DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
EDITAL Nº 55/2023
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORREM ÀS VAGAS
RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista o Edital
nº 01/2017 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do
quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação
de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 10 de
agosto de 2017, informa que a partir de 23/06/2023 estará disponível, no site da Fundação
Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br o Edital n° 55/2023 - Resultado da Avaliação dos
Candidatos que Concorrem às Vagas Reservadas às Pessoas com Deficiência.
Brasília/DF, 21 de junho de 2023.
LELIO BENTES CORRÊA
Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de software para gravação das sessões
de julgamento do TST
GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/06/2023) 080001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6004284/2023-00. CCF Comércio e Serviços Elétricos Ltda. CNPJ
49.632.387/0001-98. Aquisição de materiais elétricos (refletor de led). Pregão Eletrônico nº
037/2023. Item/quantidade/valor unitário: 61/125/R$37,60, e 62/125/R$59,90. Vigência:
de 22/6/2023 a 22/6/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível
em
https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley
Sérgio de
Melo,
Secretário de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6003771/2023-00. Produtiva Serviços Obras Manutenção e Locação de
Mão Obra Especializada Ltda. CNPJ n.º 17.764.365/0001-95.Espécie: 2º Termo Aditivo ao
Contrato PE-089/2022. Prestação de serviços de recepção. Fica acrescido 1 posto de
trabalho de recepção, correspondente a um acréscimo individual de 1,42% e total de
2,84% sobre o valor atualizado do contrato, passando o valor anual estimado para R$
5.873.646,69. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de
trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho
2023NE000193. Assinatura: 20/6/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral
da Secretaria. Pela Contratada: Ivonilza Batista de Novaes, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6003658/2023-00. D&L Serviços de Apoio Administrativo Ltda. CNPJ
09.172.237/0001-24. Espécie: 7º termo aditivo ao Contrato PE-028/2020 - prestação de
serviços de copeiragem e preparo de refeições. Com base no artigo 65, inc. I, "b" e § 1º,
da Lei nº 8.666/93. Acréscimo 3 postos de trabalho de copeiro e 1 posto de trabalho de
supervisor, correspondente ao acréscimo individual de 5,87% e total de 21,10% sobre o
valor atualizado do contrato, alterando o valor anual estimado para R$ 7.215.533,61.
Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, notas de
empenho 2023NE000441 e 2023NE000778. Assinatura: 21/6/2023. Pelo Contratante:
Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada:
Luanna Simões Pereira, Procuradora.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos
especializados em desenvolvimento de Portais na plataforma de Gerenciamento de
Conteúdo (CMS) Joomla, de acordo com o edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede
Stm, Sala 1301 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2023, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/06/2023) 060001-00001-2023NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que, em Despacho de 20/06/2023, o
Diretor-Geral homologou
o Relatório
do Pregão
em epígrafe,
cujo objeto
é o
fornecimento de material informacional ao STM, de forma parcelada, pelo período de 12
(doze) meses, adjudicando o item à empresa SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS
LTDA .
DAVID GONÇALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/06/2023) 060001-00001-2023NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2023
Processo Administrativo Eletrônico n. 0051897-89.2022. Partes: UNIÃO/TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO, CNPJ n. 03.658.507/0001-25 e a COOPERATIVA DE
TRABALHO E DE MATERIAL RECICLADO E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOVA ESPERANÇA -
COORPENOES. CNPJ 09.551.980/0001-95. Objeto: Doação
de material reciclável às
cooperativas/ associações de catadores de materiais recicláveis para fins de reciclagem, pelo
período de 6 (seis) meses. Edital de Habilitação n. 01/2023, Lei 14.133/2021, Portaria PRESI
600-107/2008, Decreto 10.936/2022. Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2023. Data de Assinatura:
07/06/2023. Assinam: Pelo TRF 1ª Região, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor
da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região, e, pela COORPENOES, os Senhores
ALAN WALACE RODRIGUES DOS SANTOS, Diretor Presidente e JAIRO FILHO ALVES DOS SANTOS,
Diretora Secretário.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 2/2023
Processo Administrativo Eletrônico n. 0051897-89.2022. Partes: UNIÃO/TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO, CNPJ n. 03.658.507/0001-25 e a
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS VENCENDO OS OBSTÁCULOS. CNPJ
27.993.314/0001-99. Objeto: Doação de material reciclável às cooperativas/ associações de
catadores de materiais recicláveis para fins de reciclagem, pelo período de 6 (seis) meses.
