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DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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122
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 25000.089606/2021-40.
Pregão.
Nº
8/2020.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
AL/SE.
Contratado:
07.546.978/0001-00 - LOKAFACIL RENT A CAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 43/2021 para o período de
29/06/2023 a 29/06/2024, com cláusula resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser
findado desde que não aprovado o reequilíbrio econômico financeiro, em consonância com
o disposto no artigo 65, inciso ii, alínea "d" da lei federal nº 8.666/93, da qual as partes
se sujeitam e ainda, de acordo com o processo de nº 25000.089606/2021-40.. Vigência:
29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.847.000,32. Data de
Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000330202333. Objeto: Aquisição de material de higiene
pessoal (papel higiênico,
papel toalha, sabonete líquido e álcool
em gel) para
abastecimento da Sede, CASAI e os polos bases do Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim
Petrópolis,
- Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Administrador
(SIASGnet - 22/06/2023) 257023-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000029/2023-11.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.
Contratado: 29.202.575/0001-79 - RICO SOLUCOES & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, tipo pick up, sem
motorista, livre de quilometragem, sem combustível, com seguro total e manutenção para
atender às demandas do distrito sanitário especial indígena da ba..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 3.546.900,00.
Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 25052.001214/2018-56.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 11.171.780/0001-59 - J. BONETTI - DESENTUPIDORA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 13/07/2023
a 12/07/2024. O presente instrumento está amparado no art. 57 da lei n. 8.666/93 e suas
alterações posteriores.. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 139.536,20. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 25055.400671/2017-19.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 05.775.396/0001-62 - LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência de contrato ora aditado. - Lider Gráfica e Editora Ltda.. Vigência: 13/06/2023 a
13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.757,80. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25046.001273/2021-17.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato
original nº 15/2021. Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento
de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de Teresina/PI, por
mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.387,24. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2019 publicado no D.O de 2023-06-23,
Seção 3. onde se lê: o objeto do presente termo de apostilamento, é a concessão do reajuste
de 3,38% (três vírgula trinta e oito por cento), conforme aplicação do índice igp-m/fvg sobre o
valor mensal de r$ 7.149,00 (sete mil cento e quarenta e nove reais), nos termos previstos na
cláusula sétima do contrato nº 09/2018, firmado entre o distrito sanitário especial indígena/ms
e a empresa jr comércio e serviços ltda, a contar do dia 20/11/2019. . Leia-se: o objeto do
presente termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 3,38% (três vírgula trinta e oito
por cento), conforme aplicação do índice igp-m/fvg sobre o valor mensal de r$ 7.149,00 (sete
mil cento e quarenta e nove reais), nos termos previstos na cláusula sétima do contrato nº
09/2018, firmado entre o distrito sanitário especial indígena/ms e a empresa jr comércio e
serviços ltda, a contar do dia 20/11/2019.
o valor mensal da contratação será de r$ 7.390,76 (sete mil trezentos e noventa
reais e setenta e seis centavos).
o valor anual da contratação será de r$ 88.689,12 (oitenta e oito mil seiscentos e
oitenta e nove reais e doze centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000757/2022-11.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 21.205.087/0001-03 - M P PINHEIRO. Objeto: Registro de preço para futura
aquisição de material permanente (pallets) para estruturação da central de abastecimento
farmacêutico (caf) e almoxarifado do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 15.300,00. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2023
Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023.
Processo nº 25038.000505/2023-72 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus e o Banco
do Brasil S/A, visando a operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a
obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de Maio de 2017 e
alterações posteriores. O presente Termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a
contar da data da sua assinatura. Assinatura: 25/05/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023
O Distrito Sanitário Especial indígena Vale do Javari por intermédio do
Coordenador, Adelson da Silva Saldanha, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica
nº 2/2023, cujo objeto é a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLS), para
atender as necessidades do Dsei Vale do Javari e sua área de abrangência, no qual foi
adjudicado e homologado para a seguinte empresa, item e valor:
W SANTOS CHAVES, CNPJ nº 21.860.768/0001-05, item 1 - valor unitário R$
188,00 (cento e oitenta e oito reais).
ADELSON DA SILVA SALDANHA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062001217202257. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviço de engenharia na CASAI CACOAL. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, 3046,
Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00017-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 22/06/2023) 257050-00001-2023NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE CESSÃO
Cessão de Direitos Autorais. OBJETO: PLAN DE ACCIONES ESTRATÉGICAS PARA EL
ENFRENTAMIENTO DE LAS ENFERMEDADES NO TRANSMISIBLES Y LESIONES EN BRASIL
2021-2030 (espanhol) e STRATEGIC ACTION PLAN TO TACKLE NONCOMMUNICABLE
DISEASES (NCD) IN BRAZIL 2021-2030 (inglês); Processo SEI n.º 25000.078611/2023-99;
CONTRATANTES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, inscrito no CNPJ:
00.394.544/0127-87 (CESSIONÁRIO), representado por ETHEL LEONOR NOIA MACIEL ,
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), inscrita no CPF nº 000.957.747-
50, nomeada conforme Portaria nº 313, de 09 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União (D.O.U), de 09/01/2023; e FREDERICO MAGALHÃES MACHADO, inscrito no
CPF: 267.052.221-15 (CEDENTE); VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados a partir da data da
assinatura (1º/05/2023), podendo ser prorrogado por igual período.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 33910.029157/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 3 (três)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
03/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. II, do
art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 77.639,64. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias estacionarias de 30Ah e
76Ah, modelos DF500 e DF1500 do fabricante FREEDOM para compor sistema dos
Nobreaks nas salas técnicas de rede da ANS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. O item 1 trata de Baterias de Acumulador Chumbo-
Ácido Estacionário VRLA Mínimo 30Ah/12V e o item 2 de Baterias de Acumulador Chumbo-
Ácido Estacionário VRLA Mínimo 76Ah/12V.
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIDEC - 22/06/2023) 253003-36213-2023NE000004
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 33910.029157/2021-46.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 33.683.111/0001-
07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste
contratual no percentual de 7,43 % (sete vírgula quarenta e três por cento), referente ao
icti/ipea acumulado de dez/2021 a dezembro/2022. Dessa forma, o valor mensal do
contrato passará de r$ 24.090,00 (vinte e quatro mil noventa reais) para r$ 25.879,89
(vinte e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente
ao período de 16 de dezembro de 2022 a 30 de junho de 2023. Acréscimo total de até r$
11.634,262 (onze mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos) até final da
vigência.. Vigência: 01/02/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.639,64. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).

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