DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula:
n m
PUrevenda = PUvenda x P {[(fk - 1) x S/100] +1} - CJ1 x P {[(fk - 1) x
k=1 k=1
q
S/100]+1} - CJ2 x P {[(fk -1) x S/100]+1}
k=1
em que:
I - PUrevenda corresponde ao preço unitário de revenda do título ao Banco
Central do Brasil na data do compromisso, arredondado na oitava casa decimal;
II - PUvenda corresponde ao preço unitário de venda do título pelo Banco
Central do Brasil, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;
III - f corresponde ao fator diário da taxa Selic, divulgado pelo Banco
Central do Brasil, relativo ao k-ésimo dia útil;
IV - S corresponde ao percentual definido no quarto parágrafo;
V - n corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;
VI - CJ1 corresponde ao primeiro cupom de juros unitário pago pelo título
durante a vigência do compromisso;
VII - m corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data
de pagamento do cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda,
exclusive;
VIII - CJ2 corresponde ao segundo cupom de juros unitário pago pelo título
durante a vigência do compromisso;
IX - q corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
pagamento do segundo cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda,
exclusive; e
X - P corresponde ao produtório.
COMUNICADO Nº 40.312, DE 22 DE JUNHO DE 2023
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R"
e a Taxa Referencial (TR) relativos a 21 de junho de
2023.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 21.6.2023 a 21.7.2023 são, respectivamente: 1,0320% (um inteiro
e trezentos e vinte décimos de milésimo por cento), 1,0083 (um inteiro e oitenta e três
décimos de milésimo) e 0,2003% (dois mil e três décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
7. Não havendo pagamento de cupom de juros durante a vigência do
compromisso, os valores "CJ1" e "CJ2" contidos na fórmula definida no sexto parágrafo
serão iguais a zero.
8. As operações de que tratam este Comunicado devem ser registradas no
Selic sob o código 1047.
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 00207.100025/2022-18
ESPÉCIE: Doação de bens patrimoniais.
Nº PROCESSO: 00207.100025/2022-18.
PARTES: Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo - CGU/ES, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e o Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do
Servidor - SIASS/UFES, Avenida Fernando Ferrari, n.º 514, Goiabeiras, Vitória/ES, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.479.123/0001-43.
OBJETO: Doação de 02 computadores Positivo, 02 monitores LCD 20", 02 webcams e 01
scanner de mesa Avision, totalizando o valor de R$ 6.579,60 (seis mil, quinhentos e setenta
e nove reais e sessenta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023.
SIGNATÁRIOS: O Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito
Santo - Olavo Venturim Caldas e o Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor
- SIASS/UFES, por intermédio de Polyana G. Guerra Rameh, Gestora da Unidade SIASS
U F ES .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 00207.100131/2019-98
ESPÉCIE: Doação de bens patrimoniais.
Nº PROCESSO: 00207.100131/2019-98.
PARTES: Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo - CGU/ES, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e o Município de Piranhas/AL, com sede na Praça
Itabira de Brito, 04 - Centro Histórico, Piranhas/AL, inscrito no CNPJ sob o nº
12.225.546/0001-20.
OBJETO: Doação de um veículo Ford Ranger XLS, placa MVF3647, RENAVAM 848034090,
chassi 8AFER13F15J399528; um veículo Parati, placa MRX8514, RENAVAM 956524745,
chassi 9BWDB05W88T158854; um protetor de caçamba e uma tampa marítima para
ranger, totalizando o valor de R$ 124.250,00 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e
cinquenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 15/06/2023.
SIGNATÁRIOS: O Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito
Santo - OLAVO VENTURIM CALDAS e o Prefeito Municipal de Piranhas, no Estado de
Alagoas - TIAGO TORRES FREITAS, neste ato representado por seu Procurador, o senhor
LUCAS INÁCIO DA SILVA LIMA, CPF 114.020.114-07.
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
EDITAL CONCURSO CGU Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
- CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS DE CONTROLE E TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
A Diretora de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria Geral da União (CGU), no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do RESULTADO
FINAL de APROVADOS do edital de HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO CGU Nº 5 / 2022, Publicado em 13/06/2022, Edição: 111-A, Seção: 3 - Extra A, para incluir, na lista
II.2, item 1.3, referente ao cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização - AP, conforme decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº
1032821-06.2022.4.01.0000, o candidato abaixo, sem qualquer mudança nas demais classificações, conforme a seguir especificado:
. Cargo
Local Cargo
Inscrição
Nome
Nota Final
Situação
Classificação
.
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE
REGIÃO NORTE - AMAPÁ
206071085
Christian Santos de Almeida
108
Aprovado sub judice
2°
ÉRIKA LEMÂNCIA SANTOS LÔBO
Conselho Nacional do Ministério Público
EDITAL Nº 8 - CNMP, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Presidente da Comissão de Concurso e Secretário-Geral do CNMP torna
públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que
solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado
provisório no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às
vagas reservadas aos candidatos negros, exceto para o cargo 11, referentes ao concurso
público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de
Analista e Técnico do CNMP.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO
NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS
CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência
na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO
1: ANALISTA
DO CNMP
- ÁREA:
APOIO JURÍDICO
-
ESPECIALIDADE: DIREITO
10014712, Anna Glayce Cabral Barros / 10021298, Eduardo Tibirica /
10019315, Edvaldo Evangelista Lopes / 10013664, Eliane Martins da Silva / 10018213,
George Anderson Holanda Coutinho / 10002795, Henrique de Oliveira Costa / 10013199,
Hugo Mari dos Santos Braulio / 10011745, Jessica da Silva Ferreira / 10006843, Julyenne
Melanie Barbosa / 10009523, Kellvyn Kennyel Fonseca / 10026291, Kerollyn Lorrane
Urbano / 10007218, Marcela Mota Moreira Lopes / 10022683, Marco Antonio do
Amaral Filho / 10010028, Verusca de Souza Gomes Feijo Cavalcanti.
