DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL Nº 80, DE 20 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 2222/2022 - REITORIA/IFPB, de 27 de outubro de 2022, resolve
abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional
interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019,
da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002, e da Portaria MEC nº 243, de 03/03/2011, conforme disposto a seguir:
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital.
II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda,
presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB.
III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de
Heteroidentificação que será presencial.
1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS
1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a
seguir:
.
Cód.
Unidades Curriculares
Perfil / Habilitação Exigida
Vagas
Campus
. Código 1 - Letras
(Habilitação
Espanhol
/
Português)
Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Metodologia da
Pesquisa Científica e outras.
Licenciatura plena em Letras com habilitação em Português/Espanhol; ou licenciatura
plena em Letras com habilitação em Português com Especialização em Espanhol, ou
Mestrado em Espanhol; ou licenciatura plena em Letras com habilitação em
Português/Língua Estrangeira com Especialização em Espanhol, ou Mestrado em
Espanhol
01
Catolé
do
Rocha
1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº
9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 23 de junho de 2023 a 27 de junho de 2023, até 23h59min (horário local)
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:
2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou
possua acesso uma conta de e-mail válido e ativo;
2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco
do Brasil.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 27 de junho de 2023, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 28 de junho de 2023.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei
nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas:
Prova de Desempenho (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório;
Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1
O
extrato
do
presente
Edital
será
publicado
no
Diário
Oficial
da
União
e
a
versão
completa
está
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158281
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23325.000291/2023-73.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto:
Aditamento ao contrato original nº 03/2023, alterando a sua vigência. Vigência:
01/07/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.978,95. Data de
Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 155895
Nº Processo: 23800000469202323 . Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços de assistência e apoio aos alunos com necessidades
especiais, que acarrete em necessidades educacionais especiais, em caráter permanente ou
temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 22/06/2023.
CELSO CARDOSO DA SILVA. Coordenador de Compras, Contratos e Licitações. Ratificação
em 22/06/2023. FRANCISCO JOAO DE DEUS DE CARVALHO. Diretor Geral. Valor Global: R$
39.205,26. CNPJ CONTRATADA : 04.427.309/0001-13 ALERTA SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 22/06/2023) 155895-26417-2023NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155895
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23800.000703/2020-70.
Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 15.309.324/0001-83 -
SERVEBEM
CONSERVACAO
E LIMPEZA
DE
PREDIOS
LTDA.
Objeto: 1°
termo
de
apostilamento ao contrato 2/2020 visando o equilíbrio econômico financeiro do contrato
em virtude de publicação de convenção coletiva de trabalho nº pb000071/2023.. Vigência:
07/12/2020 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.189,12. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Pregão nº 13/2023. Processo 23411.002595/2023-04. Validade 12 (doze) meses.
Período de 22/06/2023 a 22/06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA ,
PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o
Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. NK COMERCIO DE
PAPEIS LTDA - 00.201.018/0001-51: item 152. G.R. COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA -
00.457.428/0001-68: itens 21, 66, 67, 68, 78, 93, 103, 145, 148 e 174. TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA - 05.291.541/0001-30: itens 27, 72, 138, 168 e 169. J.P DE LIMA
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 05.785.417/0001-20: itens 8, 10, 40, 41, 108,
122 e 149. PABLO LUIS MARTINS - 09.138.326/0001-54: item 160. OLITHIER COMERCIO DE
MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA - 09.630.087/0001-55: itens 90, 123 e 127. SJ COMERCIO
DE UTILIDADES LTDA - 10.614.788/0001-80: itens 22, 33, 49, 52, 86, 88, 100, 101, 105, 116,
135, 137, 139, 165, 178, 182 e 185. AH COMERCIO DE PRODUTOS, CONSTRUCOES E
PROJETOS DE SANEAMENTO LTDA - 11.379.935/0001-47: item 173. MICRON GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA - 11.517.200/0001-32: itens 35 e 36. 11.559.569 ZILDA VALERIANO DE
SIQUEIRA - 11.559.569/0001-08: itens 94, 95 e 97. J & F DISTRIBUIDORA DE FERRAG E N S
LTDA -
11.666.008/0001-08: item
164. MASTER COMERCIO
DE TAPETES
LTDA -
15.807.911/0001-00: item 187. CAFE TRES CORACOES S.A - 17.467.515/0001-07: itens 48,
50 e 51. MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - 22.077.561/0001-21: itens 42, 44 e 45. DMGR
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 24.090.700/0001-82:
item 96. DOUGLAS CORDEIRO LTDA - 27.176.482/0001-91: item 77. KF COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 29.755.673/0001-33: itens 9, 71, 110, 131, 171 e 172. DPS
COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 32.473.099/0001-35: item 107. ITAMAR
ROBINSON CECCON JUNIOR - 37.421.415/0001-49: item 92. CONSTRULAR MULTISER V I CO S
LTDA - 37.550.502/0001-04: itens 32, 34, 37, 180 e 181. MANFE - COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 39.349.946/0001-01: itens 6, 16, 89, 114 e 117.
EVERBRAZ COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DOMESTICOS LTDA - 39.510.445/0001-
57: itens 59, 140 e 141. BERLIM INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA - 45.035.590/0001-26: item
150. J.R. INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA. - 46.498.498/0001-65: itens 126 e 130.
NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA - 47.170.510/0001-70: itens 1,
17, 18, 24, 28, 53, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 81, 85, 87, 112, 115, 153, 154, 155, 156, 157,
161, 162, 177 e 184. SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - 48.049.309/0001-00:
itens 65 e 128. ALINE POCAS FRASSON ISSA 02283898951 - 48.323.766/0001-33: itens 31,
76, 79, 80, 83, 84, 124, 129 e 194. P H MENESES COMERCIO LTDA - 48.371.796/0001-15:
itens 25, 106, 125, 190, 191 e 192. FAROL IND E COM LTDA - 49.441.824/0001-96: item
144. 49.709.450 RENITA BERLEZ BUDAL - 49.709.450/0001-47: itens 11, 12, 73, 75, 99, 121,
143 e 170. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo
Fe d e r a l .
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenador de licitações
(SIDEC - 22/06/2023) 158009-26432-2023NE800000
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