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DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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109
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.002414/2023-07.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA .
Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, mediante
disponibilização de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais, equipamentos e
acessórios, necessários a adequada execução dos serviços, no imóvel e instalações onde
funciona a representação da agência nacional de mineração - anm na cidade de maceió no
estado de alagoas.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 42.991,92. Data
de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 48400.701298/2018-20.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste e prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 22/2019, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de julho de 2023, passando
a ter vigência até 18 de julho de 2024. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 548.196,96. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 48076..00043/7/20-19.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
18.100.815/0001-08 - SM HOLDING LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência do
contrato 02/2020, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 05/06/2023 à 05/06/2026, nos termos da cláusula oitava e do do artigo 3° da lei nº
8.245, de 1991;
2)
sub-rogar o
contrato
nº
02/2020, da
gerência
regional
anm-es, cnpj
nº.
29.406.625/0021-83, para a agência nacional de mineração-df, inscrita no cnpj nº
29.406.625/0001-30.. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 717.734,52. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 48064.000206/2019-30.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
18.029.536/0001-03 - PRISMA RIO SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSER V AC AO
LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 à 01/07/2024, nos termos da
cláusula segunda e do inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93;
2)repactuar o valor do contrato 01/2020, nos termos da cláusula sexta, em razão do
reajuste do salário e benefícios, com base nas convenções coletivas de trabalho 2021/2022
(registrada no mte em 30/03/2021 sob nº rj000713/2021), 2022/2023 (registrada no mte
em 11/04/2022 sob o nº rj000618/2022) e 2023/2024 (registrada no mte em 27/04/2023
sob o nº rj000850/2023) celebradas entre o sindicato das emp asseio e cons est do rio de
janeiro, cnpj n. 34.037.150/0001-91 e o sindicato dos empregados de empresas de asseio
e conservacao do municipio do rio de janeiro-rj, cnpj n. 34.273.029/0001-69, assim
também do decreto rio nº 51914 de 2 de janeiro de 2023 que reajustou a tarifa dos
serviços públicos de transporte coletivo de passageiros do município do rio de janeiro.
3)sub-rogar o contrato nº 01/2020, da gerência regional anm-rj, inscrita no cnpj nº
29.406.625/0007-25, para a agência nacional de mineração-df, inscrita no cnpj nº
29.406.625/0001-30.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.989,94. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
De Ordem do Senhor Coordenador Nacional de Contratos, Convênios e
Congêneres da Agência Nacional de Mineração, torna-se sem efeito os Extratos de
Retificação do Termo Aditivo nº 98/2022, publicadas na Seção 3, Diários Oficiais de
23/02/2023, 27/03/2023 r 21/06/2023
ELINGITON DE BARROS SOARES
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no D.O.U. de 13/07/2023, Seção 3,
onde se lê: " EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 29/2022 - UASG 323121 - GER - RO", leia-
se: " EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 28/2022 - UASG 323121 - GER - RO".
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E CONFIDENCIALIDADE
Nº 9013/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.210841/2022-95. Pregão Nº 61/2022.
Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.420.525/0001-25 - TRACERCO DO
BRASIL - DIAGNÓSTICOS DE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: formalizar os termos e
condições para realização da atividade de Marcação, de acordo com o estabelecido na Resolução
ANP nº 902 de 18/11/2022. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2026. Data de assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9012/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48650.202080/2022-21.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 11.192.894/0001-85 - SLM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, de forma
contínua, pelo período de 30 (trinta) meses, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 399.957,90.
Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 495300
Nº Processo: 48092001548202316 . Objeto: Locação de 01(um) veículo tipo Pick-Up, cabine
dupla, por diária, ano modelo 2021 ou superior, tração 4x4, pneus off-road, direção
hidráulica, ar condicionado, diesel, com rádio e toca cd, capacidade para cinco pessoas,
transmissão mecânica de cinco marchas à frente e uma à ré e capota marítima. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Valor abaixo do limite previsto no artigo 29, II da Lei
13.1303/2016. Declaração de Dispensa em 21/06/2023. MOACIR RIBEIRO FURTADO. Gerafi.
Valor Global: R$ 2.750,00. CNPJ CONTRATADA : 01.135.910/0001-44 ATLANTA RENT A CAR
LTDA .
(SIDEC - 22/06/2023) 495300-49530-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 495300
Nº Processo: 48092001490202319 . Objeto: Locação de 01(um) veículo tipo Pick-Up, cabine
dupla, por diária, ano modelo 2021 ou superior, tração 4x4, pneus off-road, direção
hidráulica, ar condicionado, diesel, com rádio e toca cd, capacidade para cinco pessoas,
transmissão mecânica de cinco marchas à frente e uma à ré e capota marítima, para o
PROJETO GEOLOGIA E POTENCIAL MINERAL DO DOMÍNIO IRIRI-XINGU, NO PERÍODO DE 19
A 26 DE JUNHO DE 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em decorrência dos fatores tempo,
preço e economicidade processual, previstos em legislação. Declaração de Dispensa em
22/06/2023. MOACIR RIBEIRO FURTADO. Gerafi-be. Valor Global: R$ 3.850,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.135.910/0001-44 ATLANTA RENT A CAR LTDA.
(SIDEC - 22/06/2023) 495300-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20 2023
Processo nº 48089.000478/2023-38
Objeto: Aquisição de KITS REAGENTES SPECTROQUANT (MERCK) para análise de Nitrito,
Gás
Sulfídrico,
Ozônio, Cloro
Livre
e
Monocloramina,
em fotômetro
move
100
(equipamento fabricado pela MERCK) utilizados nas análises "IN LOCO" no Laboratório de
Análises Minerais - LAMIN da CPRM, em atendimento as análises oficiais de fontes
hidrominerais solicitadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração).
ITEM 1 - CERTILAB PRODUTOS E SERVICOS
PARA LABORATORIO LTDA
CNPJ: 02.954.521/0001-03
VALOR: R$ 6.498,00
ITEM 2 - DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 32.578.926/0001-55
VALOR: R$ 28.056,96
ITEM 3 - CERTILAB PRODUTOS E SERVICOS
PARA LABORATORIO LTDA
CNPJ: 02.954.521/0001-03
VALOR: R$ 18.486,00
ITEM 4 - CERTILAB PRODUTOS E SERVICOS
PARA LABORATORIO LTDA
CNPJ: 02.954.521/0001-03
VALOR: R$ 3.500,00
ITEM 5 - DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 32.578.926/0001-55
VALOR: R$ 7.180,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48098.002955/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da
Superintendência Regional de São Paulo da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e
equipamentos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00073-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2023) 495130-29208-2023NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1072/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 150 (cento e cinquenta)
conjuntos de microcomputador e monitor, com garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses,
posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de
Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos
referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).
LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
(SIDEC - 22/06/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Objeto: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de mão de obra
complementar e temporária, para suprir a demanda de serviços oriundos de obras de
captação eventual e futura, da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP. Empresa
vencedora: DE SA SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.028.841/0001-56, lote 1. Empresa
desclassificada: INSTITUTO BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro

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