DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 912, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.030779/2023-
14, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LIDIA
AUMOND KUHN, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
16.05.2023, para o cargo de Professora na carreira de Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de Geografia Física - Biogeografia, para o Departamento de Geografia do
Setor de Ciências da Terra, na vaga de código nº 262350.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Ciências (área de concentração: Paleontologia).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO, SIAPE nº 1130728, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 16/08/2023 a 30/09/2023, trânsito
incluído, para participar de Projeto de Pesquisa CNPq relativo à Bolsa de Produtividade,
no(a) 
Université 
Laval, 
em 
Quebec/Canadá,
ônus 
Limitado. 
(Processo 
nº
23076.014079/2023-68)
ALFREDO MACEDO
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MIGUEL FIDENCIO
LOAYZA
LOZANO, SIAPE nº 1298090,
lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 18/06/2023 a 02/07/2023, trânsito
incluído, para visita científica, no(a) universidad del Bio-rio, em Concepción/Chile, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.055756/2023-86)
ALFREDO MACEDO
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MIGUEL FIDENCIO
LOAYZA
LOZANO, SIAPE nº 1298090,
lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 19/08/2023 a 01/09/2023, trânsito
incluído, para realizar pesquisa científica na Universidad Tarapaca, no(a) Universidad
Tarapaca, em Arica/Chile, ônus Limitado. (Processo nº 23076.056408/2023-39)
ALFREDO MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.509 - Dispensar, a partir de 21/06/2023, DEISE DE ARAUJO BATISTA, Matrícula SIAPE
n° 2984217, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências
Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Chefe da Divisão de
Suprimentos,
da Diretoria
de Manutenção
e
Conservação, Superintendência
de
Infraestrutura, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 478/2023, de 07/02/2023. (Processo n° 23076.058377/2023-32).
Nº 2.510 - Designar, a partir de 21/06/2023, ADRIANE MOREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE
n° 2058585, Técnico em Edificações, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Divisão de Manutenção Civil, da Diretoria de Manutenção e Conservação,
Superintendência de Infraestrutura, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Suprimentos,
da Diretoria
de Manutenção
e
Conservação, Superintendência
de
Infraestrutura, Código FG-03. (Processo n° 23076.058377/2023-32).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.500, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de
1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12
de junho de
1997, publicado no Diário
Oficial da União de
13 (treze)
subsequente 
e
tendo 
em 
vista 
o
contido 
no 
Processo
UFPE 
nº
23076.003318/2023-03. resolve:
Anular a Portaria de Pessoal nº 4185/2020 publicada nos D.O.U. de
15/12/2020, referente à concessão de pensão civil de BRENO ALESSANDRO
PEIXOTO SILVA, Matrícula SIAPE nº 06544461.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do resolve:
Nº 690 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MOZART HENDEL
GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 1151992, lotado(a) na Pró-Reitoria de Graduação
(PROGRAD), a partir de 23 de junho de 2023, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo
nº 23077.072320/2023-78).
Nº 691 - Em cumprimento da decisão judicial nº 0001072-79.2022.4.05.8405, alterar a
Portaria nº 455/2021-PROGESP, de 28 de abril de 2021, publicada no DOU nº 80, de
30/04/2021, seção 2, que concedeu pensão, pelo período de 04 (quatro) meses, a
LUCIMAR MARTINS DE FREITAS LIMA (cônjuge), instituída pelo ex-servidor ANTONIO
MURILO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0346175, para pensão "vitalícia", de acordo com o
Artigo 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei nº. 8.213/91, com redação dada pela Lei
nº. 13.135/2015. (Processo nº 23077.146344/2022-90).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.720, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor– DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Jeferson Campos Nobre, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar do "28th IEEE Symposium on
Computers and Communications (ISCC)", em Tunes, Tunísia, no período compreendido
entre 
07/07/2023 
e 
14/07/2023, 
incluído 
trânsito, 
com 
ônus 
Instituto 
de
informática/UFRGS. Solicitação nº 96242.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.723, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor– DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOAO MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas
Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar
do "IFAC World Congress 2023", em Yokohama, Japão, no período compreendido entre
06/07/2023 e 16/07/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 96089.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.724, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor– DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCIA LORENA FAGUNDES CHAVES,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina
Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "AAIC 2023 -
Alzheimer's Association Conference", em Amsterdam, Holanda, no período compreendido
entre 14/07/2023 e 22/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
95622.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.748, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Reitor– DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DIEGO MACHADO MARQUES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto de
Geociências, com a finalidade de participar da APCOM 2023, junto à Society for Mining,
Metallurgy & Exploration, em Rapid City, Estados Unidos, no período compreendido entre
24/06/2023 e 01/07/2023, incluído trânsito, com ônus da Fundação Luiz Englert: diárias e
passagens. Solicitação nº 96302.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Nº 6.031 - Designar ANTONIO CARLOS DIAS RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1753282,
Engenheiro/área, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Escritório de
Planejamento ETU - Duque de Caxias, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-1,
processo nº 23079.227752/23-11.
Nº 6.038 - Dispensar, a pedido, ANDRE VEIGA BITTENCOURT, Matrícula Siape nº 1258010,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Sociologia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, processo nº
23079.229388/23-15.
Nº 6.039 - Designar THAYS ALMEIDA MONTICELI, Matrícula Siape nº 3278658, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do Departamento de
Sociologia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, processo nº
23079.229388/23-15.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de
abril 
de
2009, 
resolve
autorizar
o 
afastamento
do 
país
do(s)
seguinte(s)servidor(es):
FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, matrícula SIAPE nº 1435172, ocupante
do cargo de Enfermeiro, lotado(a) no(a) IDT, no período de 28/06/2023 a 08/07/2023, pa
r a participar do ICN Congress 2023 Nurses Together: a force for global health , em
Montreal, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.226277/2023-57)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA