DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 304/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº DAN.A/PE-
304/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de tenda.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 22/06/2023) 910847-91084-2023NE001796
(Of. El. nº .)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AV I S O
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS SUBMARINOS SUB - CICLO
1
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Materiais e equipamentos submarinos localizados na Petrobras - ARM
MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início
previsto para 08h00 do dia 23/06/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
REVISÃO ADMINISTRATIVA NO PAR-PB.011.07611/2022
Ata da 289ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 1, Pauta CI 98-2023, de 14 de
junho de 2023
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições
que lhe conferem o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o ato de delegação publicado no
DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, o p.único do art. 215 do Regulamento
de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), e o art. 50, §1º da Lei nº 9.784/99,
decide, diante dos fatos apresentados no pedido de revisão administrativa, manter a
decisão pela responsabilização da MMR GLOBAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
ME, CNPJ 10.439.128/0001-00, com a revisão do valor da penalidade de multa para o
montante de R$ 25.151,49 (vinte e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta
e nove centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; além das
sanções de publicação extraordinária da decisão condenatória, pelo prazo de 30 (trinta)
dias, prevista no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/201; e suspensão de participação em
licitação, impedimento de contratar com a PETROBRAS e suspensão e impedimento de
inscrição cadastral pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto no art. 205 e art.
206, III, c/c art. 209 e art. 210 do RLCP.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Coordenador e Membro do Comitê de Integridade
KARLIS MIRRA NOVICKIS
Membro Comitê de Integridade
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004023921
Objeto: Serviços de Planejamento e Controle de Operações Submarinas
Abertura das propostas: 13/07/2023 as 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004100202
Objeto: Aquisição de Analisadores e Kit Analisador de verniz
Abertura das propostas: 03/07/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004100083
Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Automotivo S10 a granel - Contrato Global
Abertura das propostas: 30/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004101843
Objeto: Serviços de projetos e de implantação de novo Gasoduto interno na UTE
Termobahia com fornecimento de materiais
Abertura das propostas: 14/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004100265
Objeto: Aquisição de Válvula De controle
Abertura das propostas: 03/07/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004100503
Objeto: Serviços de Manutenção para Parada das Unidades da REPAR - Lote 3 e Lote
4
Abertura das propostas: 02/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004100052
Objeto: Serviços de Inspeção, Reforma, Calibração e Aferição, Treinamentos, Manutenção
Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de
Ar Respirável da Refinaria Presidente Bernardes, com fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 17/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102309
Objeto: Aquisição de Torno, biselador e centro usinagem
Abertura das propostas: 04/07/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102311
Objeto: Aquisição de Veículos de Emergência
Abertura das propostas: 04/07/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004100212
Objeto: Aquisição de Cabo de Fibra Sintética
Abertura das propostas: 30/06/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102327
Objeto: Serviços de manutenção e projetos de equipamentos e sistemas de tubulações em
atendimento à Parada Programada Intermediária
da RECAP
Abertura das propostas: 07/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004103103
Objeto: Serviços de inspeção subaquática nas travessias de faixas de dutos São Paulo
Abertura das propostas: 14/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102402
Objeto: Veículo de combate a incêndios AHQ
Abertura das propostas: 30/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102436
Objeto: Materiais de modernização de câmeras e aquisição licença de software das
câmeras de segurança
Abertura das propostas: 30/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102469
Objeto: Projetor e Luminárias em LED
Abertura das propostas: 30/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102644
Objeto: Contratação de Tintas e Correlatos para a frota Transpetro
Abertura das propostas: 14/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO