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DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00006/2021. Contratante: EMP R ES A
GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SOS
TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 04.744.134/0001-78. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 00006/2021, pelo período de 1 (um) ano, com
aplicação de reajuste, conforme Cláusula Décima Terceira do Contrato, pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, de aproximadamente 4,65% (quatro virgula
sessenta e cinto por cento). Valor estimado de R$ 32.279,04 (trinta e dois mil, duzentos e
setenta e nove reais e quatro centavos). Vigência: 08.07.2023 a 07.07.2024. Data da
assinatura: 21.06.2023. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e João
Baptista Santiago Pimentel e pela Contratada: Alessandro de Sousa Queiroz.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 579/2023
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP
70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da
Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta pública eletrônica
para Identificar os modelos de negócios e formas de licenciamentos oferecidos pelo
mercado, que sejam mais adequados às necessidades do SERPRO, que subsidiará estudo
para futura contratação de solução de solução integrada de tecnologia da informação LOW
CODE que apoie nas atividades de desenvolvimento, manutenção, monitoramento e
operação para possibilitar a criação de softwares WEB e MOBILE de forma rápida em todo
o seu ciclo de vida, aderente aos principais modelos arquiteturais de projetos de software
disponíveis no mercado, e que possua recursos de aceleração da produtividade do
desenvolvimento, de acordo com o documento em anexo: Consulta Pública - Solução de
Low Code.pdf. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0579-2023 e estarão disponíveis entre
os dias 23/06/2023 e 04/07/2023.
Brasília, 22 de junho de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 582/2023
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP
70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da
Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta pública eletrônica
para identificar soluções de Web Analytics para subsidiar estudo para futura contratação,
de acordo com os documentos: Consulta pública - solução de Web Analytics.pdf e Solução
WEB Analytics -Requisitos.ods. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por
meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0582-2023 e estarão
disponíveis entre os dias 23/06/2023 e 04/07/2023.
Brasília, 22 de junho de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156538/2023 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTI-2023/00012. Pregão. Nº: 00255/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.386.453/0001-
72 - ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Renovação de Subscrição Tenable
Network Security Nessus-Pro. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2026. Data da Assinatura:
21/06/2023. Valor total: R$ 324.500,00. Valor anual: R$ 108.166,66.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156556/2023 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTI-2023/00010. Pregão. Nº: 00454/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.278.276/0001-
40 - SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI . Objeto: Serviços de subscrição de
vídeos e áudios. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Data da Assinatura: 20/06/2023.
Valor total: R$ 17.210,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00430/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
manutenção preventiva/preditiva, corretiva e operação de sistemas e equipamentos e
instalações prediais, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do
SERPRO Regional Belém. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Perimetral 
da
Ciência, 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00430-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do
edital.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/06/2023) 806030-17205-2023NE000158
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2023/204323V(7419) - Lote 18 - COMPRADOR: Hailton Alves da
Nobrega, CPF: 274.648.814-00. OBJETO: Imóvel Urbano. Um apartamento nº 48, Bloco A-
4, Edifício Topázio, Condomínio Residencial 93, com vaga na garagem, situado na Avenida
Ouro Fino, 1321, no Loteamento Cidade Jardim, no município de São José dos Campos SP.
Melhor descrito na matrícula 93.638 do CRI de São José dos Campos SP. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 115.000,00. ASSINATURA
em: 10/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02327 (7421)
CESUP - Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de
ar condicionado, por empresa especializada, através da prestação de serviços de
Manutenção Corretiva e/ou Preventiva - Lote único - Belo Horizonte e Contagem (MG);
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.07.2023
às 10h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número
da licitação 1006069. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
ANDRÉ BRAGATELLI DOS SANTOS
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00164/2023, firmado em 21/06/2023 Favorecido: AMERICANA3D
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA; Objeto: aquisição de
filamentos e resina; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO III, DA LEI
13303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$83.091,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00091/2020, firmado em 24.06.2020;
Favorecido: MONTAURY PIMENTA MACHADO E VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23.06.2024; Ratificação do preço.
Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/16; Valor R$ 80.734,00.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 12100.101400/2021-25.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 16 de junho de 2023 a 16 de junho
de 2024. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.853.483,28. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2009 - UASG 170166
Número do Contrato: 17/2009.
Nº Processo: 17253.000046/2009-04.
Dispensa. Nº 77/2009. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA .
Contratado: 00.200.174/0001-06 - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, de 01/08/2023 a 31/07/2024. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.657,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 9/2007.
Nº Processo: 10983.000995/2007-21.
Dispensa. Nº 46/2007. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA .
Contratado: 00.200.174/0001-06 - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, de 01/07/2023 a 30/06/2024. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.568,24. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10680.100404/2020-04.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 131.014,85. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170055
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 10480.100273/2021-94.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose) meses.
Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.414,20.
Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170214
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10280.100687/2020-99.
Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 12 de
julho de 2023 a 11 de abril de 2024, e alteração da cláusula primeira do contrato
01/2021. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.326,17. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).

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