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DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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51
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151878
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23339.000250/2022-47.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Repactuação dos valores da contratação dos serviços de recepcionistas para o campus
camaquã, em função da publicação da C.C.T. da categoria profissional no M.T.E. em
09/01/2023, sob o número RS000044/2023. Vigência: 22/06/2023 a 10/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 91.202,16. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206002640202348 . Objeto: Aquisição de mudas variadas de árvores. Total
de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Discricionariedade da administração. Declaração de Dispensa
em 22/06/2022. DANIELLE LISBOA DA SILVA. Chefe de Departamento. Ratificação em
22/06/2023. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 805,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.228.683/0001-90 FLORICULTURA ARMAZEM DE PLANTAS LTDA.
(SIDEC - 22/06/2023) 158467-26436-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163001651202354. Objeto: Contratação de serviço de suporte e
apoio técnico operacional na área da produção multimídia e tecnologia educacional para os
Programas da Rede de Educação Profissional e Tecnológica, UAB - Universidade Aberta do
Brasil e demais demandas da Educação a Distância e Presencial do IFSul, com duração de
60 meses, podendo ser prorrogado por 120 meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
23/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria,
Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00009-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIASGnet - 21/06/2023) 158126-26436-2023NE800012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CESSÃO DE DIREITOS SOBRE CRIAÇÃO DE TECNOLOGIA COM A EMPRESA EASYLAND
SOLUÇÕES DIGITAIS PARA O AGRONEGÓCIO LTDA. ESPÉCIE: CONTRATO DE CESSÃO DE
DIREITOS SOBRE CRIAÇÃO DE TECNOLOGIA, Proc. 23200.005241/2022-16: PARTICIPE 1:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ:
10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Easyland Soluções Digitais para o Agronegócio LTDA,
CNPJ: 46.992.497/0001-72. Objeto: a cessão total, a título oneroso dos direitos do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro sobre a tecnologia
desenvolvida no projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM
- Marlene Jerônimo (Vice Reitora). Easyland Soluções Digitais para o Agronegócio LTDA-
Camilo Ramos da Silva (Representante Legal).
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 159001
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23423.005895/2022-17.
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS
PATROCINIO. 
Contratado:
10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Apostilamente
referente CCT 2023.
Valor da repactuação CCT/2023: R$ 11.640,93
Valor semestral reajustado: R$ 89.299,94
Valor mensal atualizado: R$ 14.883,32.
Vigência: 16/01/2023 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.299,94. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158310
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23200.001607/2020-16.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 19.722.474/0001-75 - GEX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/08/2022 a 05/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993, e da cláusula segunda do instrumento contratual, nas mesmas condições
e valores.. Vigência: 06/08/2022 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
985.600,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087004877202367. Objeto:
Aquisição de materiais e
ferramentas elétricas.. Total de Itens Licitados: 253. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 10h30
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro -
Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 22/06/2023) 153028-15248-2023NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2023
N. Processo: 23087.011620/2023-61. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG -
CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - CNPJ:
45.358.058/0001-40. Objeto: Estabelecer relações estáveis entre a UFSCar e a UNIFAL-MG,
de maneira a propiciar o desenvolvimento conjunto de programas, estágios, projetos,
atividades de pesquisa e desenvolvimento. I.2. Estabelecer a metodologia para o
desenvolvimento de atividades conjuntas, em especial quanto à realização de trabalhos de
pesquisa, treinamento e intercâmbio de pessoal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
de 21/06/2023 a 21/06/2028. Data de assinatura: 21/06/2023.
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 113, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Educação Matemática na Educação Infantil (Pedagogia), Educação
Matemática para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Pedagogia), Prática de Ensino e
Estágio IV (Matemática), Prática de Ensino e Estágio II (Matemática), Cálculo Diferencial e
Integral I, Cálculo Diferencial e Integral II, Geometria Analítica e Matemática Aplicada à
Biologia.
b)
Escolaridade
e
Titulação exigidas
para
contratação:
Graduação
em
Matemática (Licenciatura ou Bacharelado) com Mestrado (em qualquer área); OU
Graduação em Matemática (Licenciatura ou Bacharelado) com Doutorado (em qualquer
área).
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas / MG - Sede/ Instituto de Ciências Exatas (ICEX),
Departamento de Ciência de Matemática.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 23/06/2023, às 8 horas, até o dia
10/072023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de
doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante
a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40
horas semanais.
O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o
período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 114, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à
contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro.
O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a
execução
dos programas
de pós-graduação
Stricto
sensu (Leis
n° 8745/1993
e
12.772/2012), conforme a descrição no Anexo I do Edital. As inscrições serão realizadas a
partir do dia 26/06/2023, às 8 horas, até o dia 18/08/2023, às 18 horas (horário de
Brasília).
A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será
estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado,
observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos
de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018,
de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias
Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a
categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração
e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A
UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas
subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos
34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da
UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante
estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição
de exercer outra atividade remunerada pública ou privada.
O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o
limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o
contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04
(quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no
Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ESTUDO Nº 365/2022Nº Processo: 23066.060639/2022-07. CONTRATANTE:
MERCK SHARP DOHME FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 03.560.974/0001-18. CONTRATADA :
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04. INTERVENIENTE:
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91.
OBJETO: Execução do projeto "Estudo de Portadores Nasofaríngeos de Streptococcus
Pneumoniae em Crianças Menores de Cinco Anos na Era da Vacina Conjugada". Fund.
Legal: Leis Federais nº 8.666/93 e 8.958/94, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada
pelos Decretos 7.423/10 e o 8.241/2014, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA:
19.06.2023 até 31.05.2025. VALOR: R$ 376.861,93 (trezentos e setenta e seis mil
oitocentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos). DATA DE ASSINATURA:
19.06.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 708/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23066.027892/2022-41.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
00.129.166/0001-02 - VIA NET SERV E COM DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato administrativo nº34/2022, por mais 12 (doze) meses, passando a ser
do dia 05/08/2023 a 05/08/2024 com amparo no art. 57, ii, da lei nº8.666/93,
resguardando o direito da contratada à reajuste dos preços contratados mediante
aplicação do inpc, o qual será realizado por meio de apostilamento, em momento
oportuno.. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.764.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I
Nº
144/2023. Nº
Processo:
23066.32122/2023-09.
CONCEDENTE: CNODC
BRASIL
PETRÓLEO
E GÁS
LTDA, CNPJ:
19.233.194/0001-01. CONVENENTE:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO:

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