Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300031
31
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº
001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-
cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
20/06/2023 a 20/06/2024. Data da Assinatura: 20/06/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Orgenador de Despesas. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
42.473.598/0001-86 RAFAELA NOGUEIRA MOTHE HERINGER 08591681746.
(SIDEC - 22/06/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
20/06/2023 a 20/06/2024. Data da Assinatura: 30/03/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Orgenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.968.707/0001-40 ALMF CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 22/06/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados de
Assistência Domiciliar Serviço Integrado de Atendimento Domiciliar (SIAD). Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
20/06/2023 a 20/06/2024. Data da Assinatura: 30/03/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Orgenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
32.104.734/0001-07 DDMA INTERNACAO DOMICILIAR LTDA.
(SIDEC - 22/06/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.003184/2022-17. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA F R I B U R G O.
Contratado: 21.502.369/0001-72 - ANTONIO CARLOS PEREIRA PINHEIRO 51790149720.
Objeto: Trata-se de pedido para análise de rescisão contratual da dispensa eletrônica nº
081/2022 (carta-contrato n° 65706/2022-002/00), realizado pela empresa antonio carlos
pereira pinheiro (martoni), cnpj sob o nº 21.502.369/0001-72, motivada pelo falecimento
do dono da empresa (sr. Antônio carlos pereira pinheiro). Além disso, ocorrerá mudança
para o novo cnpj nº 22.262.476/0001-33, tendo como novo dono o sr. Airon francisco
pinheiro, mantendo-se o mesmo nome fantasia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Nº do Processo: 63056.005530/2020-71. CONTRATO Nº 63000/2021-001/00- UASG 764003
decorrente do PREGÃO SRP Nº 25/2020 do Comando do 7º Distrito Naval, UASG 78000.
Contratante: UNIÃO, por intermédio do Comando da Marinha, representado pela
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA - BSB UASG 764003. Contratado: R.MORAES
AGENCIA DE TURISMO EIRELLI S.A. CNPJ 06.955.770/0001-74. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual nº 63000/2021-001/02, com fundamento no artigo 57, §1º,
da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 24(vinte e quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2023 a 22/06/2025, nos termos do
artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 24 (vinte e quatro)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2023 a 30/04/2024. Vigência:
01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.803,23. Data de
Assinatura: 22/06/2023. MARCOS SILVA RAMOS, Capitão de Mar e Guerra (T), Ordenador
de Despesas.
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 3/2023, Processo n° 61165.000402/2023-
11, celebrado entre a Marinha do Brasil, por intermédio da Secretaria da Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e a Universidade de Canterbury - Nova
Zelândia.
Objeto: Pagamento da contribuição anual 2023 ao Conselho de Gerentes de Programas
Antárticos Nacionais - COMNAP.
Valor: USD 5,161.29 (cinco mil, cento e sessenta e um dólares americanos e vinte nove
centavos).
Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/1993.
Origem: Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
Data da assinatura: 22 de junho de 2023.
Signatário: Contra-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 1/2023, Processo n° 61165.000282/2023-
51, celebrado entre a Marinha do Brasil, por intermédio da Secretaria da Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e a Empresa KVH Industries, Inc.
Objeto: Prestação de serviços de comunicação satelital para a Estação Científica do
Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ECASPSP) e para a Estação Científica da Ilha da
Trindade (ECIT).
Valor: USD 69,500.00 (sessenta e nove mil e quinhentos dólares americanos).
Fundamento legal: art. 74, da Lei 14.133/2021.
Origem: Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
Data da assinatura: 22 de junho de 2023.
Signatário: Contra-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Processo: 63079.001674/2022-51; Termo de
Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL) nº 41/2022; Contratante: Diretoria de
Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: SKY Serviços de Banda
Larga LTDA, CNPJ: 00.497.373/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de TV por assinatura para a Diretoria de Abastecimento; Fundamento
Legal: Art. 24, inciso II; Valor total anual de R$ 16.768,32 (dezesseis mil e setecentos e
sessenta e oito reais e trinta e dois centavos); Aprovado pelo Capitão de Mar e Guerra
(RM1-IM) LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA, Data da Assinatura do TDJL: 29/11/2022; Data de
Assinatura do Empenho: 06/06/2023.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2021
NUP 63343.002721/2021-26; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 37/2021 - UASG 771100 -
Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ 00.394.502/0343-91; OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de material de obra para atendimento das
necessidades da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, das Organizações
Militares Apoiadas e demais Órgãos Públicos Participantes, de forma a promover a
manutenção de suas dependências.; EMPRESAS VENCEDORAS: RUNTIME ELETRÔNICA LTDA
- CNPJ n° 01.015.704/0001-09, Item: 72, Valor Total do Fornecedor: R$ 35.125,14;
MARCENARIA
MUNDO DO
PICA PAU
COMÉRCIO
E INDÚSTRIA
LTDA -
CNPJ:
04.603.090/0001-66, Item: 106, Valor Total do Fornecedor: R$ 3.374,00; MEGABOR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUÁRIO LTDA - CNPJ: 12.032.954/0001-
65, Item: 109, Valor Total do Fornecedor: R$ 9.850,11; SAFA ONÇA UTILIDADES LTDA -
CNPJ: 17.883.987/0001-32, Itens: 89 e 96, Valor Total do Fornecedor: R$ 5.785,06; COLUSA
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ:
18.893.337/0001-30, Itens: 64, 65 e 118, Valor Total do Fornecedor: R$ 107.075,00;
GARDEN MACHINES COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA - CNPJ:
22.682.786/0001-07,
Item: 77,
Valor
Total
do Fornecedor:R$
6.671,16;
PROP AG A
MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ: 23.929.719/0001-07, Itens: 17, 18,
98, 114, 115, 116 e 117, Valor Total do Fornecedor: R$383.307,88; NEWENGER
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE TUBULAÇÃO LTDA - CNPJ: 31.475.739/0001-83, Itens:
13, 28, 30, 31, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 53, 54, 55 e 69; Valor Total do
Fornecedor: R$26.663,34; CONCRETA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ:
33.345.691/0001-14, Itens: 1, 8, 9, 11, 14, 15, 16, 19, 29, 32, 33, 36, 40, 41, 48, 50, 57, 60,
62, 71, 73, 75, 76, 78, 79, 81, 84, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 100, 102, 103, 107,
108, 111, 112; Valor Total do Fornecedor: R$354.814,27; RML ROLL COMÉRCIO E S E R V I ÇO S
EM GERAL LTDA, CNPJ: 34.118.962/0001-61; Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 22, 24, 34, 49, 56,
59, 66, 67, 70, 80, 82 e 83; Valor Total do Fornecedor: R$ 769.555,80; B.C.C. COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.141.328/0001-75, Itens: 21, 25, 39,58 61, 68, 74 e 101, Valor
Total do Fornecedor: R$255.152,97; Valor Global da Licitação: R$ 1.957.374,73.
CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP: 63019.000523/2023-71; REGISTRADOR: Centro de Munição da Marinha no Rio de
Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0019-73; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
material permanente para o Departamento de Abastecimento do Centro de Munição da
Marinha; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n: 13/2023; Item: 2; REGISTRADA: COSTAMAR
SERVICOS E SOLUCOES LTDA; CNPJ: 09.432.564/0001-78; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço
n: 021/2023; VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 2.340,00;
Item: 11; REGISTRADA: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 30.372.538/0001-98;
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 022/2023; VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/06/2024;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 29.480,00; Item: 3; REGISTRADA: GASKAM COMERCIO E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA; CNPJ: 32.519.346/0001-97; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n:
023/2023; VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 4.992,20; Item:
1; REGISTRADA: KIT AUTOPARTS LTDA; CNPJ: 43.611.277/0001-63; ESPÉCIE: Ata de Registro
de Preço n: 024/2023; VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$
1.140,00; Item: 6; REGISTRADA: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCI E DA D E
UNIPESSOAL LTDA; CNPJ: 48.277.417/0001-22; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n:
025/2023; VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 3.480,00; Item:
9; REGISTRADA: MARCELO MOHALLEM; CNPJ: 13.579.783/0001-51; ESPÉCIE: Ata de
Registro de Preço n: 026/2023; VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/06/2024; TOTAL GERAL DA
ATA: R$ 15.560,00; Item: 4; REGISTRADA: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA; CNPJ: 20.988.198/0001-70; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 027/2023;
VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 1.365,00; Item: 8;
REGISTRADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68; ESPÉCIE: Ata de
Registro de Preço n: 028/2023; VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/06/2024; TOTAL GERAL DA
ATA: R$ 63.309,90; Item: 10; REGISTRADA: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA;
CNPJ: 04.063.503/0001-67; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 029/2023; VIGÊNCIA:
23/06/2023 a 23/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 24.960,00; Item: 7; REGISTRADA: XM
CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 42.343.998/0001-77; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n:
030/2023; VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 9.485,00; CMG
(IM) BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA - Ordenador de Despesas
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2020-0018/03
Número do Processo NUP: 61984.004217/2020-17; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: SOFTEXPERT
SOFTWARE S.A., CNPJ nº 00.449.824/0001-43; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº EGPN-21/2020-0018/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do
Preço), 11ª (Dos Prazos) e 12ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do TA 03: R$
41.853,80; Prazo de Execução: 01/07/2023 a 30/06/2024; Data de Assinatura:
16/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN- 21/2021-0004/03
Número do Processo NUP: 61984.005487/2020-37; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: SKA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE
SISTEMAS LTDA., CNPJ nº 07.194.776/0004-81; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-
21/2021-0004/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 2ª (Da Delegação de Competência) e 25ª (Dos
Endereços/Informações) do Contrato Inicial; Valor acumulado do Contrato: R$ 41.437,23; Prazo de
Vigência: 11/02/2021 a 10/05/2024; Data de Assinatura: 21/06/2023.

Fechar