DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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23
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 140, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora CACIANE PEINHOPF MEGA ocupante do cargo de
PROFESSOR EBTT, SIAPE 10xxx25, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Superior de Agronomia - FCC, a partir de 05/06/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 03/05/2023.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 1.290 - Dispensar, a partir de 23/06/2023, RICARDO ANDRE DA COSTA, matrícula SIAPE
1313104, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Superior de Bacharelado em
Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes, para a qual
foi designado pela Portaria nº 2229, de 30.11.2020, publicada no DOU em 01.12.2020.
Nº 1.291 - Designar, a partir de 23/06/2023, IVAN LUIZ RESENDE, matrícula SIAPE 2885825,
para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Superior de Bacharelado
em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 748, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, a Medida Provisória nº 1.154/2023,
convertida na Lei nº 14.600/2023, que concedeu poder de requisição ao órgão, às
disposições contidas na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho, o Ofício nº
612/2023/GM-MDA/MDA
e
demais
informações
que
constam
do
processo
nº
23243.003781/2023-31, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor PAULINO VARELA TAVARES,
matrícula Siape nº 1829780, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 516, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 78/2023 - DGCM/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23320.001865.2023-71, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ ANTONIO PIRES DE SOUZA ANNUNZIATA,
Matrícula SIAPE 1006034, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Marceneiro, lotado no Campus Macaé, da função de Coordenador de Fiscalização de
Contratos do referido campus, código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Campos dos Goytacazes-RJ, 21de junho de 2023.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 517, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 38/2023 - DGCSAP/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23317.003677.2023-36; - O Ofício nº 75/2023 - DGCM/REIT/IFFLU, constante
no Processo nº 23320.001862.2023-37, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GABRIEL SOLINO DE ABREU AREAS, Matrícula
SIAPE 1010515, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de
Pádua, da função de Coordenador do Curso Técnico em Automação do referido campus,
código FCC.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ANA PAULA LOPES SIQUEIRA, Matrícula SIAPE
1585722, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Macaé, para ocupar a
função de Coordenadora de Apoio à Diretoria de Ensino do referido campus, código FG-
2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Campos dos Goytacazes-RJ, 21de junho de 2023.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 519, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Requerimento nº 10/2023 - constante no Processo nº
23319.000670.2023-42; - O Ofício nº 21/2023 - DEACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constante
no Processo nº 23319.000790.2023-40, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor HENRIQUE GONCALVES DA COSTA,
Matrícula SIAPE 2310006, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Guarus,
da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Música do referido campus, código
FCC, com efeitos a contar de 23/06/2023.
Art. 2º DESIGNAR o servidor THOMAS FONTES SABOGA CARDOSO, Matrícula
SIAPE 3072271, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Guarus, para
ocupar a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Música do referido campus,
código FCC, com efeitos a contar de 23/06/2023. .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Campos dos Goytacazes-RJ, 21 de junho de 2023.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.145/REI/IFGOIANO, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001726/2023-14, resolve:
Conceder Pensão a MARCILENE MARTINS DE SOUZA, em decorrência do óbito
de GENEZIO SOARES CUNHA, aposentado, ocupante do cargo de professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0047639, Classe/Nível D301, com fundamento nos artigos
215, 217, inciso III, e 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, a partir da data do óbito do ex-
servidor, conforme inciso I do art. 219, da Lei 8.112/90, em 02 de junho de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.213/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000750.2023-26, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FERNANDO GODINHO DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1721812,
SIAPECAD nº 01643344, lotado(a) no(a) Campus Urutai, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de participar do Corteva Expert Team, em Cartagena
- Colômbia, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 01/07/2023 a 08/07/2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.146/REI/IFGOIANO, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001726/2023-14, resolve:
Conceder Pensão a MARIANA MARTINS SOARES CUNHA, em decorrência do
óbito de GENEZIO SOARES CUNHA, aposentado, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0047639, Classe/Nível D301, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso IV "a", e 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135/2015, c/c o artigo 23 da EC nº 103/2019, a partir da data do óbito do ex-
servidor, conforme inciso I do art. 219, da Lei 8.112/90, em 02 de junho de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.214/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001799.2023-14, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor TAVVS MICAEL ALVES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017445, SIAPECAD nº
02297785, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus limitado, a fim de participar do WORKSHOP INTERNACIONAL COM TEXAS A&M E
SENAI, em KINGSVILLE, Texas, Estados Unidos da América, com ônus limitado para o IF
Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do
Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
10/07/2023 a 18/07/2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.215/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23871.000016.2023-63, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora RUBIA CRISTINA ARANTES
MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1565879, SIAPECAD nº 01433679, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em
exercício no(a) Gerência de Projeto - Polo de Inovação, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de participar do WORKSHOP INTERNACIONAL COM
TEXAS A&M E SENAI, em KINGSVILLE, Texas, Estados Unidos da América, com ônus
limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 10/07/2023 a 18/07/2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
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