DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078507208202351 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Industria 4.0 e Transformacao Digital, da Escola
de Engenharia da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aprovado pelo Parecer n.º
0052/2022, da Câmara de PósGraduação do CEPE. Declaração de Dispensa em 21/06/2023.
ALEJANDRO GERMAN FRANK. Coordenador do Projeto. Ratificação em 21/06/2023. LUIS
ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor
Global: R$ 693.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPR ES A
ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.
(SIDEC - 22/06/2023) 153114-15235-2023NE800078
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
CNPJ: 92.969.856/0001-98
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 580 (quinhentos
e oitenta) diplomas no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: livro G-35 - registro 559 a 1138.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre, 22 de junho de 2023
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Reitor
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 14, DE 21 DE JUNHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Administração - Produção e Sistemas, do Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, publicado no D.O.U. em 9 de Julho de 2021, terá seu prazo de
validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 9 de Julho de 2023.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.254698/2022-97.
Instrumento Jurídico: Contrato de Interação nº 02.
Partícipes: INSTITUTO RUGBY PARA TODOS, CNPJ: 10.979.371/0001-10, e a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: A formalização de adesão da INSTITUIÇÃO/EMPRESA ao Projeto Associadas do
Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro e está vinculado ao Edital de
Associação nº 01 de 2022 do PTEC - UFRJ (Processo nº 23079.206705/2021-63).
Valor Total: R$ 1.000,00 (mil reais) a cada 12 meses, a partir da data de assinatura.
Vigência: Indeterminado.
Data de Assinatura: 30/11/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO
EDITAL Nº 781, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela
portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01 de setembro
de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital nº 489
de 24 de abril de 2023, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária
de pessoal.
DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO
Setor Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal, 20 horas:
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º Colocado(a) - Breno Zanotelli de Lima 2º Colocado(a) - André Grandis
Guimarães
3º Colocado(a) - Edgard Monteiro de Menezes 4º Colocado(a) - Rodrigo de
Castro Villar Mello 5º Colocado(a) - Lucas Pedrosa Castellar Pinto
COTA - PESSOA NEGRA OU PARDA
1º Colocado(a) - André Grandis Guimarães
COTA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1º Colocado(a) - Rodrigo de Castro Villar Mello
CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 52/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Anestesiologia - Itens acessórios
do monitor (Drager).
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/06/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 04/2023,
referente ao processo nº 23079.242025/2022-94. Onde sagram-se vencedores as seguintes
empresas. - MEDICAL SUTURE COMERCIO, MED SUPPLY PRODUTOS STERI GRAU PRODUTOS
HOSPITALARES SMET COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS - S&S MARTINS DISTRIBUIDORA
DEVANT CARE COMERCIAL LTDA - CRONOS MED PRODUTOS MÉDICOS - MEDGLOBAL
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA ATT NELSON
GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO.
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 22/06/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 153152
Nº Processo:
23079224349202389. Objeto: P2
- Serviço
de Farmácia
(Contrastes) - Itens que resultaram em desertos e/ou cancelados no Pregão 40/2023 -
23079.200711/2023-79. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/06/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do Fundão
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00056-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência nos descritivos entre o compras net e o edital prevalecera o
ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/06/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item à empresa: CPS, CNPJ: 26.334.347/0001-64; KOMFORT, CNPJ: 45.890.291/0001-
79; NATHALIA, MARCIAL, CNPJ: 20.060.916/0001-44; ORTHOVIDA, CNPJ: 14.323.297/0001-
30 e RIO OFFICE, CNPJ: 11.496.190/0001-04. Autos do processo estão disponíveis aos
interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 22/06/2023) 153150-15236-2023NE800187
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item às empresas: PROCARE - COMERCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
05.050.260/0001-95 e KOVALENT DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.842.199/0001-56. Autos do
processo estão disponíveis aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 22/06/2023) 153150-15236-2023NE800187
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item
à empresa:
HIPERDROGAS, CNPJ:
23.302.414/0001-70; LEMAN,
CNPJ:
40.600.760/0001-54; MCW, CNPJ: 94.389.400/0001-84; PROC9, CNPJ:07.944.100/0001-15 e
RIOCLARENCE, CNPJ: 67.729.178-0002-20. Autos do processo estão disponíveis aos
interessados
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 22/06/2023) 153150-15236-2023NE800187
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item à empresa: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
02.956.455/0001-00. Autos do processo estão disponíveis aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 22/06/2023) 153150-15236-2023NE800187
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item à empresa: DIAG PRIME COMÉRCIO EDISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICO S
LTDA, CNPJ02.016.542/0001-88. Autos do processo estão disponíveis aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 22/06/2023) 153150-15236-2023NE800187
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.227654/2023-75.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 40.160.558/0001-59 - TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
transporte de passageiros mediante fornecimento de veículos tipo ônibus, com
condutores devidamente habilitados e combustível, para os campi da universidade
federal do rio de janeiro no município do rio de janeiro e de duque de caxias, no
estado do rio de janeiro, para interligação entre os campi e os prédios do campus da
ilha do fundão, com remuneração mediante o regime de custo por quilômetro
rodado..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 9.944.694,00.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).