DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo UFRPE nº
23082.016905/2023-39, resolve:
Art. 1º Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) TULIO RICARDO
COUTO DE LIMA SOUZA, matrícula nº 2197425, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal Rural de Pernambuco, para exercício no Coordenação de Projetos de
Educação Midiática, da Coordenação Geral de educação Midiática, do Departamento de
Direitos na Rede e Educação Midiática, da Secretaria de Políticas Digitais, da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República. 
Art.
2º
O
ônus
pela 
remuneração
ou
salário
é
do
órgão
requisitado/requisitante. 
Art.
3º Torna-se
sem efeito
o
disposto nesta
Portaria caso
o(a)
servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta
dias. 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 414, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar CLARICE TEREZINHA LOCH GONCALVES, matrícula SIAPE 1160423,
código de vaga nº 692093, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação (PCCTAE) da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 3% (três por cento) de adicional por
tempo de serviço (Processo nº 23080.025054/2023-35).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.451, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.074552/2023-00, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20 de junho de 2023, o servidor desta
Universidade GUILHERME VIEIRA HOLLWEG, Matrícula SIAPE 2315823, ocupante do cargo
de Técnico em Eletricidade, lotado na Coordenadoria de Obras e Planejamento Ambiental
e Urbano/PROINFRA, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARCELO LOPES KROTH, Analista de
Tecnologia da Informação do
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO INFORMACIONAL, de 05 de agosto de 2023 à 12 de
agosto de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
Universidad de la República, em Montevidéu/Uruguai com ônus para Universidad de la
República - Uruguay (Diárias) 05/08/2023 - 12/08/2023; com ônus para UFSM (Passagens)
05/08/2023 - 12/08/2023; (Processo Nº 23081.074112/2023-44).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.938, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21,
publicada no DOU de 10/06/21, resolve:
Declarar aposentada compulsoriamente a partir de 23/06/2023, a servidora
OLGARIA CHAIN FERES MATOS, Matrícula SIAPE nº 2565341, ocupante do cargo de
Professor Titular, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988
c.c. o art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais de
14/30 avos (Processo nº 23089.007117/2023-91).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.530 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA DA
COMPUTAÇÃO E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DA
COMPUTAÇÃO (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS
desta Universidade, o(a) servidor(a) ELTON RAFAEL ALVES, matrícula SIAPE nº 2395149,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.531 - Designar, o(a) servidor(a) DIEGO KASUO NAKATA DA SILVA matrícula SIAPE nº
1107143, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO E
COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO
EM ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO
(BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.532 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS
desta Universidade, o(a) servidor(a) WARLEY MURICY VALENTE JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1876603, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.533 - Designar, o(a) servidor(a) ADAM DREYTON FERREIRA DOS SANTOS matrícula
SIAPE nº 2389852, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E
COORDENADOR 
DO 
CURSO 
DE 
GRADUAÇÃO
EM 
SISTEMAS 
DE 
INFORMAÇÃO
(BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.534 - Designar o(a) servidor(a) ROGERIO ROMULO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3927584, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a
função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SISTEMAS ACADÊMICOS, FG-02, DO(A)
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.535 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO AO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta
Universidade, o(a) servidor(a) LIDIANE ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2378925,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 30 de junho de 2023.
Nº 1.536 - Designar o(a) servidor(a) LIDIANE ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2378925,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de
SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03,
DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 1º de
julho de 2023.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.568 - Nomear por recondução, o(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS MARIANO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1564585, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior
do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 4 (quatro) anos, o Mandato
correspondente ao Cargo de Direção de DIRETOR GERAL, CD-03, DO(A) INSTITUTO DE
CIENCIAS HUMANAS, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 22 de junho de 2023.
Nº 1.569 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior GEOVANNI GOMES CABRAL ,
matrícula SIAPE nº 2391002, para ocupar o cargo de direção de DIRETOR-ADJUNTO, CD-04,
DO(A) INSTITUTO DE CIENCIAS HUMANAS desta Universidade, com mandato para o
quadriênio de 2023/2027, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 22 de junho
de 2023, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 1.571 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE HISTÓRIA e
COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) GEOVANNI GOMES
CABRAL, matrícula SIAPE nº 2391002, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, a partir de 22 de junho de 2023.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 666, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008177/2023-61, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALESSANDRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E
SOUZA, matrícula SIAPE 1648663, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL (FCC), desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 194, de 10/03/2022, do Reitor, publicada no DOU de
14/03/2022.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de
2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas
atribuições legais
e regimentais e
de acordo
com o processo
SEI/UFTM nº
23085.008177/2023-61, resolve:
Nº 667 - Art. 1º Dispensar a servidora LISLEI JORGE PATRIZZI MARTINS, matrícula
SIAPE 1696787, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (FG-1) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 340, de 22/03/2017, do Vice-Reitor, publicada
no DOU de 24/03/2017.
Nº 668 - Art. 1º Designar o servidor FLÁVIO MOLINA DA SILVA, matrícula SIAPE
1798834, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (FG-1) desta
Universidade.
Art. 2º Esta
Portaria de Pessoal entra
em vigor na data
de sua
publicação.
Nº 670 - Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE
1529384, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR 
INSTITUCIONAL 
DE 
INICIAÇÃO 
CIENTÍFICA 
(FG-1) 
desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 868, de 12/09/2022, do Reitor, publicada no
DOU de 14/09/2022.
Nº 671 - Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E
SOUZA, matrícula SIAPE 1648663, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, como COORDENADORA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (FG-1)
desta Universidade.
Art. 2º Esta
Portaria de Pessoal entra
em vigor na data
de sua
publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA

                            

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