DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.007958/2023-74.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta de prestação
de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm)
e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições
constantes no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 462.237,90. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.044567/2023-31.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de carga, com vistas a possibilitar
a movimentação dos bens móveis em geral, entre as unidades do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no âmbito do Distrito
Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 42.000,00. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO,
COMÉRCIO E SERVIÇOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 19687.101119/2019-73 - Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica 05/2019, celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de
Desenvolvimento
Industrial, 
Inovação,
Comércio 
e
Serviços
do 
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e o Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial -
Departamento Nacional
(SENAI-DN), inscrita no
CNPJ/MF sob
o nº
33.564.543/0001-90. Objeto do TA: a formalização das atualizações e adequações
realizadas no Termo de Referência do Programa Prioritário "Alavancagens de alianças para
o setor automotivo", autorizadas pelo Conselho Gestor dos Programas Prioritários para
serem desenvolvidas no âmbito do Programa. Data da Assinatura: 22/06/2023. Vigência:
18/10/2019 até 18/10/2024. Assinam: pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace Moreira Lima - Secretário de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços; e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - Departamento Nacional (SENAI-DN), o Sr. Robson Braga de Andrade -
Presidente do Conselho Nacional do SENAI.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O INMETRO torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2023 -
Processo INMETRO n¨ 0052600.000255/2023-10. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de Endpoint Protection Platform (EPP) e Secure
Messaging Gateway (SMG), pelo período de 36 meses, sagrando-se vencedoras da licitação
as empresas: VTECH COMERCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA,
CNPJ: 22.122.370/0001-34, para o item 1, valor do item: R$ R$ 243.978,8745 e DMK3
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 23.247.377/0001-45, para o item 2, valor do item: R$
745.199,8950. Valor global da contratação: R$ 989.178,7695.
JORGE COSTA ARSENIO
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIDEC - 22/06/2023) 183023-18205-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 193028
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 52710.002758/2023-74.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA
ZONA FRANCA
DE MANAUS/AM.
Contratado:
21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores praticados no
contrato n° 6/2023. O valor a ser praticado no termo de contrato deverá ser:
Termo de Contrato (02/06/2023 a 02/02/2025): valor mensal de R$ 36.734,18 (trinta e seis
mil setecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos) e global de R$ 734.683,65
(setecentos e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco
centavos), acréscimo de 3,36%. Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 734.683,65. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Comunicamos Errata do Extrato Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº
000005/2023 ao Convênio Nº 879750/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007. Convenente: MUNICIPIO
DE RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42498733000148. Prorrogação da vigência por mais 12
meses. Valor Total: R$ 612.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência:
26/12/2018 a 26/12/2023. Data de Assinatura: 26/12/2018. Signatários: Concedente:
NAIRA RODRIGUES GASPAR, CPF nº ***.459.998-**, Convenente: HELENA THEREZINHA
DE MATTOS WERNECK, CPF nº ***.664.327-**, publicado no Diário Oficial da União,
eletrônico, Seção 3, Nr 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023. ONDE SE LÊ:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses. LEIA-SE: Prorrogação da vigência por mais
06 meses.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 150002
Nº 
Processo: 
23123000026202361. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de comissaria aérea para entrega na Base Aérea
do Distrito Federal, em Brasília, por demanda, às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB),
utilizadas pelo Ministro de Estado da Educação e respectiva comitiva, nos deslocamentos
oficiais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá
ser obtido gratuitamente por meio dos sítios wwww.gov.br/compras e www.gov.br/mec. E-
mail da Comissão Permanente de Licitação: dilic@mec.gov.br..
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/06/2023) 150002-00001-2023NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063004070202301. Objeto: O objeto da licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de obra de engenharia para conclusão da
recuperação e reforma de trechos da cobertura e das instalações hidráulicas dos
reservatórios superiores, inferiores e dos banheiros do CIEP do Campus Nova Friburgo do
Cefet/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Governador
Roberto 
Silveira,
1900,
-
Nova 
Friburgo/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
17/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto e locais descritos no COMPRASNET e as que
constam no Projeto Básico, o licitante deverá obedecer a este último..
DARIO ANTONIO APARECIDO JACINTHO SANCHES
Presidente da Comissão Especial Responsável Pelo Rdc
1/2023 do Cefet/rj
(SIASGnet - 20/06/2023) 153010-15244-2023NE800000
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Termo de Compromisso: 02/2023.
Nº Processo: 23063.002775/2023-85.
Chamamento Público. Nº 02/2023. Contratante: CENTRO FED. DE EDUC.TECNOL. CELSO S.
DA FONSECA. Contratado: 23.189.494/0001-08 - Coopembau Cooperativa de Trabalho e
Produção dos Catadores De Materiais Recicláveis da Pavuna. Objeto: destinação de
materiais recicláveis descartados PAPEL, PAPELÃO, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, ÓLEO, por
meio de doação, às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para
fins de reciclagem. Vigência: 23/06/2023 a 23/12/2023. Valor Total Não haverá despesas
por parte da administração pública. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023)./RJ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 3/2023 - UASG 153010
Número do Termo de Compromisso: 03/2023.
Nº Processo: 23063.002775/2023-85.
Chamamento Público. Nº 02/2023. Contratante: CENTRO FED. DE EDUC.TECNOL. CELSO S.
DA FONSECA. Contratado: 09.347.750/0001-09 - Cooperativa Coopquitungo Cooperando e
Reciclando Rio LTDA. Objeto: destinação de materiais recicláveis descartados PAPEL,
PAPELÃO, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, ÓLEO, por meio de doação, às associações e
cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem. Vigência:
23/06/2023 a 23/12/2023. Valor Total Não haverá despesas por parte da administração
pública. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023)./RJ
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 19/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
quadros escolares e acessórios, para atender à demanda de todos os campi do
CEFET-MG. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 23/06/2023 das 08h00
às
17h00. Endereço:
Av.amazonas, 5253,
Nova Suica,
Campus i
BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/06/2023) 153015-15245-2023NE000001

                            

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