DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300030
30
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 789311
Nº Processo: 63138.001028/2023. Objeto: Eventual contratação de serviços
para fornecimento de alimentação individual do EPM, visando atender as necessidades da
aprovação dos cursos no PREPOM - Aquaviários/2023, da Delegacia da Capitania dos Portos
em São Sebastião. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Doutor Altino Arantes, 544, - São Sebastião/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789311-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer divergências que
possam existir entre o Edital e a descrição contida no ComprasNet, prevalecerá o Edital..
ANDRE LUIS ABREU CASTELO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 789311-00001-2023NE000150
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
E X T R AT O
Contrato de Prestacao de Serviços - Parte Contratante: Capitania Fluvial da Amazônia
Ocidental e Parte da Contratada: QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - CNPJ:
11.699.529/0001-61; Objeto: Contratacao de Servicos de Fornecimento de Kit Alimentacao
- Tipo Lanche; Modalidade de Licitacao: Pregao Eletronico SRP Nº 0001/2023 - CFAOC;
Processo nº 63043.000944/2023-03, Homologado em 18/05/2023 por ANDRE TEIXEIRA
PATROCINIO, ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO; Valor Global do Objeto: RS:
642.629,52(seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e
dois centavos), vigência até 19/05/2024."
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO
DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 682023 . Objeto: Varal de chão, assento de vaso e lixeira para alojamento.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de Varal de chão, assento de vaso e
lixeira para alojamento. Declaração de Dispensa em 21/06/2023. EDUARDO CAR D OZ O
ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 22/06/2023.
RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 2.898,23.
CNPJ CONTRATADA : 09.582.478/0001-41 MJS DUARTE LTDA.
(SIDEC - 22/06/2023) 733100-00001-2023NE040113
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 692023 . Objeto: JBL CX Ambientare C521P Preta Par Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição emergencial de JBL CX Ambientare C521P Preta Par Declaração de Dispensa em
20/06/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos.
Ratificação em 21/06/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e
Contratos. Valor Global: R$ 298,00. CNPJ CONTRATADA : 08.616.569/0004-30 SIMRA
ADONAI INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CAXIAS LTDA..
(SIDEC - 22/06/2023) 733100-00001-2023NE040114
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 702023 . Objeto: JBL CX Ambientare C521P Preta Par e Frahm Amp Slim 3200
optical 200w 4 ohms Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de JBL CX Ambientare
C521P Preta Par e Frahm Amp Slim 3200 optical 200w 4 ohms Declaração de Dispensa em
21/06/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos.
Ratificação em 22/06/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e
Contratos. Valor Global: R$ 2.650,00. CNPJ CONTRATADA : 08.616.569/0004-30 SIMRA
ADONAI INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CAXIAS LTDA..
(SIDEC - 22/06/2023) 733100-00001-2023NE040115
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1865/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232002236202291 . Objeto: Prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva no espectrômetro de massa. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2023. ANDERSON CHAVES
DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/06/2023. GUILHERME DIONIZIO
ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 26.000,00. CNPJ CONTRATADA :
54.322.656/0001-50 SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.
(SIDEC - 22/06/2023) 742050-00001-2023NE852368
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 9/2023
Processo: 63230.001154/2020-87. Objeto: Contração de serviços de engenharia para a
execução de dois testes de prova de carga estática à compressão, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
A abertura
do envelope
contendo a
proposta de
preço da
empresa
MODULUS ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 05.893.629/0001-21, única
habilitada nessa
licitação, será no dia 05 de julho de 2023, às 09:30(nove horas e trinta minutos).
São Paulo, 22 de junho de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 744000
Nº Processo: 63435.003977/2023-93.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA
MARINHA .
Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Contratação
do serviço de adequação da alça optrônica atena para integração ao canhão 40mml70
bofors mk-iv no navio patrulha "maracanã"..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 1.278.805,00.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1441/2023 - UASG 762300
Nº
Processo:
63141001441202339.
Objeto:
Eventual
aquisição
de
MEDICAMENTOS e insumos para o Laboratório de Análises Clínicas, do Departamento de
Saúde, do Colégio Naval.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das
Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-01441-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ARAUJO POPPIUS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 762300-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071001771202303. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
para alimentação da tripulação do Laboratório Farmacêutico da Marinha, incluindo-se
pessoal de serviço noturno, conforme condições e quantidades exigidas e estabelecidas no
Edital.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de
Referência.
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 22/06/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 32.104.734/0001-07
- DDMA
INTERNACAO DOMICILIAR
LTDA. Objeto:
Prestação de serviços especializados de assistência domiciliar - serviço integrado de
atendimento domiciliar (siad). Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 10.968.707/0001-40 - ALMF CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de fisioterapia aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.001443/2023-48.
Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de uma licença para acesso ao
sistema videofarma banco de dados sem exportação de dados, por 12 (doze) meses, com
instalação do sistema em monousuário ou rede local com até 05 (cinco) pontos de acesso
simultâneo e atualização via web semanal dos dados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor
Total: R$ 5.070,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 42.473.598/0001-86 - RAFAELA NOGUEIRA MOTHE HERINGER 08591681746.
Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos usuários do sistema de saúde da marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por
Fechar