DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 712/2023 - UASG 373051
Nº Processo: 54000.048155/2023-51.
CONTRATO Nº 712/2023. Contratante: Superintendência Regional do INCRA em Alagoas -
SR(AL). CNPJ do Contratante: 00.375.972/0023-76. Contratada: MARCELO JOSE DE
ARROXELAS COSTA 01281842404. CNPJ da Contratada: 19.856.250/0001-56. Objeto:
Contratação de Empresa para Locação de 01 Máquina de Café Expresso, com fornecimento
de insumos, instalação, manutenção e assistência técnica, para atendimento das
necessidades desta Regional, que serão prestados nas condições estabelecidas em Termo
de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 e suas alterações. Vigência:
12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 5.520,00. Fonte: 1052000231. Empenho:
2023NE000044. Data
de Assinatura: 12/06/2023. Wilson
César de Lira
Santos -
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2099/2023 - UASG 133088
Número do Contrato: 676/2022.
Nº Processo: 54000.000755/2022-57.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 676/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2023 a 28/06/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 673.708,15. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAL Nº 544/2023
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso - SR (MT), através do Chefe da
Divisão Operacional , nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 336/2023, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) de 02/06/2023, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no
quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de
Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
data de publicação deste Edital.
Código
do Beneficiário:
MT085300000101/Projeto
de Assentamento:
PA
GUATAPARA / Lote: 0025.
Município: CANARANA / Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO Nº
8.256
Código
do Beneficiário:
MT085300000102/Projeto
de Assentamento:
PA
GUATAPARA / Lote: 0012.
Município: CANARANA /Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO Nº
8.256
Código
do Beneficiário:
MT085300000037/Projeto
de Assentamento:
PA
GUATAPARA / Lote: 0099.
Município: CANARANA / Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO Nº
8.256
Código
do Beneficiário:
MT085300000027/Projeto
de Assentamento:
PA
GUATAPARA / Lote: 002.
Município: CANARANA / Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO Nº
8.256
Código
do Beneficiário:
MT085300000060/Projeto
de Assentamento:
PA
GUATAPARA / Lote: 0047.
Município: CANARANA / Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO Nº
8.256
Código
do Beneficiário:
MT085300000118/Projeto
de Assentamento:
PA
GUATAPARA / Lote: 0035.
Município: CANARANA / Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO Nº
8.256
Código
do Beneficiário:
MT085300000081/Projeto
de Assentamento:
PA
GUATAPARA / Lote: 0114.
Município: CANARANA / Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO Nº
8.256
Código
do Beneficiário:
MT085300000053/Projeto
de Assentamento:
PA
GUATAPARA / Lote: 0020.
Município: CANARANA / Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO Nº
8.256
Código
do Beneficiário:
MT085300000073/Projeto
de Assentamento:
PA
GUATAPARA / Lote: 0118.
Município: CANARANA / Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO Nº
8.256
Código
do Beneficiário:
MT085300000061/Projeto
de Assentamento:
PA
GUATAPARA / Lote: 0060.
Município: CANARANA / Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO Nº
8.256
Código
do Beneficiário:
MT085300000097/Projeto
de Assentamento:
PA
GUATAPARA / Lote: 0112.
Município: CANARANA / Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO Nº
8.256
Código
do Beneficiário:
MT085300000103/Projeto
de Assentamento:
PA
GUATAPARA / Lote: 0081.
Município: CANARANA / Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO Nº
8.256
Código
do Beneficiário:
MT085300000074/Projeto
de Assentamento:
PA
GUATAPARA / Lote: 0027.
Município: CANARANA / Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO Nº
8.256
Código
do Beneficiário:
MT085300000117/Projeto
de Assentamento:
PA
GUATAPARA / Lote: 0066.
Município: CANARANA / Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO Nº
8.256
Código
do Beneficiário:
MT085300000030/Projeto
de Assentamento:
PA
GUATAPARA / Lote: 0019.
Município: CANARANA / Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO Nº
8.256
Código
do Beneficiário:
MT085300000010/Projeto
de Assentamento:
PA
GUATAPARA / Lote: 0079.
Município: CANARANA / Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO Nº
8.256
Código
do Beneficiário:
MT085300000004/Projeto
de Assentamento:
PA
GUATAPARA / Lote: 0069.
