DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300143
143
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25381000131202385. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação
de divisórias com portas, incluindo o fornecimento de material.
ROBERTO SENA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25387.000251/2021-61.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 04.743.858/0001-05
- MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual,
para prestação de serviços de manutenções sistemáticas do tipo preventiva, não
sistemáticas do tipo corretiva com fornecimento e substituição de peças e componentes do
sistema de abastecimento de água potável do complexo tecnológico de medicamentos -
ctm/far. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.933.938,87. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25387.000251/2021-61.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 04.743.858/0001-05
- MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual,
para prestação de serviços de manutenções sistemáticas do tipo preventiva, não
sistemáticas do tipo corretiva com fornecimento e substituição de peças e componentes do
sistema de abastecimento de água potável do complexo tecnológico de medicamentos -
ctm/far. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.933.938,87. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000741/2023-39.
Dispensa Nº 111/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 36.374.350/0001-65 - DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA. Objeto: Aquiisição
de transpalete manual.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 18/12/2023. Valor Total: R$ 18.084,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000741/2023-39.
Dispensa Nº 111/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 42.961.053/0001-19 - 42.961.053 MARGO CATARINA DA SILVA RODRIGUES DE
SOUSA. Objeto: Aquisição de transpalete manual.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 18/12/2023. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de
Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000785/2023-69.
Dispensa Nº 103/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 13.659.307/0001-40 - 13.659.307 GISELE RAMOS MASCARENHAS FELIPE DA
SILVA. Objeto: Aquisição de disjuntor;bipolar;25a;din;230/400v;ez9f33225,schneider.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 04/12/2023. Valor Total: R$ 1.345,00. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000642/2023-57.
Dispensa Nº 87/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de tubos criogênicos dwk.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 20/10/2023. Valor Total: R$ 3.425,00. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000897/2023-10.
Inexigibilidade 
Nº
138/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 07.471.449/0001-87 - DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTACAO ANALITICA
E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção corretiva, manutenção preventiva,
calibração e qualificação para o equipamento: contador de partícula líquida, modelo:
hiac9703+, nº de série: 211251006 e tag: cpl001, da marca: beckman coulter,
representado pela empresa drafatec - dafra technologies instrumentação analítica e
científica ltda, instalado no laboratório físico-químico - lafiq, que faz parte do
departamento de controle de qualidade - dequa, localizado em bio-manguinhos..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 17/12/2023. Valor Total: R$ 141.221,47.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001271202321 . Objeto: Aquisição de Adalimumabe Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação decorre do contrato de transferência de tecnologia assinado
entre as partes. Declaração de Dispensa em 22/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice
Diretora de Qualidade. Ratificação em 22/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor.
Valor Global: R$ 163.925.684,30. CNPJ CONTRATADA : 12.320.079/0001-17 BIONOVISS.A. -
COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA.
(SIDEC - 22/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2023 - UASG 254445
Nº 
Processo:
25386001053202396 
.
Objeto: 
Aquisição
de
disco,RUPTURA;2,98BAR;1.1/2;1.5INGCR-SM,BS&B;APL AUT011 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição com representante exclusivo - fabricante, sendo dispensável a Licitação.
Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretora
de Qualidade. Ratificação em 22/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Vice Diretor. Valor
Global: R$ 23.016,00. CNPJ CONTRATADA : 69.347.169/0002-08 BS&B SAFETY SYSTEMS
LTDA .
(SIDEC - 22/06/2023) 254445-25201-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 180/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001255202338 . Objeto: Aquisição de itens da marca GEMU Total de
Itens Licitados: 00055. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Fornecedor
exclusivo
da
marca no
território Nacional
Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretoria.
Ratificação em 15/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$
675.350,90. CNPJ CONTRATADA : 77.152.338/0001-93 GEMU INDDE PRODUTOS PLAS T I CO S
E METALURGICOS LTDA.
(SIDEC - 22/06/2023) 254445-25201-2023NE800094
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000984202377 . Objeto: Aquisição, por importação, de ponteira e
garrafa da marca Qiagen Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais padronizados são os únicos que
atendem as necessidades das atividades na unidade. Declaração de Inexigibilidade em
22/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 2.390.818,64. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro QIAGEN GMBH.
(SIDEC - 22/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380003905202259. Objeto: Aquisição de água mineral natural
sem gás, garrafão de 20 litros, em regime de comodato, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIASGnet - 22/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 254462
Número do Contrato: 02/2018. Nº Processo: 25389000157201713. Pregão Eletrônico Nº
64/2017. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI - CNPJ
Contratado:11.609.533/0001-91. Contratado: IMUNIZADORA PROTEGE COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI ME - Objeto: Rescisão Amigável. Fundamentação Legal: Art. 79 inciso II da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura do Termo de Rescisão Amigável:
16/06/2023. Final da Vigência do Termo de Rescisão Amigável: 19/06/203.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 25389.000275/2020-19.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços..
Vigência: 19/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do 2º Termo de Apostilamento:
R$ 1.284.021,62. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n° 076/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ
n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-
900, por intermédio do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, e o Município de Posse - GO,
CNPJ 01.743.335/0001-62, Av. Padre Trajano, 55 - St. Central, Posse - GO, CEP 73900-
000. Objeto: instituir cooperação pelos Partícipes para a concepção e instalação de um
"Centro de Estudos e Pesquisas em Atenção Integral a Saúde e Vigilância em doença
de Chagas - CEPAV-CHAGAS POSSE/IOC''. Assinatura: 16 de junho de 2023. Vigência:
16/06/2023 a 16/06/2028. Signatários: Tania Cremonini de Araújo Jorge, Diretora do
IOC/FIOCRUZ e Helder Silva Bonfim, Prefeito do Município de Posse.Processo FIOCRUZ
nº. 25030.000408/2023-50