DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300056
56
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 068566/2022. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Estabelecer a
relação de mútua cooperação técnica e financeira entre os partícipes, com o propósito de
apoiar
o Curso
de Associativismo
e
Cooperativismo em
nível de
Pós-Graduação
(especialização) lato sensu", referente ao Convênio 001/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 141.130,00 (cento e quarenta e um mil, cento e
trinta reais). Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Data de Assinatura: 24/05/2023. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Hélio Leite da Silva, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 43245/2023. Partes: Informática Empresarial Ltda e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 42531/2023. Partes: Solar Contabilidade Ltda e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 32456/2022. Partes: N L da Silva Gaia Eireli ME e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 042151/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Restauração do Conjunto
Mercedários de Belém/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor:
Não haverá transferência de recursos entre as Instituições Acordantes. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 20/06/2023.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 035357/2023. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
(FAPESPA); Universidade
Federal do
Pará (UFPA)
e a
Fundação de
Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) . Objeto: Execução de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação, com transferência de recursos financeiros públicos, cuja
finalidade é a execução do projeto intitulado: "Padrões comparativos do transcriptoma no
queloide/cicatriz hipertróficas e doenças queloidiformes", referente ao Convênio 002/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 1.301.085,80 (hum milhão,
trezentos e um mil, oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/06/2023. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Deyvison Andrey Medrado Gonçalves, Diretor Presidente em exercício, pela
Fapespa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 19/06/2023, Seção 3, página 75,
referente ao Processo: 072144/2022 onde se lê: Assinaturas: José Ricardo dos Santos
Vieira, pela SBB; leia-se: Erni Walter Seibert, pela Sociedade Bíblica do Brasil.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Acordo de Cotutela, publicado no DOU de 21/06/2023, Seção 3,
página 69, Processo: 032667/2022, onde se lê: Ana Laura Maneschy Fadel de Amanda
Sousa Silva; leia-se: Ana Laura Maneschy Fadel.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE PARCERIA
Processo: 011819/2023. Partes: Associação Fundo de Sustentabilidade; Universidade
Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
Objeto: Cooperar para o desenvolvimento do Projeto "Observatório das dimensões do
desenvolvimento sustentável de Barcarena" ("Projeto"). Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 694.720,00 (seiscentos e noventa e quatro mil,
setecentos e vinte reais). Data da Assinatura: 26/05/2023. Vigência: 26 (vinte e seis) meses
a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Viviane Filard
Mens e Eduardo Figueiredo, pela Associação; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 127, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Etnodiversidade, para o tema:
Metodologia e Práticas de Ensino de Ciências Humanas, processo nº 23073. 027442/2023-
40, objeto do Edital nº 93, de 03/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em
04/05/2023.
1º Lugar: Gleiciely Barroso Carvalho - Única candidata aprovada;
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 128, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme
especificado abaixo:
Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica - Programa De Pós-
Graduação em Educação na Amazônia - PGEDA, para o tema: Epistemologia da Educação,
processo nº 23073.002706/2023-52, objeto do Edital nº 70, de 24/03/2023, publicado no
Diário Oficial da União em 27/03/2023.
1º Lugar: Lucília Regina de Souza Machado;
2º Lugar: Maria Edith Romano Siems.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 129, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme
especificado abaixo:
Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica - Programa de Pós-
Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica - PPEB, para o tema: Educação Básica
no Brasil, processo nº 23073.002704/2023-63, objeto do Edital nº 71, de 24/03/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 27/03/2023.
Não houve candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 22 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade
Federal do Pará convoca as pessoas abaixo relacionadas a comparecerem, no prazo de até
15(quinze) dias, na Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa, localizada
naUniversidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº 1, Prédio da Reitoria, 1ºandar,
PROGEP, a fim de tratar de processo administrativo de reposição ao erário de seu interesse
e tomar ciência da nota técnica exarada a respeito e domemorial de cálculo, sob pena de
que não havendo a quitação do respectivo débito,será feita a inscrição no CADIN
(conforme §2°, art. 2°, da Lei nº 10.522/02), na dívida ativa e nos serviços de proteção ao
crédito,
como
o 
SCPC,
Serasa
e
afins.
-LORRANE 
CAMELO
DIAS-PROC.
Nº
23073.008861/2019-04 - DESPACHO: 424/2023-COORDLEGNO;
-TAFFAREL FRAGOSO DO NASCIMENTO - PROCESSO Nº 23073.010902/2019-14 -
Nota Técnica: 550/2019- COORDLEGNO;
- ANDREY ALESSANDRO ALVARES - PROC. Nº 23073.005490/2016-58
Nota Técnica: 961/2016- COORDLEGNO.
-SERLEN MARIA ROCHA MONTEIRO KISHI - PROCESSO Nº 23073.007708/2019-
51 - NotaTécnica: 634/2019 - COORDLEGNO.
ICARO DUARTE PASTANA
Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL CCHLA Nº 6/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº
74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019,
torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Psicologia
Clínica/Abordagem Centrada na Pessoa, promovido pelo Departamento de Psicologia, aberto pelo Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3,
p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, p. 53, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº
23074.052610/2023-59):
. Candidatos - Ampla Concorrência
. Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final
.
1º lugar
Luciana da Silva Santos
71,2
95
98,3
100
89,5
.
2º lugar
Aline Ferreira Campos
96
73,3
83,3
78,2
83,1
.
3º lugar
Ítala Daniela da Silva
78,3
88,3
97,7
67,7
83,1
.
4º lugar
Emily Souza Gaião e Albuquerque
70
86,6
91,7
53,2
76
.
5º lugar
Achilles Gonçalves Coelho Júnior
75
98,3
96,7
19,9
75,3
. Candidatos - Negros ou Pardos
. Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
. Candidatos - Pessoas com Deficiência
. Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
MARCELO SITCOVSKY SANTOS PEREIRA