DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de 17 de maio de 2023, referente ao Concurso Público regido pelo Edital nº 162/2022, publicado no DOU de 19/5/2023, Seção 3, pág. 43, onde se lê: EDITAL Nº 8,
DE 17 DE MAIO DE 2023, leia-se: EDITAL N° 38, DE 17 DE MAIO DE 2023.
(p/ Codou)
CAMPUS IVAIPORÃ
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa POLEX COMERCIAL LTDA, CNPJ 26.373.592/0001-80, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.005202/2023-14, a penalidade de multa no valor de
R$ 58,42 (cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), nos termos dos Inciso II, Art. 87, da Lei n° 8666/93 e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Administração, por prazo 1 (um) mês, nos termos dos Inciso III, Art. 87, da Lei n° 8666/93 e em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo
em vista a não entrega do item constante na nota de empenho 2022NE000136, conforme Decisão Recursal PROAD nº 2360147 (SEI) e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado
no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que
a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins.
GUTEMBERG RIBEIRO
Pró-Reitor
CAMPUS LONDRINA
EDITAL Nº 166, DE 22 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1671 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 02, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo
seletivo simplificado relativo ao Edital nº 129/2023, publicado no DOU de 18/05/2023, Seção 3, página 71 a seguir discriminado.
CAMPUS LONDRINA
Área do conhecimento: HISTÓRIA
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
JOSE RODOLFO VIEIRA
78,65
. 02
FABIANE TAIS MUZARDO
74,79
. 03
RUHAMA ARIELLA SABIAO BATISTA
73,82
. 04
CASSIO ALAN ABREU ALBERNAZ
73,62
MARCELO LUPION POLETI
CAMPUS IVAIPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154675
Nº Processo: 23411.010566/2023-16.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANÁ/CAMPUS IVAIPORÃ.
Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZAÇÃO LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar
condicionado de diversas marcas e potências, por demanda, para atender as necessidades
do Campus Ivaiporã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor
Total: R$ 50.986,32. Fonte: 1000000000. Nota de empenho nº 2023NE000042. Data de
Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158478
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23297.011708/2022-76.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição,
pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a)
contratante, obedecidas determinações contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993, no art. 8°, inciso vii, e § 2°, inciso ii, da lei n° 11.652, de 7 de abril de 2008,
na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no
decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1° de fevereiro de
1966, e nas demais normas complementares especificas.. Vigência: 07/06/2023 a
07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158478
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23297.008744/2020-41.
Pregão.
Nº
3/2021.
Contratante:
IFPE
-
CAMPUS
BELO
JARDIM.
Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 25/05/2023 a 25/05/2024, com fundamento no art.
57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 25/05/2023
a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.234,40. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158478
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23297.008625/2021-71.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado:
12.039.966/0001-11
-
LINK
CARD ADMINISTRADORA
DE
BENEFICIOS
LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de
implantação e operação de sistema
informatizado
e
integrado
para
gerenciamento
do
abastecimento
de
combustíveis
(álcool,
gasolina, arla
32
e
diesel). Vigência:
17/06/2023
a
17/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
71.800,00. Data de
Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23183000457202313 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de material de consumo para o Instituto Federal do Piauí Campus Cocal, visando
construção de abrigo para banco de capacitores do IFPI Campus Cocal Total de Itens
Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por não haver ata vigente para o campus com o objeto necessário ao
atendimento da demanda de abrigo para o Banco de Capacito Declaração de Dispensa em
18/05/2023. RAILTON VIEIRA DOS SANTOS. Chefia do Dap Cocal. Ratificação em
19/06/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor. Valor Global: R$ 652,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.812.146/0001-95 A VIEIRADE MORAIS. Valor: R$ 19,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.438.926/0001-04 EDMUNDO VIEIRA DE BRITO NETO. Valor: R$ 130,00.
CNPJ CONTRATADA : 24.843.308/0001-67 JULIANO DE ARAUJO LOPES. Valor: R$ 490,00.
CNPJ CONTRATADA : 44.256.187/0002-45 A FRANCISCO DA SILVA LTDA. Valor: R$ 13,00
(SIDEC - 22/06/2023) 158146-26431-2023NE002023
EDITAL Nº 19/2023 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato,
no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para o Campus São Raimundo Nonato, destinado à contratação por
tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto -
Área: Geografia, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da
instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações
introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais
alterações.
Inscrições:
23/06
a
28/06/2023,
somente
pela
internet
no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
G EO G R A F I A :
Vagas: 01
Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Ciências Humanas e
Sociais Aplicadas/Geografia/40 horas semanais/Graduação em Geografia.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
FRANCISCO NOGUEIRA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421000262202213 . Objeto: Organização e realização de CONCURSO
PÚBLICO para cargos de Técnicos Administrativos em Educação (TAE) do IFRN. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00146/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 17/01/2023. ERASMO JOSE PEREIRA DE
OLIVEIRA. Coordenador. Ratificação em 30/05/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO F I L H O.
Reitor. Valor
Global: R$
849.231,60. CNPJ
CONTRATADA :
02.852.277/0001-78
FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 22/06/2023) 158155-26435-2023NE800047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 215/2019.
Nº Processo: 23057.008446/2019-41.
Dispensa. Nº 28/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
215/2019-proad/ifrn. Vigência: 30/06/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 691.809,33. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
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