DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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82
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s)
modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ
13.710.695/0001-47. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
19/06/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº
3878/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.18/2022. Objeto: Prestação de
serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à
Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s)
de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
BRUNO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 34.762.741/0001-21. Nova
vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/06/2023, Primeiro
Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3855/2022, Processo
Administrativo n.º 5688.01.0626.04/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem
qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BERTONCINI
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA, CNPJ
25.301.731/0001-06.
Nova
vigência:
01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/05/2023, Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3901/2022, Processo
Administrativo n.º 5688.01.0626.35/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem
qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e,
cumulativamente,
na(s)
modalidade(s)
especificada(s)
abaixo.
Contratada:
TATIM
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 02.045.254/0001-51. Nova vigência: 01/08/2023 até
31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 21/06/2023 .
01 Termo Aditivo, para retificação do contrato de locação do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação do PA SHOPPING CARPINA -PE, RO D OV I A
PE 041, S/N, KM 02, LOJA 1019 - BAIRRO NOVO - CEP 55.819-460 - CARPINA/PE, referente
desmembramento do valor da locação, valor do condomínio e condomínio e fundo de
promoção e propaganda, com base nas Leis 8.245/1991, 13.303/16 e 8.666/1993.
PROCESSO: 5688.01.1369.0/2022. LOCADOR: CARPINA MALL S.A; DATA DA ASSINATURA:
26/05/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da agência DIAS DA CRUZ, na Rua Dias da Cruz, n 535, Méier, Rio de
Janeiro/RJ, pelo período de 02/06/2023 a 01/06/2028 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.0020/2007. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ R$ 85.000,00. LOCADOR: SACADA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - EPP; BELKAV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕ ES
IMOBILIÁRIAS LTDA EPP; FAIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
EPP; AZEVICHE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023.
RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 4672/2022, Processo nº
5307.01.1210.0/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa UNISYS
BRASIL
LTDA, CNPJ(MF)
33.426.420/0001-93;
Objeto:
Prestação dos
serviços de
processamento de dados, manutenção da solução tecnológica e outras atividades
agregadas ou correlatas, que far-se-ão necessárias ao tratamento dos contratos do Sistema
Financeiro da Habitação, Sistema Financeiro Imobiliário e Arrendamento Residencial,
Programa, Nacional de Habitação Rural ou qualquer outra forma de crédito imobiliário, à
luz da legislação, abrangendo inclusive otimizações de rotinas e/ou implementações
solicitadas pela CAIXA; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16, Artigo 78 do
Regulamento de Licitação e Contratos da Caixa e Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e
a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 120 (cento e vinte) dias,
a contar de 23/06/2023 até 20/10/2023. Data de assinatura: 21/06/2023.
3º Termo de Aditamento do contrato 7782/2021, Processo nº 5307.01.1352.0/2021,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BRASOFTWARE INFORMATICA
LTDA, CNPJ(MF) 57.142.978/0001-05; Objeto: aquisição e subscrição de licenças de
softwares Microsoft, incluindo aplicativos de colaboração, segurança, créditos Azure e
sistemas operacionais para estações de trabalho e servidores, incluindo Apoio Técnico
Especializado, Suporte e Atualização Tecnológica com garantia de atualização das versões,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses na modalidade Enterprise Agreement for
Government (EA) incluindo benefícios do Software Assurance (SA); Enquadramento legal:
Lei 13.303/2016, Art. 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula
Segunda do Contrato. Acréscimo de R$ 15.412.692,20 passando o valor global estimado do
contrato de R$ 575.546.742,83 para R$ 590.959.435,03. Data de assinatura:
21/06/2023.
Processo: 7072.01.0421.7/2020; Contrato: 2732/2021; Objeto prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura,
tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir
a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no
Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região CENTRO GAÚCHO; 9º Termo
Aditivo
para
revisão
dos
preços;
Contratada:
EQS
ENGENHARIA
S.A.;
CNPJ:
80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento:
5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis, 5303-54 Reparos, Adaptação e
Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Valor da Revisão: R$ 683.337,67; Data
de assinatura: 16/06/2023.