Município: CANARANA / Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO Nº
8.256
Código
do Beneficiário:
MT085300000009/Projeto
de Assentamento:
PA
GUATAPARA / Lote: 0120.
Município: CANARANA / Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO Nº
8.256
Código
do Beneficiário:
MT085300000109/Projeto
de Assentamento:
PA
GUATAPARA / Lote: 0059.
Município: CANARANA / Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO Nº
8.256
Código
do Beneficiário:
MT085300000108/Projeto
de Assentamento:
PA
GUATAPARA / Lote: 0100.
Município: CANARANA / Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL - DECRETO Nº
8.256
O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão
Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na
internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado
junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no
prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em
dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as
quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o
registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
Cadin.
PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico hptts://www.gov.br/incra/pt-
br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/mato-grosso.
CRISTIANE ALENCAR DE OLIVEIRA FERREIRA
Chefe da Divisão Operacional - SR(MT)O
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 255/2023
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Riacho dos Machados - MG, CNPJ n 16.925.208/0001-51. Processo n
54000.046062/2023-91. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 23.06.2023 a
23.06.2028. 
Assinatura:
19.06.2023. 
Signatarios:
Neila 
Maria
Batista 
Afonso,
Superintendente Regional Incra/MG, e Ricardo da Silva Paz, Prefeito Municipal de Riacho
dos Machados - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 263/2023
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Piumhi- MG, CNPJ n 18.781.346/0001-04. Processo n 54000.051658/2023-11.
Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 23.06.2023 a 23.06.2028. Assinatura:
19.06.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e
Paulo Cesar Vaz, Prefeito Municipal de Piumhi - MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o
Município de Candói - CNPJ: 95.684.478/0001-94, Proc.: 54000.093456/2019-52 - Objeto:
Cessão de Uso de bem imóvel, uma área de terra de 1,4924 ha, localizado na área
comunitária do Projeto de Assentamento União São Pedro (Matrícula 33.535 do CRI da
Comarca de Guarapuava-PR), para funcionamento exclusivo de benfeitorias de uso
comunitário, a serem melhoradas e implantadas na área cedida. Assinatura: 11/06/2023,
Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Aldoino Goldoni Filho - Prefeito de
Candói/PR
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135100
Nº Processo: 21200002575202385. Objeto: A contratação sob demanda e em
caráter eventual, de empresa especializada no transporte terrestre de passageiros, para
atender a demanda dos empregados da Conab - Matriz, em serviço, no âmbito do Distrito
Federal e
entorno, conforme
especificações, condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. O valor total estimado se refere à 60 meses de
contratação. A quantidade estimada do serviço para 60 meses de contrato é de 90.000
km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço:
Sgas 901,
Lote 69,
Ed. Conab,
Asa Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado
junto a CPL ou por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Outras informações pelo telefone (061) 3312-6001..
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/06/2023) 135100-22211-2023NE000028
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo
Conab nº
21200.004543/2022-33. Contrato
Administrativo
Conab nº 026/2023. Pregão Eletrônico Conab nº 04/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada:
Seguradora MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - CNPJ/MF: 61.074.175/0001-38. Objeto:
contratação de Seguradora para prestação de serviços de seguro contra incêndio,
queda de raio e explosão por qualquer causa, e cláusulas acessórias de vendaval e
danos elétricos, do patrimônio imobiliário de propriedade e/ou de responsabilidade da
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e seu conteúdo (máquinas,
equipamentos, móveis e utensílios), que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais
legislações pertinentes, pelo ato que autorizou a lavratura deste Contrato [VOTO DIAFI
Nº 17/2023 e 26/2023]. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2023NE1724, de
15/06/2023. Valor do Contrato: O valor do presente Contrato é de R$1.853.900,00
(hum milhão, oitocentos e cinquenta e três mil e novecentos reais) anual. Vigência: O
prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de
sua assinatura. Data de assinatura: 22/06/2023. Assinam pela Contratante: João Edegar
Pretto - Diretor-Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora-Executiva da
Diretoria Administrativa, Financeira, e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Carlos
Eduardo Mamede Polizio - Representante Legal.

                            

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