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DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.228021/2023-84.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
material permanente desktop ultracompacto tipo i - básico e desktop ultracompacto tipo ii
padrão..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 61.252,00. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do
artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 03 de julho de 2023 às 11 horas, na
Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5,
Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 23079.60/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução
contratual no processo 23079.249991/2022-32. O processo administrativo em questão se
encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do
Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a
ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do
artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 03 de julho de 2023 às 11 horas, na
Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5,
Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 23079.262/2022 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de
inexecução contratual no processo 23079.257942/2022-73. O processo administrativo em
questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa
Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/)
e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, resolve aplicar à empresa ATLÂNTICA
SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.104.972/0001-05, a penalidade
de Multa no valor R$ 3.845,83 (três mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e
três centavos), pela não reposição de funcionária, ausente em razão de licença médica, no
Contrato nº 20/2015, conforme decisão exarada nos autos do processo administrativo nº.
23079.031557/2019-01. O processo administrativo em questão se encontra com vista
franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema
Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
EDITAL ICAT/UFR Nº 4, DE 22 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.004461/2023-11
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências
Agrárias e Tecnológicas/ICAT, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo
seletivo de 04 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 08/05/2023, seção 3, página 93,
resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para cadastro de
reserva de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Andressa Caroline da Silva Carvalho - Área
de Conhecimento: Engenharia Mecânica - Resultado: Classificada;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
NIÉDJA MARIZZE CEZAR ALVES
Diretora do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL ICHS/UFR Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.004356/2023-81
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências
Humans e Sociais, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo
EDITAL ICHS/UFR N° 15, DE 10 DEMAIO DE 2023, publicado no D.O.U. de 12 de maio
de 2023, seção 3, nº 90, página 69, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação
de Professor SUBSTITUTO para o Curso de Biblioteconomia, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Valdeíra Aparecida Cardoso - Área de Conhecimento:
Biblioteconomia - Resultado: Aprovado;
Classificação: 2º lugar: Candidato (a): Patricia Silveira Dias - Área de
Conhecimento: Biblioteconomia - Resultado: Classificado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária
de excepcional
interesse público
que fundamente
o lastro
legal do
respectivo
contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data
de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
AGAMETON RAMSÉS JUSTINO
Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais
EDITAL ICHS/UFR Nº 28, DE 22 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.004884/2023-31
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de
EDITAL ICHS/UFR N° 14, DE 10 DE MAIO DE 2023, publicado no D.O.U. de 12 de maio de
2023, seção 3, n° 90, página 68, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
1) Bruno do Prado Alexandre: - Aprovado;
2) David Campos Martins: - Classificado;
3) Djalma Alves dos Santos: - Classificado
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
AGAMETON RAMSÉS JUSTINO
Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Humanas e Sociais
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23083.005183/2019-09.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O.
Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVICOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a contar de 09 de junho de 2023, com o término em 08 de junho de 2024..
Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.950,00. Data
de Assinatura: 08/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023).
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153166
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado do
julgamento do RDC nº 02/2023. Objeto: Conclusão das obras de reestruturação e
ampliação do centro cirúrgico de pequenos animais do hospital veterinário da UFRRJ,
Campus Seropédica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e
seus anexos.
Sagrou-se vencedora
a empresa
KAIROS ARQUITETURA
E
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 41.062.253/0001-77. Valor Global da Contratação: R$
1.443.549,6025 (um milhão e quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos e quarenta
e nove reais e sessenta centavos).
Em 22 de junho de 2023
RAFAEL MARTINS LOPES
Presidente da Comissão Especial
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 153033
Nº Processo:
23091009448202398 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada para exploração de espaço destinado ao fornecimento de refeições localizado
nas dependências da UFERSA em Pau dos Ferros/RN, Angicos/RN e Caraúbas/RN. Total de
Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: É dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública. Declaração de Dispensa em 22/06/2023. CELIO INACIO ALVES LOPES
JUNIOR. Auxiliar em Administração. Ratificação em 22/06/2023. LUDIMILLA CARVALHO
SERAFIM DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 2.131.411,10. CNPJ CONTRATADA :
18.261.811/0001-01 SAMIR CAVALCANTE AUR.
(SIDEC - 22/06/2023) 153033-15252-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153033
Nº
Processo: 23091000344202311.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIASGnet - 22/06/2023) 153033-15252-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091002383202354. Objeto: Serviços para realização
de eventos da UFERSA, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00017-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e
Serviços
(SIASGnet - 22/06/2023) 153033-15252-2023NE800001

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