DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RICARDO PEREIRA IGREJA,matrícula SIAPE nº 1172490, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de
05/07/2023 a 14/07/2023, p a r a participar da International Microbiology and Immunology
Conference, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.226592/2023-84)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANITA MATILDE SILVA LEANDRO , matrícula SIAPE nº 2298884, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação , no
período de 21/07/2023 a 08/09/2023, para realizar digitalização e sonorização de material
de arquivo, junto ao Laboratório de Restauração de Filmes / INA / Archives Nationales, em
Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.226748/2023-27)
ROBSON DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2087895, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , no período de
05/09/2023 a 17/09/2023, para participar dos congressos NeuPSIG 2023 e IBRO 2023 e
realizar visita técnica, junto à IASP, IBRO e Universidade de Cádiz , em Lisboa, Granada e
Cádiz, Portugal e Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.221735/2023-61)
GUILHERME ANTUNES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1948706, ocupante do cargo
de Analista de Relações Internacionais, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor , no período de
01/07/2023 a 09/07/2023, para participar de semana de capacitação para servidores, junto
à
Universidade do
Porto,
em Porto,
Portugal -
com
ônus limitado.
(Processo
23079.229511/2023-06)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.965, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de TAMIRIS DA SILVA PENICHE NUNES como Professor(a)
Substituto(a) a partir de 12/06/2023, conforme processo nº. 23079.217886/2021-53.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 83, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.006780/2023-61, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor João Bosco Arbués Carneiro Junior, SIAPE 167****,
do cargo de Diretor da Faculdade de Ciências Aplicadas e Politicas da Universidade Federal
de Rondonópolis.
Art. 2º Exonerar o servidor Maurício Alves Rodrigues Pugas, SIAPE 298****, do
cargo de Diretor Adjunto da Faculdade de Ciências Aplicadas e Politicas da Universidade
Federal de Rondonópolis.
Art. 3º As exonerações que trata esta portaria ocorrerão a partir do dia 3 de
julho de 2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de junho de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 84, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.006780/2023-61, resolve:
Art. 1º Nomear a partir de 4 de julho de 2023, o servidor Renato Nataniel
Wasques, SIAPE 199**** no cargo de Diretor da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas
da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente
ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de junho de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 85, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.006780/2023-61, resolve:
Art. 1º Nomear a partir de 4 de julho de 2023, os servidores relacionados para
substituir Diretor da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas em suas faltas e
impedimentos:
I - Flavio Sergio Linhares, SIAPE 233****; e
II - Angel dos Santos Fachinelli Ferrarini, SIAPE 315****.
Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Direção da Faculdade de
Ciências Aplicadas e Políticas na ausência do titular e do primeiro substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de junho de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.023, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº
130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23084.005715/2023-76, resolve:
Art. 1º. Designar o Professor de Magistério Superior ALLAN KLYNGER
DA
SILVA
LOBATO,
matrícula
SIAPE nº
1803899,
lotado
no
Campus
de
Paragominas, para a função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Pós-
Graduação em Agronomia, FCC.
Art. 2º. Tornar sem efeito a Portaria nº 693, de 18 de abril de
2023.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 186, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.003457/2023-57, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS NUNES DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1100637,
da função de Diretor do Instituto de Desenvolvimento Rural, código CD-03.
Art. 2º Designar o servidor LUCAS NUNES DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1100637,
para assumir a função de Diretor do Instituto de Desenvolvimento Rural, código CD-03,
conforme Edital IDR nº 02/2023, para o quadriênio 2023-2027.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 737, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.016412/2023-07, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do(a) Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal do(a) Pró-Reitoria de Pós-
Graduação - PRPG, o(a) servidor(a) EDUARDO SOARES DE SOUZA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1646186, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1669/2023-GR-UFRPE, de
22/06/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 535/2021, de 22/06/2021, publicada no Diário Oficial da União de
23/06/2021, Seção 02, página 30.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 744, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.012727/2023-77, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Zootecnia da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a) servidor(a) VICENTE
IMBROISI TEIXEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
2657663, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho nº 1667/2023-GR-UFRPE, de 22/06/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 486/2021, de 08/06/2021, publicada no Diário Oficial da União, de
09/06/2021, Seção 02, páginas 35, e dispensar o(a) servidor(a) ROSSANA HERCULANO
CLEMENTINO, Matrícula SIAPE Nº 1805552, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 740, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.012727/2023-77, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Agronomia da Unidade Acadêmica de Serra Talhada, o(a) servidor(a) NEILZA REIS CASTRO
DE ALBUQUERQUE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
1666295, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho nº 1667/2023-GR-UFRPE, de 22/06/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 480/2021, de 08/06/2021, publicada no Diário Oficial da União, de
09/06/2021, Seção 02, páginas 35, e dispensar o(a) servidor(a) ALEXANDRE CAMPELO DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2114713, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 742, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.012727/2023-77, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Bacharelado em Ciências Econômicas da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a)
servidor(a) KLEYTON JOSE DA SILVA PEREIRA DE SIQUEIRA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2022084, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1667/2023-GR-UFRPE, de
22/06/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 482/2021, de 08/06/2021, publicada no Diário Oficial da União, de
09/06/2021, Seção 02, páginas 35.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 746, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.012727/2023-77, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Licenciatura em Química da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a) servidor(a)
ANTONIO INACIO DINIZ JUNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula
SIAPE nº 1299619, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
conforme Despacho nº 1667/2023-GR-UFRPE, de 22/06/2023, constante no processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 634/2021, de 26/07/2021, publicada no Diário Oficial da União, de
27/07/2021, Seção 02, páginas 24, e dispensar o(a) servidor(a) ALEX SOUZA MO R A ES ,
Matrícula SIAPE Nº 2140782, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 748, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, e, ainda, pela Lei nº 9007, de

                            

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