DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300159
159
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cristina dos Santos Batista / 10002989, Marcus Vinicius de Matos Oliveira / 10017049,
Ricardo Luiz de Brito.
2.1.8 CARGO 8: ANALISTA DO CNMP - ÁREA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
10023819, Daniela Cardoso da Silva / 10005519, Elbes Alves de Souza /
10019801, Fernando Antonio Alves / 10023708, Gustavo Henrique Ribeiro Bomfim de
Jesus / 10005556, Hans Newton Fonseca Cantanhede / 10002884, Jose Marcio Oliveira
Fagundes / 10002296, Matheus Henrique Dias Rodrigues / 10021529, Newton da Silva
Miranda Junior / 10021329, Rubem Paixao de Sousa / 10017400, Vitor Machel Santos
Severino / 10030256, Wesley Gomes de Carvalho Rodrigues.
2.1.9 CARGO 9: ANALISTA DO CNMP - ÁREA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO - ESPECIALIDADE: SUPORTE E INFRAESTRUTURA
10009966, Alexandro de Oliveira Paula / 10009210, Danilo Ribeiro Confessor
/ 10027275, Dhiogo Antonio Alves Ferreira / 10013720, Lucas Cunha de Sousa /
10007500, Marcos Vinicius de Sousa dos Santos / 10028806, Patrick Pascoal de Brito
Silva / 10011152, Thiago Vinicius de Melo Almeida / 10014503, Tiago dos Santos
Carvalho / 10018588, Weberson Pereira da Silva.
2.1.10
CARGO
10:
TÉCNICO
DO
CNMP
-
ÁREA:
APOIO
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO
10023951, Alcimar Patriarca Goveia Junior / 10029640, Alessandra Tomaz de
Aquino Martins / 10021922, Alexssandro dos Santos Costa / 10003014, Andre Luiz de
Castro Nascimento / 10001516, Andre Xavier e Silva Chaves / 10022582, Andreia dos
Santos / 10009486, Bruna Cristina Moura Ribeiro / 10001760, Bruno de Souza Nunes /
10007569, Camila Lyra Cavalcante / 10013074, Claudio Vitor da Silva / 10010704,
Cleidson Silveira de Souza Araujo / 10024745, Dayane Nulceno Duarte / 10025516,
Denis Adonis de Novaes Rego / 10024450, Dianne Kelly Barbosa Neres / 10013290,
Equison Silva Sodre / 10001265, Erick Rodrigues Santos / 10006110, Fabio Souza dos
Santos / 10013051, Fernando Francisco de Souza / 10002841, Gabriel Felipe Guimaraes
Coutinho Cortez / 10003211, Gabriel Tales Machado Filiciano / 10002882, Gilvanildo
Silva da Cruz / 10024805, Giselle da Rocha Castro / 10008891, Gleiva Pereira Silva /
10009903, Hauller William Siqueira de Matos Soares / 10008239, Hudson Leonardo
Ferreira da Silva / 10023897, Jefferson Pereira Muniz / 10032201, Jessica Laine
Nascimento Rodrigues / 10028138, Joel Marcos Machado / 10021104, Jose Marcelo
Silveira Ferreira / 10014109, Juarez de Oliveira Duarte Junior / 10015009, Laene Silva
dos Santos / 10009083, Leandro Santos da Cruz / 10002257, Leonardo Silva Sousa /
10007717, Leticia Julia Maciel dos Santos / 10024643, Marcelo Jorge dos Santos Sousa
/ 10021726, Marcus Vinicius Barboza / 10008023, Marcus Vinicius Lima Martins /
10016450, Maria Cristina Mota Rodrigues / 10032771, Mariana Souza de Oliveira /
10003021, Marli da Silva Souza / 10001499, Monica Valeria do Lago de Sa / 10006329,
Palloma Cristina da Guia Ramos / 10032079, Rafael Estrela Santos / 10026094, Rafael
Rodrigues de Oliveira Gomes Cavalcante / 10009713, Rute Chaves de Jesus Aquino
Loureiro / 10003175, Sabrina de Jesus Batista / 10001315, Samanta Yorrane de Sousa
Silva / 10031607, Silvana Gabriele de Lima Dias / 10029501, Sonia Oliveira da Silva /
10025693, Thais Ribeiro de Almeida Lima / 10022651, Victor Nunes do Valle Junior.
3
DOS RECURSOS
CONTRA
O
RESULTADO PROVISÓRIO
NA
AVALIAÇÃO
BIOPSICOSSOCIAL
DOS
CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM
CONCORRER
ÀS
VAGAS
RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.1 O candidato poderá, das 10 horas do
dia 26 de junho de 2023 às 18 horas do dia 27 de junho de 2023 (horário oficial de
Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnmp_23,
visualizar as razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação
biopsicossocial;
interpor
recurso
contra
o
resultado
provisório
na
avaliação
biopsicossocial, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, e, se for o
caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos documentos que julgar necessários para
reforçar os argumentos apresentados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de
revisão.