Proc. Adm. nº 5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA venda direta,
venda online, venda direta online imóveis enquadrados como interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI;
Corretora de imóveis: LUCIANA FREITAS DE LIMA ;CPF :254.717.008-64 Enquadramento
Legal:Lei 13.303/2016;Data de Vigência: 20/07/2023 a 19/01/2024;Data da assinatura
21/06/2023
Proc. Adm. 5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI; Corretor de imóveis: FABIANO BORBA DA SILVA, CPF :741.466.290-
04;Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;Data de Vigência: 21/07/2023 a 20/01/2024;Data
de assinatura:21/06/2023
1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 3581/2022. Processo Administrativo:
5688.01.0860.01/2021. Objeto: Prestação de serviços de acesso a banco de dados
abrangente da CEIC Data base, especificamente o pacote CEIC Global 10 países + Brasil
Premium , incluindo séries temporais macroeconômicas e informações setoriais de
segmentos chave da economia brasileira e mais 10 países. Também disponibiliza
ferramentas analíticas práticas com personalização de tabelas/gráficos relevantes para
avaliação dinâmica dos principais indicadores de mercado. Permite acesso a relatórios e
análises exclusivas de pesquisa macroeconômica
e setorial. Contratada: INTERNET
SECURITIES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 02.040.388/0001-80. Espécie: Reajuste de preços pelo
índice IPCA. Valor total do reajuste: R$ 4.729,92. Enquadramento Legal: artigo 69, inciso
III da Lei 13.303/2016. Data de Assinatura: 20/06/2023.
Proc. Adm.: 5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta online imóveis enquadrados como interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI; Corretor de imóveis: MARINA FARIA MARCONDES, CPF :150.225.578-
27;Enquadramento
Legal:Lei
13.303/2016
Data
de
Vigência:
28/07/2023
a
27/01/2024;Data da assinatura:20/06/2023
Termo de quitação de revisão de preços do contrato nº 7576/2019; prestação serviços de
transporte de pessoas a serviço da CAIXA e/ou pequenos volumes e documentos não
postais (movimentação interna CAIXA) para atendimento às unidades da CAIXA no âmbito
dos estados do Ceará e Rio Grande do Norte; Contratada: EXCLUSIVA ALUGUEL DE
VEÍCULOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.439.064/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico
015/7070-2019; Valor do dispêndio R$ 77.579,08 a partir de 01/08/2022; Enquadramento
Legal: art. 88, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e na Cláusula Quinta
do
instrumento
contratual;
SAP
8000015558;
Processo
Administrativo:
7070.01.0929.01/2019.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 05592/2022. Processo Administrativo:
5688.01.1285.1/2022. Objeto: prestação de serviços continuados de clipping eletrônico
para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações, para o Jurídico
Regional de Campinas - JURIR/CP - da CAIXA, denominadas RECORTES ELETRÔNICOS.
CONTRATADA: AUTOCLIP SERVIÇOS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
LTDA
CNPJ
10.777.333/0001-85.
Espécie:
Aditamento
contratual,
prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 24/09/2023 até 23/09/2024,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de Assinatura:
13/06/2023.
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação, nesta desta, da sanção administrativa
de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a
CAIXA por 100 (cem) dias, a contar da publicação, à empresa AVALIARE ENGENHARIA
LTDA., CNPJ Nº 02.405.211/0001-30 e a Rescisão Unilateral, a partir de 27/07/2023, do
contrato
nº
8128/2023,
processo
administrativo
nº.
