DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
68444
Daniel Silva De Freitas
1179°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
783
Dariane Velasco Silva
1180°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
19885
Iury Caetano Elger
1181°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
56296
Dayane De Almeida Rianelli
1182°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
12618
Jônatas Alves De Lima Mendes
1183°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
21749
Priscila Paiva Da Silva
1184°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
63042
Thalisson Menezes Da Silva Diogo
1185°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
46798
Arianne Da Silva Mesquita
1186°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
9957
Monique Santos De Lima
1187°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
32690
Anna Caroline Santana Ribeiro
1188°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
39105
Julia Lima Dantas Da Costa
1189°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
36414
Tatiane Da Silva Cardoso
1190°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
28571
Nayane Brandão Prado
1191°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
51743
Márcia Dos Anjos
1192°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
799
Maria De Nazareth Ferreira Motta Da Silva Esmeraldo
1193°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
35128
Edite Silva
1194°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
6992
Bruno Rocha De Souza Francisco
1195°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
48299
Daniele Da Silva Soares Pinto
1196°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
9018
Carla Nobre Freita Dos Santos
1197°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
9238
Aline Cristina Da Silva De Jesus
1198°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
11170
Vanessa Diamante Dos Reis
1199°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
6009
Mylene Maia Do Egyto
1200°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
45470
Jéssica Figueiredo Alves
1201°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
35206
Paula Yasmim Castro Vieira
1202°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
19442
Michele Cristina Damasceno Dos Santos
1203°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
68926
Gabriele Gomes Silva
1204°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
4284
Cristiane Da Silva Dorea Dionizio
1205°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
26470
Daniele Motta Canuto Souza
1206°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
47187
Haydée Do Socorro Lima De Souza
1207°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
35542
Adolfina Aparecida Marques Dos Santos
1208°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
36500
Mariana Felippe Da Costa Amaro
1209°
.
3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
13180
Mariana Cardozo Schittino Alexandre
1210°
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 256/2023
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do
Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
do Rio de Janeiro - RJ.DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 25000.047982/2020-86.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº
24/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 25/06/2023, e término em
24/06/2024, com observância ao artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e alteração
das cláusulas segunda, sexta e sétima. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 250023
Nº Processo: 25007000164202301 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços em Aquisição de Certificado Digital A3 Pessoa física, sem fornecimento de
Token. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de Serviço de pequeno valor. Declaração
de Dispensa em 22/06/2022. HELENILSON BENEDITO PEREIRA PEIXOTO. Superintendente
Substituto. Ratificação em 22/06/2023. IVACILDO JOSE DE MORAES. Agente de
Contratação. Valor Global: R$ 1.899,00. CNPJ CONTRATADA : 31.057.526/0001-31
PLATANO CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.
(SIDEC - 22/06/2023) 250023-00001-2023NE800013
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao Convênio nº 925319/2021
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias.
PROCESSO: 25000.188756/2021-35.
VIGÊNCIA:
Entrará em
vigor
a
partir de
sua
assinatura
em 22/06/2023
até
21/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Manuelly Toscano Avelino dos Santos, Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - Diretora Presidente da
Fundação Pedro Américo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º termo aditivo ao convênio nº 924958/2021
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias.
PROCESSO: 25000.188597/2021-79.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 22/06/2023 até 21/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Manuelly Toscano Avelino dos Santos, Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - Diretora Presidente da
Fundação Pedro Américo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 250031
Nº Processo: 25001.010004/2021-50.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.
Contratado: 20.512.135/0001-43 - ECO-ICE SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação e
manutenção de ar condicionados tipo split e tipo janela, bebedouros, geladeiras, frigobar,
freezer e purificadores, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais
e equipamentos, incluindo a instalação e desinstalação de ar condicionados, de forma que
melhor atenda às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no rio
de janeiro, sems/rj, além de suas unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 232.684,08. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250035
Nº Processo: 25012.000138/2023-03.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado
de apoio administrativo (assistente administrativo), com disponibilização de mão de
obra
em
regime de
dedicação
exclusiva,
que
serão prestados
nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 392.353,92.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 33433.159335/2020-54.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA..
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato para a prestação dos serviços continuados
de locação de equipamentos de nefrologia, 07 dias por semana e fornecimento de