DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.001781/2023-48.
Dispensa Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S .
Objeto: Contratação de serviços de atribuição e registro do digital object identifier (doi) às
produções publicadas nos periódicos científicos do ifrs e de sistema de verificação da
autenticidade textual das submissões encaminhadas a essas revistas, o similarity check,
fornecidos pela crossref, associação internacional de editores e instituições que publicam
conteúdo eletrônico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2023 a
12/06/2024. Valor Total: R$ 5.280,70. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.001781/2023-48.
Dispensa Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S .
Objeto: Contratação de serviços de atribuição e registro do digital object identifier (doi) às
produções publicadas nos periódicos científicos do ifrs e de sistema de verificação da
autenticidade textual das submissões encaminhadas a essas revistas, o similarity check,
fornecidos pela crossref, associação internacional de editores e instituições que publicam
conteúdo eletrônico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2023 a
12/06/2024. Valor Total: R$ 5.312.62. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158141
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23419.000568/2019-32.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do termo aditivo  é a
renovação contratual por 12 (doze) meses, na forma do disposto no artigo 57, inciso ii da
lei 8666/93; e supressão, na ordem de 0,538% (zero vírgula quinhentos e trinta e oito por
cento), considerando o valor inicial do contrato, de acordo com o art. 65, inciso i, alínea
"b" c/c art. 65, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.679,27. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158141
Nº 
Processo: 
23371000263202309. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de tratamento, controle e monitoramento da
qualidade da água para o IFRS - Campus Sertão.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Engenehrio Luiz Englert,
S/n, Interior - Sertão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: De acordo com o Termo de referência..
ODAIR JOSE SPENTHOF
Diretor Geral
(SIASGnet - 22/06/2023) 158141-26419-2023NE000001
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 158265
Nº Processo: 23361.000334/2023-41.
Dispensa Nº 73/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de instrutor de nível médio - cuidador, para o IFRS Campus
Canoas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, inciso VIII. Vigência: 21/06/2023 a 21/12/2023.
Valor Total: R$ 40.682,34. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158265
Número do Contrato: 157/2022.
Nº Processo: 23361.000617/2022-45.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
CANOAS. 
Contratado: 
03.992.117/0001-97 
- 
JH2P-ENGENHARIA, 
CONSTRUCAO 
E
DECORACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência, na forma do disposto no art.
57, § 1º, incisos II e III, da lei 8.666/93. Vigência: 15/07/2023 a 13/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 266.233,98. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158502
Nº Processo: 23275.000883/2022-26.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel),
nas
modalidades
local,
longa
distância nacional
(ldn)
e
longa
distância
internacional (ldi), com fornecimentos de troncos digitais e1, portabilidade
numérica e prestação de serviço telefônico físico a ser executado de forma
contínua, para o campus rio de janeiro do ifrj, com suporte técnico e garantia
de funcionamento para toda a solução.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$
13.196,40. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - 340283160.
Leia-se: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - 34.028.316/0002-
94.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23243.001105/2023-23.
Pregão. Nº 81/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto é o acréscimo de 8,49% de valor e dos
serviços do abjeto contratado, para atender veículos adquiridos pelo instituto federal de
rondônia.. Vigência: 01/06/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
221.650,89. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 10/2023
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 10/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Iana Saissem Silva
Gonçalves. Área Língua Portuguesa. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº
8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de
docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, a
profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº
12.772/2012, informamos que a mesma apresentou o título de Mestrado. Período:
21/06/2023 a 31/12/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo
contratante e Iana Saissem Silva Gonçalves, CPF: 513.156.452-20, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 08/2023 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e Andrey Allef Oliveira Andrade. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar pelo período de 21/06/2023 a 11/09/2023, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto,
área Engenharia Civil, nº 08/2023, firmado em 28/04/2023, publicado no DOU de
03/05/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 08/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo
contratante e Andrey Allef Oliveira Andrade, CPF: 927.973.342-72, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21102/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE SOFTWARE SIG para o IFSC
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 22/06/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto termo aditivo do contrato nº 62/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Gabriella Natallia Corrêa Kerber - CPF: 042.XXX.869-22 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Florianópolis Continente/SC-. Data
da assinatura: 21/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Gabriella Natallia Corrêa Kerber- Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 152/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Taiane Pereira dos Reis- CPF: 058.XXX.789-86 Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação
do contrato com o prazo final de vigência para 20/12/2023. Câmpus Florianópolis/SC-. Data
da assinatura: 21/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Taiane
Pereira dos Reis - Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 27/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Alessandra Brum Paim - CPF: 049.XXX.931-95 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Florianópolis Continente/SC-. Data da
assinatura: 21/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alessandra
Brum Paim- Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 28/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Sandro José Celeste - CPF: 187.XXX.898-54 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Florianópolis Continente/SC-. Data da
assinatura: 21/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sandro
José Celeste- Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 30/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Gabriel Wendel Santos da Silva- CPF: 021.XXX.342-36 Objeto: Alteração do
valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de
2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação
do contrato com o prazo final de vigência para 20/12/2023. Câmpus Florianópolis/SC-. Data
da assinatura: 21/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriel
Wendel Santos da Silva - Professor Substituto.