DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 152564 SEI HCPA 23092.008777/2023-31 - AQUIS ESCOVINHAS PARA MÃOS E
UNHAS CO PVPI
Contratado: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 594,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507035 22/06/2023
Autorização: 21/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 22/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EDITAL, Nº 8, DE 22 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PESQUISADOR I - PROJETO BRHIM
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 22/06/2023 a 03/07/2023, as
inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como Pesquisador I no
âmbito de projeto de pesquisa DIPE 2019-0150 intitulado BRHIM - "Base de Registros
Hospitalares na Língua Portuguesa". As inscrições deverão ser realizadas, até às 17 horas
da data limite, exclusivamente via sítio eletrônico (Internet), por intermédio do Formulário
de Inscrição Online, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-
pesquisador/editais, observados os critérios estabelecidos nos itens 2 e 3, a partir da data
indicada no item 9 deste Edital, no link Edital 08/2023 - Pesquisador I - Projeto BRIHM
Porto Alegre, 22 de junho de 2023.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 276/23 - Registro de Preços de Etiquetas Diversas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/07/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/07/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 298/23 - Registro de Preços de Anticorpos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/07/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/07/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 321/23 - Registro de Preços de Materiais para Central de Alarme.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/07/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/07/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 334/23 - Aquisição de Utensílios de Nutrição.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/07/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/07/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 399/23 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/07/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/07/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 406/23 - Registro de Preços de Dieta, Fórmula Metabólica, Lentilha e Sobrecoxa de
Frango.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/07/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/07/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 407/23 - Aquisição de Cloreto de Sódio 0,9% - 50ml.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/07/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/07/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 23 de junho de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 23105.021482/2020-11.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 11.345.107/0001-98 -
COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no
Processo nº 23105.021482/2020-11, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 32/2019,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, de Agente de
Portaria (Diurno e Noturno), Artífice, Condutor de Veículos Categoria "D", Encarregado,
Copeira, Auxiliar de Almoxarifado e Jardineiro/Roçador/Podador, para atendimento das
demandas do INC, localizado em Benjamin Constant/AM, firmado entre a Fundação
Universidade do Amazonas e a empresa Compliance Serviços de Locação e Gestão de Mão
de Obra Ltda, bem como o despacho elaborado pela PROADM (doc. SEI nº 1523628),
resolve:
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo
8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
01/01/2021, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$
67.276,77, passando deste modo ao valor global de R$ 807.321,18, devido à Convenção
Coletiva do Trabalho AM000507/2020 - SEAC/AM, correndo as despesas por conta da
seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1444000000; PI: M20RKQ1931N; PTRES: 170121;
Notas de Empenho: 2023NE253 e 2023NE254;
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo
8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
01/02/2021, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$
68.956,69, passando deste modo ao valor global de R$ 827.480,28, devido à Convenção
Coletiva do Trabalho AM000042/2021 - SINDESP/AM, correndo as despesas por conta da
seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1444000000; PI: M20RKQ1931N; PTRES: 170121;
Notas de Empenho: 2023NE253 e 2023NE254;
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo
8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
01/05/2021, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$
69.120,27, passando deste modo ao valor global de R$ 829.443,24 , devido à Convenção
Coletiva do Trabalho AM000306/2021 - SINDICARGAS/AM, correndo as despesas por conta
da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1444000000; PI: M20RKQ1931N; PTRES: 170121;
Notas de Empenho: 2023NE253 e 2023NE254;
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo
8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
01/01/2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$
73.269,55, passando deste modo ao valor global de R$ 879.234,65, devido às Convenções
Coletivas do Trabalho AM000546/2021 - SEAC/AM e AM000042/2021 - SINDESP/AM,
correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1444000000; PI:
M20RKQ1931N; PTRES: 170121; Notas de Empenho: 2023NE253 e 2023NE254;
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo
8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
01/05/2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$
73.812,32, passando deste modo ao valor global de R$ 885.747,89, devido à Convenção
Coletiva do Trabalho AM000284/2022 - SINDICARGAS/AM, correndo as despesas por conta
da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1444000000; PI: M20RKQ1931N; PTRES: 170121;
Notas de Empenho: 2023NE253 e 2023NE254.
Vigência: 02/12/2019 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
885.747,89. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 157/2021-S.
Firmado em 29/09/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ADRIA
YARED SADALA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 29/09/2023. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ADRIA YARED SADALA .
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 161/2021-S. Firmado
em 04/10/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIANA BEZERRA
DAS FLORES. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 04/10/2023. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/06/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MARIANA BEZERRA DAS FLORES.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 074/2022-S. Firmado
em 10/06/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAFAEL MARTINS DA
COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 31/08/2023. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RAFAEL MARTINS DA COSTA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 261, DE 20 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 261/2023 DE
20/06/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Farmácia, subárea: Análises Clínicas.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
EDITAL DE ABERTURA Nº 271, DE 20 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 271/2023 DE
20/06/2023; Unidade Acadêmica:
Departamento de Tecnologia em
Arquitetura
e
Urbanismo; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas;
área: Estruturas e Construção. Informações adicionais estão disponíveis no endereço
eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente,
pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
EDITAL DE ABERTURA Nº 274, DE 20 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 274/2023 DE
20/06/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Comunicação; 01 (uma) vaga e formação
de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Comunicação Social, subáreas
Publicidade e Propaganda, Marketing, Legislação Publicitária e Planejamento Publicitário.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 277, DE 22 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
277/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 134, publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2023 / Unidade Acadêmica:
Faculdade UnB Planaltina / Área: Geociências / Candidatos Aprovados: 1. ALANIELSON DA
CAMARA DANTAS FERREIRA; 2. MATHEUS DENEZINE; 3. MARTA HENRIQUES JACOMO.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 278, DE 22 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
278/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 171, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2023/ Unidade Acadêmica: ICH/HIS
/ Área: História Moderna e Contemporânea / Candidatos Aprovados: 1. PEDRO EDUARDO
BATISTA FERREIRA DA SILVA; 2. DAVID FERNANDO NOGUEIRA DA SILVA.