DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.248 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007879/2023-68, bem
como o Despacho nº 377/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1972235).
Art. 1º O(A) servidor(a) BRUCE FABIAN REIS ALBUQUERQUE, SIAPE nº
2895378, Analista de Tecnologia da Informação, fica dispensado(a) da Função
Gratificada de Coordenador(a) de Desenvolvimento de Sistemas (CDSIS), código FG-1, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.249 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007879/2023-68, bem
como o Despacho nº 377/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1972235).
Art. 1º O(A) servidor(a) GABRIEL PAIVA DIAS DE SA, SIAPE nº 3010015,
Analista de Tecnologia da Informação, está designado(a) para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) de Desenvolvimento de Sistemas (CDSIS), código FG-1, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.250 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007839/2023-16.
Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) SERGIO FRANCISCO LOSS FRANZIN, SIAPE nº
1681224, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo Comissionado
de Pró-Reitor(a) Substituto(a) de Extensão (PROEX), código CD-2, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.251 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005903/2023-24, em
especial o Despacho nº 285/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1932966).
Art. 1º O(A) servidor(a) DIEGO REIS MARQUES, SIAPE nº 2195563, Analista
de
Tecnologia
da
Informação,
fica
dispensado(a)
da
Função
Gratificada
de
Coordenador(a) Substituto(a) de Suporte e Redes (CSR), código FG-1, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.262 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008127/2023-14; bem como
o Despacho nº 378/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1973595).
Art. 1º O(A) servidor(a) ADRIANA ZANKI CORDENONSI, SIAPE nº 2384289,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a partir de
26/6/2023, do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Educação a distância
(DEPEAD), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.263 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008074/2023-31, bem como
o Despacho nº 379/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1973603).
Art. 1º O(A) servidor(a) FERNANDO GENOVIL PEREIRA TAVARES, SIAPE nº
2266902, Tecnólogo(a) em Processos Gerenciais, fica dispensado(a), a partir de 21/6/2023,
da Função Gratificada de Coordenador(a) de Compras e Licitações (CCL), código FG-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014141/2023-32, resolve:
Nº 2.686 Art. 1º AUTORIZAR, no período de 01 de agosto de 2023 até 17 de junho de
2024, o afastamento internacional, com ônus limitado, do servidor LUIS ANDRÉ LUZ
BARBAS, matrícula SIAPE 2520077, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Castanhal deste Instituto, para participar de
curso de capacitação (Especialização) na Mary Immaculate College, Limerick/Irlanda, após
ter sido selecionado pelo Edital nº 43/2022/CAPES.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007789/2023-40, resolve:
Nº 2.689 Art. 1º DISPENSAR o servidor FABRÍCIO DA SILVA NASCIMENTO BOGEA, matrícula
SIAPE 3299918, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Auxiliar
Institucional do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.690 Art. 1º DESIGNAR o servidor WARLENO RICARDO DUARTE DA CRUZ, matrícula
SIAPE 3008543, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
de Auxiliar Institucional do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011192/2023-18, resolve:
Nº 2.694 Art. 1º Retificar a Portaria nº 1884, de 23/05/2023, publicada no DOU dia
24/05/2023, Seção 2, página 20 que trata de Portaria Genérica do(a) interessado(a) ANDRE
ALVES DE SOUZA.
Onde se lê: "PRORROGAR, pelo período de 30 de junho de 2023 a 29 de maio
de 2024, a vigência do contrato de ANDRÉ ALVES DE SOUZA";
Leia-se: "PRORROGAR, pelo período de 30 de junho de 2023 a 29 de junho de
2024, a vigência do contrato de ANDRÉ ALVES DE SOUZA".
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014491/2023-88, resolve:
Nº 2.699 Art. 1º DISPENSAR a servidora GLEICIANE PEREIRA RIBAMAR, matrícula SIAPE
2346957, ocupante do cargo de Tecnólogo/Eventos, da função de Chefe do Setor de
Extensão do Campus Abaetetuba deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2700 Art. 1º DESIGNAR o servidor JAIRO DA SILVA E SILVA, matrícula SIAPE 2271164,
ocupante do cargo de Professor EBTT), para exercer a função de Chefe do Setor de
Extensão do Campus Abaetetuba deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014496/2023-50, resolve:
Nº 2701 Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA MARIA RODRIGUES E RODRIGUES,
matrícula SIAPE 2340716, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de
Chefe de Gabinete do Campus Abaetetuba deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2702 Art. 1º DESIGNAR a servidora GLEICIANE PEREIRA RIBAMAR, matrícula SIAPE
2346957, ocupante do cargo de Tecnólogo/Eventos, para exercer a função de Chefe de
Gabinete do Campus Abaetetuba deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.195/REIT - CGAB/IFRO, de 20 de junho de 2023 (SEI nº
1969991), publicada no DOU nº 117, de 22 de junho de 2023, Seção 2, pág. 22-23, em seu
art. 1º,
Onde se lê:
"Art. 1º O(A) servidor(a) GRAZIELA
TOSINI TEJAS, SIAPE nº 2406688,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo
Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
(DEPESP), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO)."
Leia-se:
"Art. 1º O(A) servidor(a) GRAZIELA
TOSINI TEJAS, SIAPE nº 2406688,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo
Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
(DEPESP), código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Porto Velho Calama."
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS GUARABIRA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
A Diretora Geral do campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de 24/10/2022,
publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
Nº 109 - I - DISPENSAR o servidor Ailton Ribeiro de Assis, Matrícula 1063339, CPF:
058.090.724-45, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenar de Pesquisa e Inovação do IFPB
campus Guarabira, código FG-2;
Nº 110 - I - DESIGNAR a servidora Tuilly de Fatima Macedo Furtado Guerra, Matrícula
3295393, CPF 083.810.304-98, Técnica de Laboratório, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do
IFPB - Campus Guarabira, com código FG-2;
Esta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
KYARA NÓBREGA FABIÃO DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 881, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ HENRIQUE BELINA, SIAPE nº 1359778, Administrador,
para exercer a função de Coordenador de Contratos e Atas, FG-01, da Pró-Reitoria de
Administração - PROAD.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 882, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO STADLER, SIAPE nº 1862501, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Centro de
Referência, FG-02, do Campus Curitiba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 883, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar MARILZA DA SILVA, SIAPE nº 1663072, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02,
do Campus Colombo.
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