DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Boa Viagem. CONTRATADO(A):
Jennipher Stephanie dos Reis Barros. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como
professor substituto regido pelo Edital nº 1/2023 CGP-BVG/DG-BVG/BOA VIAG E M - I FC E
(DOU 16/03/2023). PRAZO DE VIGÊNCIA: de 26/06/2023 à 13/10/2023. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Lei n.º 13.971/2019 (PPA 2020-2023), a Lei nº 14.436, de 09/08/2022 -
LDO 2023 e Lei nº 14.535, de 17/01/2023 - LOA 2023. Programa: 0032 - Programa de
Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da
União,
Fonte:
10000000000,
Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.
DATA
DA
ASSINATURA:
22/06/2023. ASSINAM: João Paulo Arcelino do Rêgo, Diretor Geral do campus Boa Viagem,
pelo contratante e Jennipher Stephanie dos Reis Barros, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158323
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23263.001719/2021-13.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84
- JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2023 a
17/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.392,35. Data de
Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158957
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23255.006269/2020-65.
Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 23/2022, formalizado entre o ifce - campus umirim
e a empresa jb2 engenharia eireli, conforme variação do incc-di da fundação getúlio vargas
no período de novembro/2021 a novembro/2022, representando 9,56%. Vigência:
05/12/2022 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.873,30. Data de
Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158883
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23183.000898/2019-59.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158418
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23151.001394/2019-04.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
CACHOEIRO. 
Contratado:
03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho 2023/2023. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 853.682,16. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus São Mateus; CONTRATADO(A): GUILHERME ZOGAIB BIRAL. OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 06/06/2023 a 05/12/2023, podendo ser
prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. VALOR: A
contratante
pagará
a(o)
contratado(a) mensalmente
a
importância
equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de
Mestre, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. EROS SILVA SPALLA pela
contratante, e: GUILHERME ZOGAIB BIRAL pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158423 - IFES/CAMPUS S.MATEU
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23157.000417/2021-81.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: A prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula
Quinta. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.528,50. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 04/2021, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO -
CAMPUS SÃO MATEUS e RHAIANE MARIA ANDRADE SANTOS, modificação da Cláusula
Quinta, prorrogando o referido contrato até 02 de novembro de 2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação
dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 08/2022, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO -
CAMPUS SÃO MATEUS e ALLAN COSTA JARDIM Modificação da Cláusula Quinta,
prorrogando o referido contrato até 13 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º
e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis
nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 03/2021, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO -
CAMPUS SÃO MATEUS e RAFAEL STANGE modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o
referido contrato até 18 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV,
e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023.
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158417
Nº Processo: 23158.003676/2022-81.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA.
Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a para prestação de serviço de transporte coletivo de
passageiros, em veículos automotores, tipo micro-ônibus/van convencional/executivo ou
low-driver em regime continuado para o ifes campus serra.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 360.000,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158417
Nº Processo: 23158.003676/2022-81.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA.
Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEIC U LO S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo micro-ônibus/van,
convencional/executivo ou low-driver, em âmbito nacional e em regime continuado para o
ifes campus serra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor
Total: R$ 161.370,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.003441/2023-99.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.
Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em
veículos automotores, tipo micro- ônibus/van,
convencional/executivo, em âmbito nacional e em regime continuado para o ifes campus
vitória..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor
Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
CAMPUS PIÚMA
EDITAL Nº 17/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA, no uso de suas atribuições, torna
público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, nos termos da Lei nº
8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº
175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições contidas neste Edital:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado
no 
Diário 
Oficial 
da 
União 
e 
divulgado 
no 
sítio 
eletrônico 
do 
Ifes
https://piuma.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios 
,
sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
conforme item 2, para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 para suprir as demandas do Campus Piúma.
2. DAS VAGAS E REMUNERAÇÃO
Engenharia de Pesca (02 vagas): Bacharelado em Engenharia de Pesca; ou
bacharelado em Engenharia de Pesca com especialização em áreas afins ou em
Educação; ou bacharelado em Engenharia de Pesca com mestrado em áreas afins ou
Ed u c a ç ã o ;
Gestão (01 vaga): Bacharelado em Administração ou em Engenharia de
Produção; ou Bacharelado em Administração ou em Engenharia de Produção com
especialização em áreas afins ou em Educação; ou Bacharelado em Administração ou
em Engenharia de Produção com mestrado em áreas afins ou em Educação;
Química (01 vaga): Licenciatura plena em Química; ou Licenciatura plena em
Química com especialização em áreas afins ou Educação; ou Licenciatura plena em
Química com mestrado em áreas afins ou Educação.
Turismo (01 vaga): Licenciatura/Bacharelado/Tecnólogo em Turismo/Turismo
e 
Hospitalidade/Gestão 
de 
Turismo/
Lazer 
e 
Turismo; 
ou
Licenciatura/Bacharelado/Tecnólogo 
em 
Turismo/Gestão
em 
Turismo/Turismo 
e
Hospitalidade/ Lazer e Turismo com especialização em áreas afins ou Educação; ou
Licenciatura/Bacharelado/Tecnólogo 
em 
Turismo/Gestão
em 
Turismo/Turismo 
e
Hospitalidade/ Lazer e Turismo com mestrado em áreas afins ou Educação.
Para todas as vagas o regime de trabalho é de 40 horas semanais com
remuneração mensal de R$ 3.412,63 para graduação, R$ 3.924,53 para espécialização
e R$ 4.692,37 para mestrado. Além disso o contratado fará jus ao auxpilio alimentação
no valor de R$ 658,00 mensal.
O Edital na íntegra estará disponível no sítio eletrônico do Ifes
www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios e no sítio eletrônico do
Campus Piúma.
MARCELO FANTTINI POLESE

                            

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