5688.04.1332.0/2022,
por
descumprimento de obrigações contratuais, de acordo com a Cláusula Segunda, Inc. I, XXIV
e XXVII do Contrato nº 8128/2022, e, especialmente os itens 8.1, 8.3 a 8.6 Anexo I Termo
de Referência, itens 6.1.8, 8.4, 8.4.10 do Apêndice A e item 4.4 do Apêndice D, com fulcro
na Cláusula Décima Segunda, Inc. II e Cláusula Décima Quarta, Inc. I, do Contrato, no Art.
94, Inc. III e Art. 95, Inc. IX do RLCC. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100,
alínea a, do RLCC, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09
e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação, nesta desta, da sanção administrativa
de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a
CAIXA por 100 (cem) dias, a contar da publicação, à empresa AVALIARE ENGENHARIA
LTDA., CNPJ Nº 02.405.211/0001-30 e a Rescisão Unilateral, a partir de 24/07/2023, do
contrato
nº
3651/2023,
processo
administrativo
nº.
5688.04.460.1/2022,
por
descumprimento de obrigações contratuais, de acordo com a Cláusula Segunda, Inc. I, XXIV
e XXVII do Contrato, e, os itens 9.3 a 9.6, 20.1 a 20.4, 20.7 e 21 do Anexo I Termo de
Referência, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, Inc. II e Cláusula Décima Quarta, Inc.
I, do Contrato, no Art. 94, Inc. III e Art. 95, Inc. IX do RLCC. Desta decisão cabe recurso nos
termos do art. 100, alínea a, do RLCC, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente
bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
contrato
4902/2020,
processo
7065.01.1995.2219/2019,
credenciamento
1995/7065-2019
da
contratada
CNPJ:
35.143.801/0001-90, onde a empresa adota a denominação social de CARMELO ANTONIO
MESQUITA LTDA, não adotando agora o nome fantasia CCM ENGENHARIA, e enquadrada
na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 16/01/2020, com vigência de
01/02/2020 até 31/01/2025.
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
contrato
7067/2020,
processo
7068.01.2365.330/2019,
credenciamento
2365/7068-2019
da
contratada
CNPJ:
04.866.365/0001-54, onde a empresa CONSTRUTORA REALIZA AMBIENTAL LTDA, através de
sua sócia ROSALDA MARIA BAKA, CPF: 590.271.349-87, nomeia sua bastante procuradora
ALINE CARLA DE LIMA DIAS, CPF: 033.879.779-30 à qual confere amplos poderes para o fim
especial de representar a empresa Outorgante perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
CEF e Banco do Brasil S/A, conforme procuração expedida no Segundo Tabelionato de
Notas de Paranaguá - Estado do Paraná - CARTÓRIO COSTA - e validada pelo Selo Digital
FUNARPEN através de QRCODE constante no documento, e enquadrada na Lei 13.303 de
2016, artigo 29; Contrato assinado em 31/03/2020, com vigência de 31/03/2020 até
30/03/2025.
Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 13709/2020, processo 7072.01.1989.0/2019,
credenciamento 1989/7072-2019 da contratada CNPJ: 24.761.126/0001-47, de alteração da
razão social da empresa INTTEGRARE ENGENHARIA LTDA para INTT ENGENHARIA LTDA ,
adotando nome fantasia de INTT ENGENHARIA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo
29; Contrato assinado em 03/08/2020, com vigência de 03/08/2020 até 02/08/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 21/06/23. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO PREV MUN SAO JOAO DEL REI,
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.958,43 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/02/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
DIGITAL CONSIG SISTEMAS EIRELI, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 20/06/23. OBJETO
fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento do INST MUN PREV SOCIAL SERV
MINEIROS, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.736,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: W &
A VILLEFORT CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.644.984/0001-55 DATA:
20/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGPLUS para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS- BA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 27.631,14
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
PRAZO: até 25/10/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81 DATA: 19/06/2023. OBJETO
fornecimento do
sistema CONSIGNET para Reserva
de Margem e
Controle de
Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARANAIBA/MS VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 566.919,12 FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
24/02/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18 CONTRATADA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36 DATA: 20/06/2023. OBJETO
fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
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