°39/2023, valor total R$ 1.109.165,58 (Um milhão, cento e nove mil, cento e
sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos); S B PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ
n° 21.895.911/0001-02, Ata de registro de preços n° 40/2023, valor total R$ 36.308,00
(Trinta e seis mil, trezentos e oito reais). Data de assinatura: 22/06/2023; ROGERIO ALVES
RIBEIRO - Ordenador de despesas
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº 63048000643202321, foi habilitado o participante
ENGECOB ENGENHARIA LTDA e inabilitado LITORAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA .
FERNANDA ROBERTS DE LIMA DUARTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 22/06/2023) 785340-00001-2023NE000001
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63052000469202358. , publicada no D.O.U de 07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais para manutenções elétricas e de
equipamento de som e circuito fechado de tv (cftv) nas organizações militares
subordinadas ao Comando do Sexto Distrito Naval (Com6¨DN). Novo Edital: 23/06/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms
Centro - LADARIO - MSEntrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 22/06/2023) 786800-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 482/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201800806 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 22/06/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.831.071/0001-85 PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
(SIDEC - 22/06/2023) 786700-86700-2023NE000686
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 483/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201819402 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 22/06/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.513.982/0001-39 LA B O R AT O R I O
SABIN DE ANALISES CLINICAS EM CGDE LTDA.
(SIDEC - 22/06/2023) 786700-86700-2023NE000617
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 484/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201801105 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 22/06/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
29.207.454/0001-10 INSTITUTO DO CANCER DO PANTANAL LTDA.
(SIDEC - 22/06/2023) 786700-86700-2023NE000611
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 789311
Nº Processo: 63138.001071/2023-46.
Inexigibilidade Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
S E BA S T I ÃO.
Contratado: 36.368.205/0001-71
- L
& L M
C ODONTOLOGIA
LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado de São Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços médicos de
atendimentos e procedimentos ambulatoriais, hospitalares, odontológicos, exames
laboratoriais e exames de imagem..
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25 caput. . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024.
Valor Total Estimado: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2022-006/02 - UASG 789311
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 60.194.990/0011-40 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS
DE MARIA IMACULADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato de
prestação de serviços nº 89311/2022-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 23/06/2023 a 23/06/2024, nos termos do Art. 57, (II e IV),
da lei nº 8666, de 1993.. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.

                            

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