DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 669, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008105/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VALDINA GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE
1754364, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 678, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008002/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUDIMILA MARIA CANDIDA PANSANI, matrícula
SIAPE 1075240, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como ASSESSORA
DE GABINETE (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.252 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 29 de junho de 2023, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado pelo
servidor BRENO ROCHA BARRIONI, matrícula SIAPE nº 1314708, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Nº 1.256 - Autorizar afastamento do país de YURI ELIAS GASPAR, Professor do Magistério
Superior, no período de 27 de junho de 2023 a 26 de junho de 2024, para realizar pequisa
do Programa de Pós-doutorado: "La formazione della persona nel contesto universitario:
contributi dalla fenomenologia di Edith Stein" e "Contributi della sociologia relazionale ai
campi dell'identità, della cultura e dell'educazione", no Centro Italiano di Ricerche
Fenomenologiche e Università di Bologna, em Roma e Bolonha, Itália, com ônus
limitado.
Nº 1.258 - Autorizar afastamento do país de ROBERTA VASCONCELOS LEITE, Professor Do
Magisterio Superior, no período de 27 de junho de 2023 a 26 de junho de 2024, para
realizar pequisa do Programa de Pós-doutorado: "La formazione della persona nel contesto
universitario: contributi dalla fenomenologia di Edith Stein" e "Contributi della sociologia
relazionale ai campi dell'identità, della cultura e dell'educazione", no Centro Italiano di
Ricerche Fenomenologiche e Università di Bologna, em Roma e Bolonha, Itália, com ônus
limitado.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 377, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.005214/2023-53, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIVIA MOREIRA BARROS, matrícula SIAPE nº
3155460, para a função de Coordenadora do Mestrado Acadêmico em Enfermagem, código
FCC, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, no biênio 2023-2025, conforme Edital ICS
nº 02/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Presidente do Conselho Universitário da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no
período de 23/06/2023 a 08/07/2023, de MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER F I L H O,
Professor do Magistério Superior, para participar de Missão Acadêmica para a China,
promovida pela Universidade Normal de Hebei - HNU, na da Província de Hebei, Shanghai,
Hangzhou, e Beijing na China, com ônus (Processo n° 23064.019229/2023-73).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do
Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s)
empregado(s):
PATRICK DUBUGRAS BARONE, Médico, de 29/06/2023 a 31/12/2023,
a fim de participar do Fellowship em Anestesiologia Pediátrica, Omaha, EUA.
Sem ônus limitado. (Processo nº 23092.006149/2023-11).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 115, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto
no artigo 9° do Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, e o disposto no Processo nº
23038.010410/2022-51 resolve:
Art. 1º Designar a servidora GISELE NOVAIS COSTA RAMOS como responsável
pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e a servidora JOQUEBEDE DOS SANTOS
ANTEVERE SILVA para substituí-la em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2° Fica revogada a Portaria GAB nº 139, de 28 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 45, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,
Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro
de Estado da Educação, conforme Portaria n° 928 de 5 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, e Considerando a solicitação contida
no processo SEI nº 23130.000772/2023-66, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOANILDO ALBUQUERQUE BURITY,
matrícula SIAPE nº 0435694, para que possa viajar no período de 02 a 09 de setembro de
2023, inclusive trânsito, a cidade de Praga (República Tcheca), com objetivo de participar
como expositor na sessão 2 do painel "Right-wing populism, religion and democratic
backsliding", da Conferência Geral do Consórcio Europeu de Pesquisa Política (ECPR), a se
realizar na Universidade de Charles no período de 04 a 08 de setembro de 2023. A viagem
é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelas
passagens aéreas e pelo total de 7 (sete) diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV do
art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto
nº 10.789, de 8 de setembro de 2021 e o Decreto nº 5.992, de 19 dezembro de 2006.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.188, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Designar a servidora ROSEANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º
3049486, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do
Curso de Educação Física do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia -
ICSEZ/UFAM, a partir da data de publicação da portaria até 30/06/2021.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
Carina Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 23 a 29 de junho de 2023 (incluindo
trânsito), para participar do evento com o seguinte título: "Environmental transitions &
coastal territories: which forms of participation for which actors?", em Brest, na França,
com ônus limitado para esta instituição, conforme Processo n° 23106.064006/2023-27.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.196 - Prorrogar até 31/12/2023 o contrato de GUILHERME FELIPE DO LAGO
BALDOVINO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a)
no(a) Departamento de Música, Processo Eletrônico nº 23106.056270/2022-14.
Nº 2.197 - Contratar, em caráter temporário, MARY SANDRA CARLOTTO, na categoria de
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de
Psicologia, Programa
de Pós-graduação
em Psicologia
social, do
trabalho e
das
organizações - PPG-PSTO, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pelo
período de 20 de JUNHO de 2023 a 30 de JUNHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 101/2023, Processo nº
23106.060684/2023-11.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n.º 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n.º 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n.º 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n.º 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.200 - Declarar vago, a partir de 28/06/2023, por posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 902532, ocupado pelo servidor,
Matheus Pereira Santos, com lotação no Decanto de Pesquisa e Inovação, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.
Nº 2.212 - Declarar vago, a partir de 22/06/2023, por posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Relações Públicas, código de vaga nº 984857, ocupado pelo servidor Júlia
Consentino Souza, com lotação na Secretaria de Comunicação, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em Exercício
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