1.1.2 CARGO 7: ANALISTA DO CNMP - ÁREA: APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO
- ESPECIALIDADE: GESTÃO PÚBLICA
10012966, Benedito Edson de Brito Lima / 10020890, Cynthya Nayara Barros
Alves Gomes / 10014645, Jonathan Rodrigues Moura.
1.1.3 CARGO 8: ANALISTA DO CNMP - ÁREA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
10022023, Davi de Lima Lourenco / 10023899, Marcio Rodrigo da Camara.
1.1.4 
CARGO 
10: 
TÉCNICO 
DO
CNMP 
- 
ÁREA: 
APOIO 
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO
10023170, Ana Lucia de Medeiros Paiva / 10007894, Bernardo Marques Totoli
/ 10011900, Carlos Eduardo de Negreiros / 10020875, Cynthya Nayara Barros Alves Gomes
/ 10009423, Deliane Jorge Paiva / 10007246, Francisco das Chagas Alves Carvalho /
10021401, Francisco Ocione Pinheiro Lemos / 10014287, Guillermo Ellan Lobato Franca /
10002833, Kleber Oliveira Salgado / 10030449, Luis Filipe Leal de Souza / 10001718,
Marcos Jose Fernandes Franco / 10014383, Marcos Rogerio Ribeiro / 10003186, Maria do
Rosario de Fatima Martins Mineiro / 10002778, Monnica Miranda da Costa / 10024735,
Rafael Augusto de Oliveira Martins / 10027439, Rafael Nunes Ribeiro / 10014131, Rivania
Lins Ferreira / 10003515, Thamirys Campos da Paz de Melo.
2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DA
CONDIÇÃO DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS
N EG R O S
2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento
de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos
negros, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética.
2.1.1 CARGO
1: ANALISTA
DO CNMP
- ÁREA:
APOIO JURÍDICO
-
ESPECIALIDADE: DIREITO
10008108, Alessandra Ferreira do Amaral / 10016645, Amannda de Sales
Lima / 10009885, Angela Macedo Menezes de Araujo / 10008559, Bruna Araujo Cesario
Lima / 10016608, Bruno Baima Costa Cabral / 10015727, Candido de Freitas Torres /
10017310, Clarice Fatima de Freitas Carneiro / 10021023, Dayane Maciel da Silva /
10010441, Diego Henrique Ferreira / 10014939, Erika Helena Bomfim dos Santos
Machado / 10009886, Felipe Honorio Gomes de Souza / 10006193, Igo Ferreira de
Oliveira /
10009203, Jaderson
Costa Amaral /
10019431, Joao
Paulo Goncalves
Mendonca / 10017021, Jose Oscar da Silva dos Santos / 10002714, Julimarcos da Luz
Campelo / 10015764, Leonardo da Matta Maia / 10032165, Mayara Ravenna Santos
Sousa / 10024454, Rebeca da Cruz Santana / 10015978, Regina da Cruz Rodrigues /
10014268, Renata Guedes / 10003740, Soraya Mendes de Souza da Silva / 10032210,
Thais Kristine Oliveira Monteiro / 10029388, Thiago Bomfim da Silva / 10002371, Thiago
Silva / 10016201, Vinicius Nanini Pereira / 10017252, Yuri Boiba Silva.
2.1.2 CARGO 2: ANALISTA DO CNMP - ÁREA: APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO
- ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA
10024415, Givanildo Barbosa Leal / 10007702, Leticia Julia Maciel dos Santos
/ 10002772, Marcus Roberto Souza Tito / 10008966, Marilia Cristina da Silva.
2.1.3 CARGO 3: ANALISTA DO CNMP - ÁREA: APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO
- ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL
10024209, Andressa de Assis Rios / 10008679, Caio Batista Rodrigues Alecrim
Nascimento / 10024620, Gabriel Augusto Santana de Sousa / 10015326, Morganna
Carvalho Passos.
2.1.4 CARGO 4: ANALISTA DO CNMP - ÁREA: APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO
- ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE
10020304, Alesandro Alberto Micena Jose / 10021991, Edilene Seles Silva /
10028744, Ilson Rodrigues de Sa.
2.1.5 CARGO 5: ANALISTA DO CNMP - ÁREA: APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO
- ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
10006420, Felipe da Silva Oliveira.
2.1.6 CARGO 6: ANALISTA DO CNMP - ÁREA: APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO
- ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA
10005286, Anderson Jose Rocha da Silva.
2.1.7 CARGO 7: ANALISTA DO CNMP - ÁREA: APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO
- ESPECIALIDADE: GESTÃO PÚBLICA
10021826, Aline Nogueira Dutra / 10007102, Anderson Ferreira dos Santos /
10007575, Camila Lyra Cavalcante / 10007525, Elisson Vieira de Magalhaes / 10013285,
Equison Silva Sodre / 10008229, Hudson Leonardo Ferreira da Silva / 10009606, Latanne