DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Prorrogar a designação do SO BCO R/1 IVAN MEIRA SILVA (Nr Ord 2599171)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no
Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves, em Foz de Iguaçu-PR, pelo prazo de doze
meses, a contar
de 15 de julho de 2023,
devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.316/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO BEI R/1 GILDER DA SILVA MESQUITA (Nr Ord
2221470) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal Natividade Saldanha, em Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo
prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.317/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO BEI R/1 RICARDO MARTINS DA SILVA (Nr Ord
2477319) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, em Natal-RN, pelo prazo de
doze meses, a contar de 15 de julho de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente à Base Aérea de Natal.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.318/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO TAR Refm LUCIANO MARQUES DA SILVA (Nr Ord
0545279) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), no Colégio Estadual Vinícius de Moraes, em Colombo-PR, pelo prazo de doze
meses, a contar
de 15 de julho de 2023,
devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.319/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO BET Refm PAULO CELIO DE AMORIM PIRES (Nr
Ord 0140775) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), no Colégio Estadual Vinícius de Moraes, em Colombo-PR, pelo prazo de
doze meses, a contar de 15 de julho de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.320/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO SMU Refm ALMIR CORDEIRO (Nr Ord 0069906)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no
Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay, em Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses, a contar
de 15 de julho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Segundo
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.321/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMT Refm MÁRIO AUGUSTO ANDRADE DO
ESPÍRITO SANTO (Nr Ord 1185896) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Cônego Osvaldo Lustosa, São João Del
Rei-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 12 de julho de 2023, devendo permanecer
vinculado administrativamente à Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.322/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMA R/1 ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE (Nr Ord
1672185) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal Natividade Saldanha, em Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo
prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.323/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar
a
designação
do
SO SMU
R/1
ANTONIO
JOSÉ
DE
MELO
ALBUQUERQUE (Nr Ord 0275808) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Natividade Saldanha, em Jaboatão dos
Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.324/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO TAR R/1 ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (Nr Ord
1871692) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal de Educação Básica Alberto Santos Dumont, em Sapucaia do
Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a contar de 12 de julho de 2023, devendo permanecer
vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Canoas.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.325/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no inciso V do Art. 4° da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e Art. 11 da Portaria COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e
considerando o que consta no Processo n° 67000.005077/2023-41, resolve:
Designar o 3S QESA SGS R/1 RAIMUNDO NONATO BARROSO DE PINHO (Nr Ord
1773364), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Estadual Fagundes
Varela", em Boa Vista-RR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Boa Vista.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.326/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67000.006258/2023-95, resolve:
Designar o Cel Av R/1 CLAUDIONEI QUARESMA LIMA (Nr Ord 1840142) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO
DE DEFESA CIBERNÉTICA, subordinado ao Departamento de Ciência e Tecnologia do
Exército, como Assessor de Gestão Estratégica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.327/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67612.010818/2023-16, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer BBA R/1 MARCIO FERREIRA FAVACHO (Nr Ord
2085402) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SÃO ROQUE, como
Chefe da Seção Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.328/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67248.000832/2023-07, resolve:
Designar o SO BCO Refm EDILSON ALVES DA SILVA (Nr Ord 1274155) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO, como Encarregado da Ouvidoria,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO