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DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154080
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23129.013626/2019-53.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 15/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/07/2022 a 14/07/2023, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar
o valor do contrato nº 15/2020, com base no INCC-M de abril de 2022, conforme
estabelecido na cláusula sexta do contrato. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.176.806,78. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EDITAL Nº 153/2023-PROGESP, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeada pela portaria nº 232/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Art. 1º Prorrogar pelo período de um ano, a contar do dia 24/06/2022, a
validade do Edital nº 126/2022-PROGESP de 22 de junho de 2022 e publicado no D.O.U. em
23 de junho de 2022, Seção 03, que trata da homologação e Resultado Final do Concurso
Público para provimento do cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
objeto do Edital nº. 211/2021-PROGESP, de 10 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U.
em 13 de dezembro de 2021,seção 03, retificado pelo Edital nº. 219/2021-PROGESP, de 20
de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 22 de dezembro de 2021, Seção 03.
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 59/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.006617/2023-52.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 18.291.351/0001-64 - MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS. Objeto: Cooperação mútua
entre a universidade federal de são joão del rei e a prefeitura municipal de divinópolis com
a finalidade de realização de ações para o desenvolvimento do empreendedorismo e
inovação do município de divinópolis..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2025. Data de Assinatura:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122022572202363 . Objeto: Credenciamento de instituição hospitalar para
realização dos Estágios Supervisionados dos alunos do Curso de Enfermagem da UFSJ nas
áreas de Clínica Cirúrgica, Clínica Médica e Unidade de Urgência e Emergência, conforme
Edital 001/2021 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por ausência de
excludência. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS
RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 21/06/2023. MARCELO PEREIRA DE
ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 14.355,00. CNPJ CONTRATADA : 19.604.511/0001-40
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CLAUDIO.
(SIDEC - 22/06/2023) 154069-15276-2023NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 154069
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23122.008443/2018-03.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 meses a partir de 12/06/2023 até 12/06/2024 conforme
memo 041/2023 - dipre, e-mail correção e relatório de prorrogação - seseg, ajustando-se
em 4,65% de acordo com ipca (ibge) e cláusula sexta do contrato original, resultando em
valores estimados, mensal de r$29.957,90 e anual de r$359.494,78.. Vigência: 12/06/2023
a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.500,00. Data de Assinatura:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2020).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023/SECOP
Processo: 23122.018621/2023-63
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Angela
Mendes Taveira. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas
semanais no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, de 13/06/2023 até 16/10/2023. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIAS: Karla Cristiane Maia
Silva - PROGP e Angela Mendes Taveira - CCO. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023/SECOP
Processo: 23122.014439/2023-33
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Regina
Aparecida de Melo Bagnolli. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40
horas semanais no Departamento de Medicina, de 13/06/2023 até 31/12/2023. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIAS: Karla Cristiane Maia
Silva - PROGP e Regina Aparecida de Melo Bagnolli - DEMED. DATA DA ASSINATURA:
13/06/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 19/2022/SECOP
Processo: 23122.016590/2022-25
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Thaís Paiva
Porto de Souza. OBJETO: 1) Prorrogação do Contrato nº 019/2022/SECOP, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, de 03/06/2023 a 02/06/2024. 2) Alteração do valor
contratual do Contrato nº 019/2022 para R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais
e sessenta e três centavos) com efeitos financeiros a partir de 01/05/2023 de acordo com
a Lei 13.325, de 29 de julho de 2016 e a Medida Provisória nº 1.1170, de 2023. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão
-
PROGP
e
Prof.ª Thaís
Paiva
Porto
de
Souza
- CCO
-DATA
DA
ASSINATURA:
19/05/2023.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 27/2022/SECOP
Processo:23122.016549/2022-59
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Israel José
Pereira Garcia. OBJETO: 1) Prorrogação do Contrato nº 027/2022/SECOP, em regime de 20
(vinte) horas semanais, de 28/06/2023 a 27/06/2024. 2) Alteração do valor contratual do
Contrato nº 027/2022 para R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e
cinquenta e nove centavos) com efeitos financeiros a partir de 01/05/2023 de acordo com
a Lei 13.325, de 29 de julho de 2016 e a Medida Provisória nº 1.1170, de 2023. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão
- PROGP e Prof. Israel José Pereira Garcia - CCO -DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023.
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 16/2023
Processo: 23122.014261/2023-21
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Galdino
Rodrigues de Sousa. OBJETO: Alteração do valor contratual do Contrato nº 016/2023 em
regime de 40 (quarenta) horas semanais para R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos) com efeitos financeiros a partir de
15/05/2023 de acordo com a Lei 13.325, de 29 de julho de 2016 e a Medida Provisória
nº 1.1170, de 2023. SIGNATÁRIOS: Karla Cristiane Maia Silva - PROGP e Prof. Galdino
Rodrigues de Sousa - DCEFS -DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023.
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 25/2022
Processo: 23122.014456/2022-90
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Ana
Claudia Alencar da Silva Santos. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 24/06/2023 a
23/12/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES
170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S :
Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Ana Claudia Alencar da Silva Santos - DCNAT -DATA
DA ASSINATURA: 07/06/2023.
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 23/2022
Processo: 23122.019797/2022-51
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. José
Augusto Zorel. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 23/06/2023 a 22/09/2023.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Karla
Cristiane Maia Silva - PROGP e Prof. José Augusto Zorel - DQBIO-DATA DA ASSINAT U R A :
16/06/2023.
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 26/2022
Processo: 23122.016161/2022-58
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Kr i s t o f f
Silva. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 24/06/2023 a 23/06/2024. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Karla Cristiane Maia
Silva - PROGP e Prof. Kristoff Silva - DMUSI -DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101002753202311 . Objeto: Contratação de curso de capacitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade prevista em lei. Declaração de Inexigibilidade em
22/06/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pró-reitor de Administração
e Finanças. Ratificação em 22/06/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$
14.600,00. CNPJ CONTRATADA : 07.813.476/0001-90 BLACKBEAN TECNOLOGIA LTDA .
(SIDEC - 22/06/2023) 154419-26251-2023NE800232
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 23101.001776/2018-41.
Inexigibilidade. Nº 1776/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato para prestação de serviços de
manutenção e suporte técnico do Sistema de Informações para o Ensino; e reajustar em
7,11 por cento o valor do contrato.. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 687.050,07. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2023; 28/2023; 29/2023 e 30/2023 Pregão Eletrônico
nº 08/2023-UFT. Processo: 23101.000589/2023-16. Objeto: Registro de Preços para a
contratação de empresa(s) especializada para prestação de serviços de itens para eventos
institucionais, para atender as demandas da Universidade Federal do Tocantins-UFT.
Vigência: 21 de junho de 2023 a 21 de junho de 2024;
Data de Assinatura: 21 de junho de 2023.
-EGCL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.540.693/0001-10, Total
do Fornecedor: R$ 177.723,00;
-FAZ EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.481.518/0001-88, Total do fornecedor: R$ 56.623,06;
-CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
24.046.457/0001-03, Total do fornecedor: R$ 17.400,00;
- LD DECORACOES EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.405.686/0001-75, Total do
fornecedor: R$ 7.975,00.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 259.721,06 ( Duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos e
vinte e um reais e seis centavos).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 23114.904512/2021-06.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.587.135/0001-35 - SBA
TORRES BRASIL, LIMITADA.. Objeto: Reajuste do valor da retribuição pelo uso do imóvel do
contrato nº 0061/2022. Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 248.769,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 909229/2023-24. Objeto: Aquisição de material de laboratório para
atender os diversos cursos do campus UFV-CRP.. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7, Zona
Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00061-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO LUCIO GESUALDO PESCE
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/06/2023) 154051-15268-2023NE800000

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