DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/7777 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.000648/2022-71.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Energia
elétrica para a delegacia de marília.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/10/2022 a . Valor Total: R$ 114.024,29. Data de
Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200129
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08670.000342/2022-62.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 24.154.455/0001-20 -
REFERENCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à
contratada, pelos serviços prestados de de vigilantes no referido contrato 05/2022, em
decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria/2023, registro no mte nº
al000031/2023.. Vigência: 23/09/2022 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.348.050,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200128
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 08669.030656/2019-23.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
589.058,84. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2023
Processo nº 08663.002981/2023-32 - Objeto: Leilão, em lotes, pelo maior lance, de
veículos de terceiros classificados como conservados (recuperáveis) e como sucatas
aproveitáveis e aproveitáveis com motores inservíveis, retidos, abandonados, removidos
ou recolhidos a qualquer título, que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias no
pátio de Bayeux/PB, da EMPRESA MELO LEILÕES PB LTDA., contratada da SPRF/PB, com
base do art. 328 da Lei nº 9.503/97 e suas alterações. O Leilão será realizado
exclusivamente na modalidade eletrônica (on line), em sessão pública, no endereço
eletrônico www.leiloespb.com.br, nos dias 11/07/2023, às 09:00 horas. Os interessados
poderão examinar os lotes nos horários compreendidos entre as 8:00 e 11:30 horas e
entre as 14:00 e 16:30 horas dos cinco dias úteis anteriores à data do leilão, mediante
prévio agendamento com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data
pretendida, no pátio da EMPRESA MELO LEILÕES PB LTDA., localizado na BR 230 com
BR 101, KM 32,2, s/n, Manguinhos, Bayeux - PB, 58111-001. Telefone: 83 99929-4433
(fixo e WhatsApp). O Edital nº 02/2023 e seus anexos encontram-se disponíveis em
https://www.prf.gov.br/portal/estados/paraiba/leiloes/, 
www.leiloespb.com.br, 
nas
unidades operacionais da PRF e nos pátios da EMPRESA MELO LEILÕES PB LTDA.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (83) 3533-4704 (Comissão
Regional de Gestão de Pátios e Leilão da PRF-PB).
WELLINGTON LISBOA DE SENA
p/ Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023/SPRF-RN
Processo nº: 08664.003156/2023-45.
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2023/SPRF-RN (SRP), cujo objeto é Registro de
Preços para aquisição e distribuição de água mineral, em garrafões de 20 litros, vasilhames vazios, bem como gás liquefeito de petróleo-GLP, acondicionado em botijão de aço com carga
de 13 kg (P13), para para atender as necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte - SPRF-RN. O critério de julgamento foi o menor preço por
item. Sagraram-se vencedores os seguintes Licitantes:
.
ITEM
E M P R ES A
CNPJ
VALOR UNITÁRIO
QUANTIDADE REGISTRADA
.
1
WBNJ LICITARN LTDA
43.455.634/0001-41
R$ 7,50
2.090
.
2
VALTER A DA SILVA
40.520.254/0001-55
R$ 8,06
792
.
3
VALTER A DA SILVA
40.520.254/0001-55
R$ 8,06
396
.
4
Fracassado
Fracassado
Fracassado
Fracassado
.
5
ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA
10.536.180/0001-84
R$ 7,65
858
.
6
WBNJ LICITARN LTDA
43.455.634/0001-41
R$ 18,98
120
.
7
L & M COMERCIO DE GAS LTDA
14.717.523/0001-68
R$ 117,00
86
EMMANUEL FAUSTO MEDEIROS DE ANDRADE
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO C2022/333
Contrato de cessão de uso gratuito que celebram a União, por intermédio da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no estado do Rio Grande do Sul e a
empresa CMPC Celulose Riograndense Ltda, para compartilhamento do sinal de
radiocomunicação de parte da rede digital do sistema tetra (terrestrial trunked radio ou
trans-european trunked radio) que integram o serviço limitado de telecomunicações.
ANDERSON NUNES DOS SANTOS
Superintendente
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200384
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08485.005693/2021-76.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 26.814.501/0001-
03 - COSTA E CORREA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do Contrato nº 09/2022 -
SR/PF/RR, inicialmente contratado pelo montante de R$ 106.495,92 (cento e seis mil
quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), agora fixado em R$
111.908,26 (cento e onze mil novecentos e oito reais e vinte e seis centavos), com valor mensal
de R$ 9.325,69 (nove mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) nos termos
do Despacho SR/PF/RR SEI 29213345. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 111.908,28. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000101202351
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado
poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao
requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de
comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
46486650000190, G002148512, 23/03/2023, 42Ic1-
Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
00858886000290, G002148513, 23/03/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
46486650000190, G002148514, 23/03/2023, 42Ib10- Res. ANTT 5947/21,
21/08/2023;
00858886000290, G002149570, 23/03/2023, 42IIb27- Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
46486650000190, G002149571, 23/03/2023, 42Ic24- Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
00858886000290, G002156592, 23/03/2023, 42IIb23- Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
46486650000190, G002156593, 23/03/2023, 42Id6-
Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
00858886000290, G002156594, 23/03/2023, 42IIc4- Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
46486650000190, G002156595, 23/03/2023, 42Ib3-
Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
00858886000290, G002156596, 23/03/2023, 42IIb3-
Res. ANTT 5947/21,
21/08/2023;
46486650000190, G002156597, 23/03/2023, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
00858886000290, G002157943, 23/03/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
21178759000139, G000834935, 23/03/2023, 42Ib3-
Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
35805513000154, G000834936, 23/03/2023, 42IIb3-
Res. ANTT 5947/21,
21/08/2023;
21178759000139, G000834937, 23/03/2023, 42Ib4-
Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
35805513000154, G000834938, 23/03/2023, 42IIb4- Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
21178759000139, G000834939, 23/03/2023, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
35805513000154, G000834940, 23/03/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
21178759000139, G000834941, 23/03/2023, 42Id4-
Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
35805513000154, G000834942, 23/03/2023, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
21178759000139, G000834943, 23/03/2023, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
35805513000154, G000834944, 23/03/2023, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
21178759000139, G000834945, 23/03/2023, 42Id6-
Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
35805513000154, G000834946, 23/03/2023, 42IIc4- Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
21178759000139, G000834947, 23/03/2023, 42Ib10- Res. ANTT 5947/21,
21/08/2023;
35805513000154, G000834948, 23/03/2023, 42IIb27- Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
07850106000123, G001377502, 23/03/2023, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
45201929000389, G000370015, 23/03/2023, 42Id9-
Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;
45201929000389, G000370016, 23/03/2023, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;,
21/08/2023;