DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.216/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23871.000015.2023-19, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor GUSTAVO CASTOLDI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2131775, SIAPECAD nº
01912034, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Polo de Inovação do
Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de
participar do WORKSHOP INTERNACIONAL COM TEXAS A&M E SENAI, em KINGSVILLE,
Texas, Estados Unidos da América, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão
no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e
art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 10/07/2023 a 18/07/2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
CAMPUS MORRINHOS
PORTARIA Nº 1.980/REI/IFGOIANO, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000136.2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidorLEONARDO BATISTA PEDROSO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2224756, SIAPECAD nº
01994865, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Secao Dados e
Informações de Ensino do Campus Morrinhos, da função de Chefe, FG - 03, do(a) Secao
Dados e Informações de Ensino do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.557 - REITORIA/IFG, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000474/2023-37, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ALISSON LIMA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1009002, SIAPECAD nº 02290098, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Valparaíso de
Goiás, com ônus limitado, para participar do(da) evento científico 2023 IEEE Power e do
Energy Society General Meeting (GM), a se realizarem em Orlando, Flórida, Estados Unidos
da América, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de
2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 15/07/2023 a
18/07/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.558 - REITORIA/IFG, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000968/2023-16, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor VICTOR LEMES CRUZEIRO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1240155, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Câmpus Cidade de Goiás do IFG, para exercício junto ao(à)
Ministério da Igualdade Racial, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.497, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.000870.2023-99; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RODOLFO DE OLIVEIRA SARAT, matrícula SIAPE nº
1760096, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, do cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Finanças, código CD 04.
Art. 2º Nomear a servidora ISADORA TIBALDI BATISTA, matrícula SIAPE nº
2268533, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Finanças, código CD 04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.476, de 20/06/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 116, seção 2, página 21, de 21/06/2023, que trata da exoneração da
servidora SILVANA FAVA MARCHEZINI,
onde
se lê:
"Exonerar a
servidora
SILVANA FAVA
MARCHEZINI,
matrícula SIAPE nº 1668776",
Leia-se: Exonerar, a pedido, a servidora SILVANA FAVA MARCHEZINI,
matrícula SIAPE nº 1668776".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 661 Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 19 de junho de 2023, a GUSTAVO MITSUYUKI WAKU, SIAPE n° 133****,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 670 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1186 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 03 de
novembro de 2021.
Art. 2º Desligar, a contar de 06 de junho de 2023, o servidor BRYAN
HALMENSCHLAGER PEREIRA, SIAPE n° 314***, ocupante do Assistente em Administração,
da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio (COALP) do Campus Jardim, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 684 DE 21 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FÁTIMA APARECIDA LIMA DA SILVA, SIAPE n°
324**** ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de
Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio (COALP) do Campus Jardim, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. EXONERAR a servidora PATRÍCIA REGINA COSTA SANTOS, ocupante do
cargo efetivo Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2227774, do cargo de Diretora de
Ensino SUBSTITUTA do IFMG Campus Congonhas, Cargo de Direção - código CD-04, nos
afastamentos e impedimentos legais e eventuais da titular do cargo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
PORTARIA Nº 84, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. NOMEAR a servidora GISÉLE APARECIDA XAVIER VIANA, ocupante do
cargo efetivo Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1065114, para o cargo
de Diretora de Ensino SUBSTITUTA do IFMG Campus Congonhas, Cargo de Direção - código
CD-04, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais da titular do cargo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA IFPE Nº 662, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23705.013666.2020-48 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/04/2023 a 31/07/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.007, de 26 de outubro de 2021, publicada no DOU de
27/10/2021, seção 2, página 19, prorrogado por meio da 681, de 29 de junho de 2022,
publicada no DOU de 30/06/2022, seção 2, página 28, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Palmares - e o(a) professor(a)
substituto(a) RÚBIA RAFAELA FERREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3255416, com
fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao
tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, no período de
01/04/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 665, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.009569.2023-14 com despachos exarados,
resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
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