DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200013875202241. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
relativo a manutenção da saúde e treinamento dos cães de trabalho da PF.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1
Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00015-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição dos Itens conforme Termo de
Referência..
DANILO DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/06/2023) 200334-00001-2023NE000318
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.001545/2022 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de licenciamento para o Sistema Operacional IBM z/OS, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações estabelecidas no PROJETO BÁSICO Nº 27599632/2023-
UID/SINF/CISE/CGTI/DTI/PF. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fabricante (IBM) oferece
exclusivamente o licenciamento do sistema operacional zOS condizente com as
necessidades DTI/PF. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. LUIZ MARIANO JUNIOR.
Chefe da Cgad/dti/pf. Ratificação em 22/06/2023. ADEMIR DIAS CARDOSO JUNIOR.
Ordenador de Despesas Dti-pf. Valor Global: R$ 2.320.070,28. CNPJ CONTRATADA :
33.372.251/0001-56 IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA.
(SIDEC - 22/06/2023) 200342-00001-2023NE800046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200342
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08206.002744/2019-82.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 01.771.935/0011-06 - INGRAM MICRO BRASIL LTDA. Objeto: O 5º Termo
Aditivo ao Contrato 13/2019 DTI/PF tem por objeto a substituição do produto S KU
RV00085 (item 10 do Contrato 13/2019 DTI/PF), em virtude de sua descontinuidade, pela
entrega de, ao menos, 96 licenças do SKU MCT 2735 (Red Hat Openshift Container
Platform Premium - 2 Cores or 4 vCPUs), sem provocar qualquer alteração de valores
contratuais e mantendo as mesmas condições iniciais previstas no contrato. O Contrato
13/2019 DTI/PF tem por objeto a contratação de subscrições das versões Enterprise (que
incluem os serviços de atualização de versões e de suporte técnico) de softwares livres da
desenvolvedora Red Hat, além dos serviços de gerenciamento técnico de conta e
consultoria técnica especializada (sob demanda) relativos a estes softwares. Vigência:
21/06/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.872.340,70. Data de
Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.000619/2023-34.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 37.566.567/0001-30 - MEDICARE SERVICO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME
CARE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de pronto antendimento médico com transporte
de emergência - ambulâncias..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 402.746,69. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 230/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004863/2023-14.
Inexigibilidade Nº 230/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 19.444.062/0001-10 - KORPER STUDIO DE PILATES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 459/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.011186/2023-82.
Inexigibilidade Nº 459/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 61.590.410/0001-24 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL
SIRIO 
LIBANES. 
Objeto:
Prestação 
de 
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 216/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.003901/2023-11.
Inexigibilidade Nº 216/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 00.768.932/0001-89 - IAD - INSTITUTO DO APARELHO DIGESTIVO DE
BRASILIA 
LTDA. 
Objeto: 
Prestação 
de
serviços 
de 
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à
saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 234/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004972/2023-23.
Inexigibilidade Nº 234/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 02.412.356/0001-68 - DENTAL CLÍNICA ROSEMARY SOUZA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 120/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026226/2022-18.
Inexigibilidade Nº 120/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 15.613.440/0001-91 - CLINICA MEDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA CIRURGIA
CERVICO. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026424/2022-73.
Inexigibilidade Nº 61/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 27.353.985/0001-95 - CANABRAVA ODONTOLOGIA E RECURSOS HUMANOS
LTDA. 
Objeto:
Prestação 
de
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 170/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.003476/2023-52.
Inexigibilidade Nº 170/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 02.045.791/0001-00 - CLINICA ARMINDO MOURA NETO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 291/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004283/2023-19.
Inexigibilidade Nº 291/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 37.150.471/0001-96 - FIB FISIOTERAPIA INTEGRADA DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 99/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.001924/2023-83.
Inexigibilidade Nº 99/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 01.792.957/0001-80 - ANGIOCOR - CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO
DE DOENÇAS CARDIOVASCOLARES SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de 
atendimento 
médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos 
beneficiários 
do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.000981/2023-45.
Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 30.121.396/0001-96 - NUCLEO DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RIO DE
JANEIRO
LTDA. 
Objeto:
Prestação 
de
serviços
de 
atendimento
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 278/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.005068/2023-35.
Inexigibilidade Nº 278/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 02.661.743/0001-38 - ICOB INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DE BRASILIA
LTDA. 
Objeto:
Prestação 
de
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 145/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002938/2023-14.
Inexigibilidade Nº 145/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 15.639.493/0001-81 - CLINICA DE FISIOTERAPIA LEVITAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028.
Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).