3.2 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se
refere o subitem 3.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato
deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação
da veracidade das informações.
4 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE
VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS
CANDIDATOS NEGROS
4.1 Os candidatos que não foram considerados negros no procedimento de
verificação da condição declarada poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da
sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento, das 10 horas do dia
26 de junho de 2023 às 18 horas do dia 27 de junho de 2023 (horário oficial de
Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnmp_23,
por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não
serão aceitos pedidos de revisão.
5 DA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS
5.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de
comunicação e
de
outros fatores,
de
responsabilidade
do candidato,
que
impossibilitem a visualização das razões de sua não qualificação como pessoa com
deficiência
na
avaliação
biopsicossocial,
dos
motivos
do
indeferimento,
a
complementação de documentação e a interposição de recurso.
5.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
5.3 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado,
qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente
indeferido.
5.4
Recurso
cujo
teor
desrespeite
a
banca
será
preliminarmente
indeferido.
5.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - CNMP, de 20
de janeiro de 2023, e suas alterações ou com este edital.
5.6 Não haverá recebimento presencial de documentos.
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 O edital de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que
solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e no procedimento de
verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros,
bem como de convocação para o desempate de notas (se houver empates), exceto para o cargo
11, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnmp_23, na data provável de 11 de julho de 2023.
CARLOS VINÍCUS ALVES RIBEIRO
Ministério Público da União
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.006/2023
Termo de Credenciamento nº 2006/2023, celebrado entre ENTRE A UNIÃO FEDERAL, por
intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a EMPRESA M REIS BUENO - ME - CROIF
para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 1.20.000.000379/2023-12. Vigência:
19/06/2023 a 18/06/2028. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
(Diretora Executiva Adjunta) e pelo Credenciado: MIKE DOS REIS BUENO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.949/2023
Termo de Credenciamento nº 1949/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e a RADIOLINEA CENTRO DE IMAGENS LTDA (CNPJ: 20.513.895/0001-75) para
prestação de serviços médicos. PGEA: 0.04.000.004739/2023-46. Vigência: 22/06/2023 a
21/06/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor
Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo
credenciado RODOLFO SILVA VALENTE (sócio) MARCELO DE ALMEIDA FERRER (sócio).
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 200009
Nº Processo: 49810012234202392. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de sistema de alimentação ininterrupta - no break.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental,
Praça
do
Buriti, Lote
2,
Sala
609, Ed.
Sede
do
Mpdft, -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Secretária de Licitação
(SIASGnet - 21/06/2023) 200009-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 200009
Nº Processo: 33290014965202323. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
até 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de baterias.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote
2,
Ed.
Sede
do
Mpdft,
Sala
610,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Secretária de Licitação
(SIASGnet - 22/06/2023) 200009-00001-2023NE000020
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Termo Aditivo
No DOU de
22/6/2023, Seção 3, página 166, coluna
2, Processo nº
19.04.4187.0018645/2023-22, Contrato nº
019/SG/MPDFT/2023. Contratada: ÊXITO
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.; CNPJ: 08.065.700/0001-76.
Onde se lê "Data de assinatura: 14/6/2021", Leia-se "Data de assinatura
MPDFT: 20/6/2023; Data de assinatura CONTRATADA: 7/6/2023".
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão N° 13/2023
A Secretaria de Administração do Ministério Público Federal torna público os
preços constantes das Atas de Registro de Preços 7(A-C)/2023, decorrentes do Pregão
Eletrônico nº 13/2023, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa
visando ao fornecimento de equipamentos endpoints para videoconferência, de acordo
com as especificações técnicas que constam no Termo de Referência e seus anexos, para
atendimentos da Procuradoria-Geral da República - PGR e demais unidades do Ministério
Público Federal - MPF., no valor total de R$ 3.190.959,55 (três milhões, cento e noventa
mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) - PROCESSO Nº.:
1.00.000.010335/2020-32; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de
assinatura eletrônica do Ordenador de Despesa do Ministério Público Federal - MPF.;
FORNECEDORE(s): AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 09.022.398/0001-31;
HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ:
40.689.972/0001-50; e XP On CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 23.518.065/0001-29;
Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site
www.transparencia.mpf.mp.br.
DAVI LUCAS BOIS
Secretário de Administração
Adjunto
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao Contrato PRR/RJ/COORADM Nº 11/2022 Contratante: A União Federal,
por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: ALE & DAN
SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA CNPJ nº 11.395.635/0001-51 Objeto: inclusão do
Parágrafo Sexto à Cláusula Terceira do CONTRATO, relativo à Política de Privacidade e
Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Federal à Lei Geral de Proteção de Dados
brasileira (LGPD - Lei Federal nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº
12.965/14). Data da assinatura: 20/06/2023. Vigência: 20/06/2023 a 15/11/2023. Natureza da
Despesa: 33903702. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Processo: 1.02.000.000700/2023-79. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos -
Secretário Regional, pela Contratante e Daniele Alves de Souza Silva, Sócia, pela Contratada.
Fechar