DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 796, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Juiz
de Fora, no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e no uso de suas atribuições legais
e regulamentares delegadas através da Portaria/SEI n° 282, de 05 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.921875/2023-11,
resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de junho de 2023, o cargo de Administrador,
ocupado pelo(a) servidor(a) ALISSON DE ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2678671,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Apoio Estudantil e Educação Inclusiva, do quadro
permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, e no artigo 29 da Lei
nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 804, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE MARQUES DE RESENDE, SIAPE 4299487
para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA, da
Faculdade de Odontologia, código FG-01, com mandato de 14/06/2023 a 13/06/2025,
conforme Processo 23071.923132/2023-78, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.514, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.081816/2023-82, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carmen Rosa
Giraldo Vergara, matrícula SIAPE nº 1739513, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar da XVI
Conferência Interamericana de Educação Matemática (XVI CIAEM), em Lima/Peru, no
período de 30/07/2023 a 08/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.572 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Lapo Gori,
matrícula SIAPE nº 3154873, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realização de Pós-Doutorado na Università
Degli Studi Di Firenze (Unifi) - Dipartimento Di Ingegneria Civile e Ambientale, em
Florença/Itália, no período de 01/08/2023 a 31/01/2024.
Nº 5.575 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Ronald de
Figueiredo Nascimento, matrícula SIAPE nº 1208496, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do IUPAC
CHAINS 23 - World Chemistry Congress - Congresso Mundial de Química, em Haia/Países
Baixos (Holanda), no período de 18/08/2023 a 27/08/2023.
Nº 5.577 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana
Mendonca Alves, matrícula SIAPE nº 1098826, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar como palestrante
no VI Congresso Internacional de Dislexia e Dificuldades de Aprendizagem e do I Encontro
Internacional de Autismo, em Lisboa/Portugal, no período de 16/10/2023 a 23/10/2023.
Nº 5.592 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Túlio de
Mello, matrícula SIAPE nº 1220334, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para participar de reuniões para iniciar o processo de intercambio acadêmico
e cooperação internacional na Fundação Centro de Estudos em Comercio Exterior -
FUNCEX, em Lisboa/Portugal, no período de 14/08/2023 a 24/08/2023.
Nº 5.596 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Sérgio Teixeira
da Fonseca, matrícula SIAPE nº 6320681, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para participar do XIV Progress in Motor Control (PMC-XIX) e visita ao
Laboratorio Di Analisi Del Movimento e Robotica do Dipartimento Di Neuroriabilitazione
Intensiva e Robotica Struttura Complessa Di Neuroriabilitazione do Children's Hospital
Bambino Gesù em Roma, em Roma/Itália, no período de 26/09/2023 a 09/10/2023.
Nº 5.601 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Willi de Barros
Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2172605, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para realizar Cooperação
Internacional, participar das atividades do VII LBCR (Comissão Científica) e realizar visita
técnica ao CIUHCT/FCT na Universidade Nova de Lisboa e participar do congresso "VII
Encontro Luso Brasileiro de Conservação e Restauro", em Lisboa/Portugal, no período
29/10/2023 a 05/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.593, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de
Estado
da Educação,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
processo
nº
23072.081227/2023-02, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
Helena Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº 1334093, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para
participar do Workshop Creative Listening, no Festival Internacional de Música
Contemporânea Klangzeit Werkstat 2023, em Münster/Alemanha, no período
de 12/05/2023 a 23/05/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 5.594 - Designar a servidora Najara Barbosa da Rocha, matrícula SIAPE nº 3129723,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em
Odontologia, da Faculdade de Odontologia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.597 - Designar a servidora Simone Costa de Almeida, matrícula SIAPE nº 2241529,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Terapia
Ocupacional, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.677, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.236756/2023-41, resolve:
Reconduzir o servidor Leandro de Arruda Santos, matrícula SIAPE nº 1849312,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas (Mestrado Profissional), da Escola de
Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 18/06/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 415, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Jaime José Zanolla, matrícula Siape nº 1790939
como coordenador do Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT) e a Universidade Estadual de Maringá (UEM), com o objetivo de
realização de projeto de assessoria técnica para o desenvolvimento de projetos
arquitetônicos e urbanísticos para a UFNT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 491, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, GERSON FERREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1980767, para o encargo de substituto eventual
do Superintendente de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Regional, Código CD-03,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 492, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, CRISTINE ELIZABETH ALVARENGA CARNEIRO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2317598, do encargo de
substituto eventual do Superintendente de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento
Regional, Código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
'
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.515, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Considerar autorizada, nos termos do artigo 36 da Lei n. 8.112/1990,
com vigência a partir de 19 de junho de 2023, a remoção provisória, até
decisão posterior, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará
para o da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), da servidora GILMARA
DE NAZARETH TAVARES BASTOS, matrícula SIAPE-3445467, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no INSTITUTO
DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, tendo em vista a Decisão Antecipatória prolatada nos
autos da Ação Ordinária (Procedimento Comum Ordinário - AORD) - 1026484-
04.2023.4.01.3900 - 1ª. Vara Federal Cível da SJPA - NUP: 00457.033593/2023-
27 (REF. 1026484-04.2023.4.01.3900) que deferiu o pedido de Antecipação de
Tutela - Decisão liminar até decisão posterior, para determinar a supracitada
remoção, conforme o Parecer de Força Executória n. 00832/2023/GC-JEF-
J C / E I A D M - P R F 1 - P R F 6 / P G F/ AG U .
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em Exercício

                            

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