DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
insumos específicos para atender a Área de Nefrologia do Hospital Federal dos
Servidores do Estado, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, bem como o reajuste dos valores contratuais, nos termos previstos na
cláusula sexta do contrato inicial. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 329.021,76. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000701/2023 . Objeto: Contratação de serviço técnico e especializado
base científica de conhecimentos médicos com acesso de forma eletrônica UpToDate na
forma de assinatura (Subscrição). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: No Brasil não há outro grupo ou
empresa que disponibilize revisões ou compilações atualizadas como este. Declaração de
Inexigibilidade
em 14/06/2023.
AILSE
RODRIGUES
BITTENCOURT. Coordenadora de
Administração Geral. Ratificação em 19/06/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 191.116,64. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro WOLTERS KLUWER.
(SIDEC - 22/06/2023) 250052-00001-2023NE000029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 117/2020.
Nº Processo: 25410.006489/2019-41.
Pregão. Nº 70/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 117/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2023 e a terminar em 02/08/2024,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração noresultado do pregão em epígrafe: a empresa PROEXI COME R C I O,
EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi
vencedora do item 10. O item 07 restou frustrado. Os demais itens permanecem
inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 248/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração noresultado do pregão em epígrafe: Os itens 02, 03 e 05 restaram
frustrados. Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa COLOPLAST DO
BRASIL LTDA foi vencedora dos ítens 02 e 18. A empresa CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E
IMPORTADORA LTDA foi vencedora dos ítens 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. A empresa
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD PARA SAUDE LTDA foi vencedora
do item 08. Os ítens 03 á 07 e 17 estão em análise técnica. Os ítens 01 e 16 restaram
Frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 158/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ALKO DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora dos itens 01 e 04. A empresa G A - MEDICAL
LTDA foi vencedora do item 05. O item 02 restou frustrado e o item 03 encontra-se em
análise.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 167/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: Os ítens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07 e 08 restaram Frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de infra-estrutura de tecnologia da
informação para
o Projeto
de difusão
de dados
sobre cardiologia
e doenças
cardiovasculares.
LUIS PAULO LOPES VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/06/2023) 250059-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 149/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico 
nº
149/2022.
Processo33409.002002/2021-32. Objeto: Aquisição de comsumos(Eletrodo,Extensor Infusão
Vascular, Seringa), sendo as empresas vencedoras: FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA,
1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 22/06/2023) 250059-00001-2023NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.004787/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos (
eletrólitos i: água para injeção; água destilada, bidestilada, estéril, apirogenica; bicarbonato
de sódio, 8,4%; glicose 10%...). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/06/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS PAULO LOPES VENANCIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003707/2023-48.
Pregão Nº 101/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.376.490/0003-12 - MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA) PELO PROCES S O
DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/06/2023
a 19/09/2023. Valor Total: R$ 562,40. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004453/2020-32.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
74.913.278/0001-96 -
PETINELI DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL
MEDI CO
HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AVENTAL CIRÚRG I CO
ESTÉRIL GG, CAMPO IMPERMEÁVEL E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/06/2023 a
20/09/2023. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004453/2020-32.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.279.711/0001-00 - LIFETEX INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
HOSPITALAR
(AVENTAL
CIRÚRGICO ESTÉRIL
GG,
CAMPO
IMPERMEÁVEL E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 23/06/2023
a 20/09/2023. Valor Total: R$ 93.450,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registros de Preços Nº 349/2023 E 350/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MULETA CANADENSE E OUTROS).
Detentoras dos Registros: MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 11, 12, 14, 15,
16, 17, 18, e 19; PAUHER TECNOLOGY INDÚSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.
Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 22/06/2023 à 22/06/2024. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023. Processo nº 25057.011860/2022-68. Valor Global:
R$97.778,40 ( noventa e sete mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta
centavos).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 337, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosângela
Rosinha Garotinha Assed Matheus de Oliveira, inscrito no CPF: 030.***.***-03, que se
encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofício n.os
2419/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
3498/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1022/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.095774/2021-74, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação deste edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS, pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951
ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 339, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Celma
Kanashiro, inscrita no CPF: 547.***.***-53, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
4467/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1700/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.087619/2020-01, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO

                            

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