DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.336, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60250.000060/2023-15,
resolve:
DISPENSAR o 2º SG-AR (MB) JOÃO BATISTA FRANCISCO DA SILVA de ficar à
disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 29 de maio de
2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.357, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001595/2023-33, resolve:
DESIGNAR BRUNA MAGALHÃES LELES, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador de Assistência Integrada de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE
1.10, por motivo de férias do titular, no período de 10 a 28 de julho de 2023, sem prejuízo
das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD N° 3.339, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III,
Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria Normativa MD nº 4, de
29 de janeiro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60585.000701/2023-
41, resolve:
CONCEDER à servidora LUDIMILLA REZENDE SALDANHA, matrícula Siape nº
1268355, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto, Nível Superior (NS), a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior, no Departamento de
Engenharia e Serviços Gerais (DESEG), da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional (SEORI).
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 3.345, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, inciso VIII,
combinado com o art. 67, caput, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria Normativa nº 6/GM-MD, de
20 de janeiro de 2020, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60521.000023/2022-81, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes suplentes para compor a
Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas (CPSSMEA):
I - do Comando Marinha: Contra-Almirante (Md) CÉSAR AURÉLIO SERRA;
II - do Comando do Exército: General de Brigada Médico SÉRGIO GOYA; e
III - do Comando da Aeronáutica: Brigadeiro Médico LAERTE LOBATO DE
M O R A ES .
Art. 2º Fica revogada a Portaria SEPESD/SG-MD nº 4.453, de 19 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 160, Seção 2, página 9, de 23 de agosto de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 3.358, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria nº 3.3 2 0 / G M - M D,
de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria n° 1.561/GM-MD, de 25 de março de
2022, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000046/2023-
12, resolve:
DESIGNAR para participar do 41º Campeonato Mundial Militar de Judô do
Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), a ser realizado no período de 24 de julho
a 01 de agosto de 2023, em Santo Domingo - República Dominicana, os militares abaixo
relacionados:
Gen Bda LUIZ ALBERTO CUREAU JÚNIOR
Ten Cel (FAB) DAVI AUGUSTO PAVELEC ANTONIO
Cap (EB) ROBERTO ROCHA DE SOUZA
Cap (EB) LUCAS RODRIGUES CAMPOSO
Cap Ten (T) (MB) MAYCON DA CUNHA HERZOG
1º Ten (EB) DAVIDSON CHRISTIAN DE ALCÂNTARA SOUZA
ST (EB) JÚLIO CÉZAR SANTOS LAPA
ST (EB) GLAÚCIO DA SILVA PAREDES
2º Sgt (FAB) VINICIUS MACHADO NUNES DE AZEREDO
3º Sgt (EB) AMANDA FERREIRA DE LIMA
3º Sgt (EB) YASMIM RODRIGUES DE LIMA
3º SG-RM2-EP JÉSSICA COUTO LIMA
3º Sgt (FAB) GABRIELLA MANTENA DE MORAES
3º SG-RM2-EP LUANA OLIVEIRA DE CARVALHO
3°Sgt (FAB) EDUARDA VAZ ROSA
3°Sgt (EB) BEATRIZ FURTADO PETRI DE FREITAS
3°Sgt (EB) SAMANTA DE ALMEIDA BATISTA SOARES
3°Sgt (EB) BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA
3º SG-RM2-EP RYAN GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO
3º SG-RM2-EP WILLIAN DE SOUSA E LIMA
3°Sgt (FAB) JEFERSON LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
3°Sgt (EB) GUILHERME CÉSAR SCHIMIDT
3°Sgt (EB) EDUARDO YUDY BRITO SANTOS
3°Sgt (EB) RAFAEL GODOY DE MACEDO
3º SG-RM2-EP MARCELO AUGUSTO SILVA GOMES
3°Sgt (EB) ANDRÉ HENRIQUE HUMBERTO
3°Sgt (EB) JOÃO MARCOS CESARINO DA SILVA
O afastamento do País da Delegação dar-se-á no período de 23 de julho a 02
de agosto de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
O Gen BdaLUIZ ALBERTO CUREAU JÚNIOR faz jus ao recebimento de diárias
integrais, passagem aérea e seguro viagem custeados com recursos da Ação 21BJ (PTRES
168608), observando que o país organizador do evento não arcará com os outros custos
referentes à hospedagem e alimentação, durante o período de 24 de julho a 01 de agosto
de 2023.
Os demais integrantes da delegação fazem jus ao recebimento de metade do
valor da diária no dia da partida e metade do valor da diária no dia de chegada ao
território nacional, passagem aérea e seguro viagem custeados com recursos da Ação 21BJ
(PTRES 168608), observando que o país organizador do evento arcará com os outros custos
referentes à hospedagem e alimentação, durante o período de 24 de julho a 01 de agosto
de 2023.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 3.335, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD n° 855, de 8 de fevereiro
de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria GM-MD n°
1.561, de 25 de março de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo
60330.000172/2023-78, resolve:
DESIGNAR o Major Farmacêutico LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO RAMOS DA SILVA,
Assessor Militar do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), para
participar da 2ª Sessão do Grupo de Trabalho para o fortalecimento da eficácia da
implementação da Convenção (WGSC,da denominação em inglês), da Convenção para
Proibição da Armas Biológicas (CPAB), a ser realizado no período de 7 a 18 de agosto de
2023, na cidade de Genebra/Suiça. O afastamento do país, incluído o trânsito, com ônus
para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 5 a 20 de agosto de 2023.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado com o
art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
JULIANA RIBEIRO LARENAS
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995:
Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico, BENÍCIO MARQUES DA SILVA FILHO, com
o objetivo de participar da 43ª Conferência da Organização das Nações Unidas para
Alimentação e Agricultura (FAO), na cidade de Roma, na Itália, no período de 30 de junho
a 5 de julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério. (Processo nº
55000.008597/2023-27)
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 391, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.055652/2023-13
resolve:
Art. 1º Exonerar HELIEL ATILA DE OLIVEIRA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1558482, CPF n.º ***.630.103-**, do Cargo
Comissionado Executivo, de Assistente Técnico (Sala da Cidadania), Código CCE-2.05, da
Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear EDPO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF n.º ***.408.543-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico (Sala da Cidadania), Código
CCE-2.05, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 173, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o disposto no art. 27,
§ 1º, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no art. 13 do Decreto nº
8.726, de 27 de abril de 2016, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção para realizar a avaliação
técnica
das propostas
inscritas
no Edital
de
Chamamento Público
nº
4/2023/MDS, de acordo com os critérios exigidos no referido edital.
Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão, os servidores
abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
1. Fernando Simões de Carvalho Chagas
2. Myriam Cyntia Cesar de Oliveira
3. Yara da Silva Farias
4. Vitor Leal Santana - suplente
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS