DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Empresa Pública
Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio
de sua
Superintendência Regional do Acre
- SUREG/AC, inscrita
no CNPJ/MF
26.461.699/0473-06, localizada à Travessa Icó, nº 180, Bairro Estação Experimental, Cep.:
69.918-204 - Rio Branco/AC, torna público que credenciará, a partir da data especificada no
Edital de Chamamento Público para Credenciamento, pessoas jurídicas prestadoras de
serviços
médicos, odontológicos,
paramédicos,
ambulatoriais
e hospitalares, aos
beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. O credenciamento terá vigência pelo
período de 05 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento,
observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição
dos interessados no endereço eletrônico da Conab: www.conab.gov.br, contendo a relação
de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições
de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão
de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se
efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato
de Credenciamento. Local e Data: Rio Branco/AC, 20/06/2023.
ALESSANDRA FERRAZ CAVALCANTE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Conab/Sureg-ES nº 01/2023, a
empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ: 05.340.639/0001-
30, pelo valor anual de R$ 15.547,44 (quinze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e
quarenta e quatro centavos).
LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 22/06/2023) 135458-22211-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE rescisão UNILATERAL contratual
Processo nº 21221.000182/2022-16 - Termo de Rescisão ao Contrato nº 221183996/2022
- CONTRATANTE Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF
26.461.699/0388-20 - CONTRATADA: SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ
16.858.536/0001-82 Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo Conab nº
221183996/2022, a partir de 14/06/2023. Fundamento legal: art. 568 a 572 do
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, bem como Cláusula Décima Sexta
do Contrato supracitado. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente
Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21220.001366/2022-03. Contrato Administrativo Nº10/2023. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada:
Empresa M DE L F CUNHA -ME, CNPJ: 10.173.740.0001/83. Objeto: contratação de
empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva em máquinas de costurar
sacaria,por demanda da Conab, em uso nas unidades administrativas na Conab/Sureg-PI.
Valor estimado anual para pagamento pelos serviços e peças é de R$ 7.128,00 (Sete mil e
cento e vinte e oito reias). Fundamentação Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab Art. 416,
II. Nota de Empenho 2023NE000250 .Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Data da
Assinatura: 21/06/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana
-
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Igor de Lima Fernandes Cunha - Representante
Legal da Empresa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 21220.000120/2023-97. Contrato Administrativo Nº11/2023. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada:
SUPER ESTÁGIOS LTDA, CNPJ: 11.320.576/0001-52. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços serviços de intermediação deagente de integração, visando
execução do programa de estágio em nível superior, não obrigatório, para prestação de
serviços nas dependências administrativas da Conab/SUREG-PI. Valor estimado para
pagamento pelos serviços de intermediação anual é de R$ 2.027,40 (dois mil, vinte e sete
reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 13.303, Lei Nº10.520 e Noc
10.901 - RLC da Conab Art. 292. Nota de Empenho 2023NE000254 .Vigência: 06/07/2023
a 06/07/2024. Data da Assinatura: 21/06/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito
Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Poliana Modenesi Ferraz- Representante Legal da
Empresa.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente
abaixo
assinado, que
está
promovendo
licitação, na
modalidade
Pregão
Eletrônico, a ser realizada no dia 14/07/2023, às 09h30min, para o registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia, para
prestação de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (operação tapa
buracos), com fornecimento de material e mão de obra, para o entreposto da
CeasaMinas em Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 22 de junho de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais para manutenção
civil, elétrica e mecânica, através do sistema de registro de preços - Lote 4 nº 129/22-2323-
2306-22-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Processo CEAGESP nº
129/2022. Compromissária: M.M. AGOSTINHO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.748.019/0001-
71. Valor Total: R$ 91.650,00 (noventa e um mil, seiscentos e cinquenta reais) nos termos
do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
Processo: nº 087/2022. OBJETO: Concessão de área de terreno anexa a PBCF (Praça da
Batata, Cebola e Flores), destinada a instalação de recursos de infra-estrutura e
equipamentos, para recepção e transmissão de sinais de comunicação, viabilizando a
prestação de serviço de telecomunicações no ETSP - Entreposto Terminal São Paulo da
CEAGESP, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA .
Comunicamos aos interessados que em razão de problemas operacionais no
Sistema de Licitações CAIXA, altera-se as datas: Edital: a partir de 23/06/2023, entrega das
Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h30 no site www.caixa.gov.br. Visita: até o dia
05/07/2023. Abertura das Propostas: em 07/07/2023 às 09h30 no site www.caixa.gov.br.
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 12/2022 Processo: nº 085/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Presidente Prudente, conforme
descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 19/06/2023,
às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e
Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se
a sessão pública para continuidade do certame onde ficou decidido que: 1) Classificado o
licitante JOSE CICERO DA SILVA E OUTRO parao item 54 - G.C - MÓDULO 115; 2) Aberto o
envelope e analisada a documentação habilitatória; 2) Suspensa a sessão para abertura de
prazo de 05 dias úteis para saneamento da documentação habilitatória, até o dia
30/06/2023. Será divulgado novo aviso de continuidade para prosseguimento do certame.
A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023/MDS
A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, em conformidade com a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, Decreto nº
9.606, de 10 de dezembro de 2018, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto nº
8.726, de 27 de abril de 2016, torna público o presente Edital de Chamamento Público
visando à seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar termo
de colaboração que tenha por objeto a implementação de tecnologias sociais de acesso à
água e inclusão produtiva rural na Amazônia, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa
Cisternas.
As propostas deverão ser cadastradas para análise e seleção por meio da
plataforma
eletrônica
do
Transferegov,
no
site
https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home. O Edital na íntegra encontra-se
disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome (https://www.gov.br/mds/pt-br).
Em 22 de junho de 2023.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901080/2020, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM,
CNPJ/MF nº 50.068.188/0001-88. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 901080/2020. Vigência: 29/12/2020 a 30/12/2023. Data
de Assinatura: 20/06/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº ***.536.033-**,
Convenente:
LUCIA
DECOT
SDOIA,
CPF/MF
nº***.087.038-**.
Processo:
71000.016570/2020-11.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação: 01/2023-Processo:
71000.026123/2023-13.
Termo de
Doação celebrado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social
e Assistência Social, Família e Combate à Fome, CNPJ 05.756.246/0004-54, e o Centro
de Referência de
Assistência Social da Estrutural da Secretaria
de Estado de
Desenvolvimento Social do Distrito Federal, CNPJ 04.251.080/0001-09. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo, a doação, em caráter definitivo e sem encargos,
do material classificado como antieconômico, constante da Relação de Bens
Selecionados (lotes 02 MDS/MESP/2023) dos autos. SIGNATÁRIOS: Pelo Doador, PEDRO
HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMIRO- Coordenador-Geral de Logística e Administração, CPF
Nº 002.515.801-56, e pelo Donatário, KAMYLLA STEPHANE MARTINS RODRIGUES,
Gerente do Centro de Referência de Assistência Social da Estrutural - CRAS - DF, CPF
nº 034.191.611-07. DATA E ASSINATURA: 20/06/2023.