DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2023.062.0026 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário:
R & C EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 06.235.514/0001-02 Mod.: LE Nº
018/ADLI-2/SBRJ/2023. Objeto: uso de área destinada à atividade de depósito SES034
(LOTE 06). APF R$ 2.488,86. Preço fixo R$ 1.250,00. Valor Global: R$ 47.488,86. Vig. 36
meses. Dt. Ass. 20/06/2023.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022
Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, nas
áreas de mecânica, elétrica e caldeiraria, nos equipamentos/instalações do Porto
Organizado de Salvador. Sagrou-se vencedora a empresa PAMPULHA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº 00.078.296/0001-63 pelo valor de R$ 2.696.000,00 (dois milhões, seiscentos e
noventa e seis mil reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi
homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 368ª Reunião
Ordinária.
ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU
Diretora Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AV I S O
TORNAR SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDAT O
VALDEIR DE SOUZA AGUIAR, convocado para ocupar o emprego público de Técnico
Portuário: Administrativo-Operacional, por meio do edital de convocação publicado no
D.O.U. em 19/05/2023, Edição 95, Seção 3, Página 139, considerando-se que os
documentos necessários à admissão não foram apresentados dentro do prazo previsto no
Edital do Concurso Público nº 01/2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 226,
Seção 3, Página 114.
Belém-PA, 22 de junho de 2023.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
AV I S O
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas
atribuições
legais
e estatutárias,
com
fundamento
no
artigo
37, inciso
II,
da
Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n°
01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85,
Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 20 de Novembro de 2019, publicado no D.O.U. em
22/11/2019, Edição 226, Seção 3, Página 114, torna pública a CONVOCAÇÃO de
candidato para ocupar o Emprego Público de TÉCNICO PORTUÁRIO: ADMINISTRATIVO-
OPERACIONAL, para entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais
e preenchimento de vaga do quadro de pessoal de nível médio da CDP: Vaga para
cotista NEGRO - 933005437 - Victor Washington Gomes Rodrigues (reclassificado em 8º
lugar na lista de aprovados negros), lotação em município a ser definido pela
Companhia.
Belém-PA, 22 de junho de 2023.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1030/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
BRANCO KANAMARY, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e BRANCO
KANAMARY pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 881/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ANA
PAULA GOMES TRINDADE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e ANA PAULA
GOMES TRINDADE pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 473/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): DOUGLAS
LIMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante
DOUGLAS LIMA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 768/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS-TO, CONTRATADO (A):
IVAN LUIZ GUARANY SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar
do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei
nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: PEDRO PAULO GOMES DA SILVA XERENTE, pelo (a)
contratante e IVAN LUIZ GUARANY SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 757/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
ABEL DEMESH MAYORUNA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e ABEL
DEMESH MAYORUNA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1319/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
AILSON MARTINS CALIXTO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e AILSON
MARTINS CALIXTO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1040/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
EDILSON PEREIRA DA SILVA KANAMARY, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a
contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a)
contratante e EDILSON PEREIRA DA SILVA KANAMARY pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 477/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
JOVANIO GABRIEL FEITOSA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e JOVANIO
GABRIEL FEITOSA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 469/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
ODACIO PINTO CARVALHO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e ODACIO
PINTO CARVALHO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 841/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
DAMA JACINALDO MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e DAMA
JACINALDO MATIS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1064/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
IVAN WICU MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e IVAN WICU
MATIS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 945/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
MEXON BRUNO DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e MEXON
BRUNO DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 941/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
JOÃO CORDEIRO DE SOUZA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar
do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei
nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e
JOÃO CORDEIRO DE SOUZA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1274/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
DAME MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e DAME MAT I S
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1058/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
PEDRO CRUZ NASCIMENTO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e PEDRO
CRUZ NASCIMENTO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 606/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
MALEVO KORUBO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e MALEVO
KORUBO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1117/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
FRANCISCO TAVARES KANAMARY, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a
contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a)
contratante e FRANCISCO TAVARES KANAMARY pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1140/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
JOSÉ KANAMARY, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e JOSÉ
KANAMARY pelo (a) contratado (a).