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DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.001061/2023-10.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e manutenção corretiva de instalações elétricas com classe de tensão até 15 kv
nos campi da universidade federal do ceará - capital e interior..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 279.943,16. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23067.003233/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: A vigência do contrato original fica
prorrogada por 12 (doze) meses. (cf. Ofício 156/2023/bu/reitoria (4237136), e ofício
1208/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4259584) passando a ter vigência
de 23/06/2023 a 23/06/2024. Processo nº 23067.020684/2023-91.. Vigência: 23/06/2023 a
23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.000,00. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 014083/2023-40. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de microscópios para os
Laboratórios de Histologia e Embriologia, Microbiologia e Parasitologia e Multiusuários do
Curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará, Campus de Sobral, e Faculdade de
Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE)- Campus Fortaleza, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino
Nogueira, 315, Bloco Ii, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-
00023-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 21/06/2023) 153045-15224-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 156680
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Compras da Pró-Reitoria de Administração, torna público o EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023, UASG 156680 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAIBA PI, cujo objeto é: Contratação de capacitação intitulada " Projeto de
Implantação da Nova Lei de Licitações na Prática" para implantar nos procedimentos de
licitações e contratos as disposições da Lei n 14.133/2021.
Processo nº:
23855.002440/2023-85. Total
de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n 8.666 de 21 /06/1993. Responsável pela
declaração de dispensa: JADER DE SOUSA BARROS. Valor estimado: R$ 25.970,00. Razão
Social do fornecedor:
VIANNA DE CARVALHO CURSOS E
AULAS LTDA. CNPJ:
13.292.261/0001-74.
JÁDER DE SOUSA BARROS
Coordenador de Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23068.010720/2021-37.
Pregão. Nº
60/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 12.132.727/0001-01 - SUL AMBIENTAL SERVICOS DE MEIO AMBIENTE LTDA .
Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.013/2023
Processo nº
23068.019976/2023-71. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Universidade Federal de Santa Maria. Objeto: A UFSM e a UFES concederão,
reciprocamente, estágios obrigatórios a alunos regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente seus cursos técnicos, tecnológicos e superiores. Data de
assinatura: 13/06/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 149/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MARINHA - GBM;
Área de Concentração: ECOLOGIA DAS MACROALGAS MARINHAS;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Classe: Adjunto A.
Período de inscrição: 15/07/2023 a 31/07/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 150182
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23069.154035/2022-92.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
20.505.553/0001-03 - BRANORTE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses; e redução dos custos fixos ou variáveis não
renováveis já pagos no primeiro ano de contratação. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.558,16. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos energéticos
para atender a Universidade Federal Fluminense.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Membro da Cli
(SIDEC - 22/06/2023) 150182-15227-2023NE003328
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 43/2023, UASG 150182, referente à contratação de serviços de transporte
rodoviário para UFF no estado do Rio de Janeiro, cujos grupos abaixo foram adjudicados e
homologados para as empresas: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPO R T ES
LTDA, G1, G3; 03.632.896/0001-10 - E.J.I. FIEL TURISMO LTDA, G4, G5. O valor total da
licitação foi de R$ 1.702.286,00. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro
de Preços.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/06/2023)
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2023 publicado no D.O de 2023-06-23, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 312/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 31/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Universidade Federal Da Fronteira Sul e a Prefeitura Municipal De Balneário Camboriú - SC,
CNPJ: 83.102.285/0001-07. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a
concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas
vinculadas à sua área de formação. Vigência: 30/03/2023 à 29/03/2028. Valor: não se
aplica. Processo: 23205.006788/2023-61. Entidades Assinam: Sr. Marcos Antonio Beal,
Diretor do Campus Realeza da UFFS e Sr. Fabrício José Satiro De Oliveira, prefeito,
representante da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú - SC. MARCELO
RECKTENVALD - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 304/2020.
Nº Processo: 23070.027397/2020-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE -
BRASILIA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste do
valor do contrato nº 304/2020.
de r$ 37,00 unidade, para r$ 40,33 total de 50 unidade executadas: r$ 166,50 e de r$ 67,00
unidade, para r$ 73,03 total de 30 unidade executadas: r$ 180,90. Somando r$ 347,40.
além do reajuste do empenho 2022ne001289, de r$ 40,33 unidade, para r$ 44,39 e r$
73,03 unidade, para r$ 80,38. Com um total reajustado de r$ 12.477,00 e total restante a
ser aplicado r$ 2.077,00.. Vigência: 25/08/2020 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 178/2023/DICS, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da
Portaria nº 476/2023/PROGEPE, nos termos da legislação, torna pública a homologação do
Resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de P R O F ES S O R
SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 67/2023 /DICS:
Área/Subárea: Medicina/Saúde Materno-Infantil
O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações
referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/67-2023
JULIANA BENTO PORTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23422.010269/2022-87.
Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1º
reajuste de preços dos insumos do contrato em decorrência da anualidade da
proposta de preços, tendo por base o índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca/ibge que ficou em 4,184710% no período de maio de 2022 a abril
de 2023; o ajuste da alíquota cofins conforme a alíquota média efetiva apurada
pela efd-contribuições (escrituração fiscal digital da contribuição) dos últimos
12 (doze) meses e a alteração da alíquota do issqn para 5% conforme
determinou a lei municipal complementar n° 392/2022 de foz do iguaçu..
Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
308.383,20. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).

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