Edital de Habilitação n. 01/2023, Lei 14.133/2021, Portaria PRESI 600-107/2008, Decreto
10.936/2022. Vigência: 13/12/2023 a 13/06/2024. Data de Assinatura: 14/06/2023.
Assinam: Pelo TRF 1ª Região, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da
Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região, e, pela ASSOCIAÇÃO DE C AT A D O R ES
DE MATERIAIS RECICLÁVEIS VENCENDO OS OBSTÁCULOS, a Senhora LÚCIA FERNANDES DO
NASCIMENTO, Presidente.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2023
CONTRATAÇÃO VOLTADA À SOLUÇÃO DE RPA (Robotic Process Automate).
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os
interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA visando viabilizar a participação de cidadãos,
empresas, instituições de ensino e startups que possam contribuir com informações
necessárias para condução do processo de planejamento, disponibilidade de soluções no
mercado e aprimoramento das especificações técnicas, diante do dinamismo tecnológico, o
caráter inovador do objeto, observando os Requisitos Mínimos da Solução, do objeto em
epígrafe. Os Anexos contendo as Requisitos Mínimos da Solução, informações adicionais, e
dados do objeto desta consulta, estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico
https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/transparencia/licitacoes-e-compras/consulta-
publica/consulta-publica.htm. A consulta pública será eletrônica e ficará aberta para
participação entre os dias de 26 de junho a 11 de julho de 2023. Críticas, contribuições
e/ou sugestões devem ser encaminhadas para o endereço: dilit@trf1.jus.br. Informações
pelo telefone: 61 3410-3411.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição de materiais diversos para uso comum. ATA/FORNECEDOR/VA LO R
UNITARIO. ATA N. 0023/2023 - N.S.S. COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI - item 01/R$6,50;
item 19/R$3,25; item 20/R$3,30. ATA N. 0024/2023 - ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - item 02/R$4,64; item 03/R$1,47; item 04/R$5,63. ATA
N. 0025/2023 - MARCOS AURÉLIO COLLAÇO- item 05/R$460,00; item 06/R$460,00. ATA N.
0026/2023 - ONADIR SERRATO JUNIOR ME- item 10/R$38,00. ATA N. 0027/2023 -
GUILHERME DA SILVA DOURADO - item 11/R$20,60; item 23/R$17,83; item 26/R$48,78.
ATA N. 0028/2023 - EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA -
item 12/R$0,87. ATA N. 0029/2023 - MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI
- item 14/R$3,67; item 15/R$93,28; item 16/R$2,70. ATA N. 0030/2023 - ART PAPER
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS - item 17/R$4,22; ATA N. 0031/2023 - POLEZA
COMERCIAL LTDA - item 21/R$7,86. ATA N. 0032/2023 - SPORT FASHION MODA ESPORTIVA
E ACESSÓRIOS LTDA - item 22/R$2,12. ATA N. 0033/2023 - N3 DISTRIBUIÇÃO DE
SUPRIMENTOS EIRELI
ME -
item 24/R$37,51. Integra
da ARP:
Comprasnet e
www.trf1.jus.br.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Toalheiros Real Eireli.; Objeto do 1º Termo Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa:
33.90.39.46; PTR: 168.413; Data da assinatura: 19/06/2023; Proc.nº: TRF2- EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 9 6 ;
Contrato nº: TRF2-CON-2022/00105.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Starmed Tecnologia Hospitalar Ltda. M.; Objeto do 1º
Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze)
meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário:
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17; PTR: 168.413; Data da assinatura: 19/06/2023; Proc.nº:
TRF2-EOF-2022/000166; Contrato nº: 080/2022
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0012583-48.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.021.10.2023, firmado em
22/06/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada: ACESSO ACADEMICO LTDA., CNPJ nº 37.868.661/0001-43;
Objeto: prestação de serviços de instalação, configuração, customização visual e montagem
do primeiro número da Revista em formato OJS, bem como serviço de hospedagem e
suporte técnico para o sistema OJS, com capacidade de 6GB, ou mais, de espaço em disco,
além de assistência editorial por 36 meses; Vigência: 40 meses e 15 dias, contados da data
da assinatura; Valor Total: R$ 16.870,00; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação;
Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, o
Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Edson Benedito
dos Santos Junior, Sócio-Unipessoal.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 70011
Nº Processo: 0001849-97.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo -
material elétrico para atender as demandas ordinárias das Unidades Administrativas e
Cartorárias do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas durante o exercício de 2023,
conforme especificações e condições assentadas nos ANEXO I e I-A do edital. . Total
de Itens Licitados: 32. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Aristeu
de 
Andrade,
Nº
377,
Farol 
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/06/2023) 70011-00001-2022NE000032

                            

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