DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 670 - Art. 1º Prorrogar o afastamento do servidor KLAUS WERNER CAPELLE, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1724836, pelo período de
15/06/2023 a 15/11/2024, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal
do Rio Grande do Norte-UFRN, nos termos do artigo 30, da Lei no 12.772/2012 e do
Processo nº 23006.016112/2020-80.
Art. 2º Cumpre à UFRN comunicar mensalmente, até o 5º (quinto) dia útil, a
frequência do servidor a esta Universidade.
Nº 671 - Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor WILIAM DALCIN SANTOS, SIAPE
1827102, lotado na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD e com exercício nos
Laboratórios Didáticos Secos - Bloco A, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto
Federal de Santa Catarina - IFSC, nos termos do Art. 26-A da Lei 11.091/2005 e do Processo
nº 23006.004789/2023-18, pelo período de 180 dias.
Art. 2º Cumpre ao IFSC comunicar mensalmente até o 5º (quinto) dia útil a
frequência do servidor a esta Universidade."
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 672 - Art. 1° Dispensar a servidora MAÍSA HELENA ALTARUGIO, SIAPE 1658927, da
função comissionada de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em
Ciências Naturais e Exatas, código FCC, a contar de 1° de julho de 2023.
Art. 2° Designar a servidora MAÍSA HELENA ALTARUGIO, SIAPE 1658927, para o
encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências
Naturais e Exatas, a contar de 1° de julho de 2023.
Nº 673 - Art. 1° Dispensar o servidor RODRIGO ROQUE DIAS, SIAPE 2278859, da função
comissionada de Coordenador do Bacharelado em Matemática, código FCC, a contar de 1°
de julho de 2023.
Art. 2° Designar o servidor RODRIGO ROQUE DIAS, SIAPE 2278859, para o
encargo de Coordenador do Bacharelado em Matemática, a contar de 1° de julho de
2023.
Nº 674 - Art. 1° Dispensar a servidora MARIA LUIZA LEVI PAHIM, SIAPE 2226636, da função
comissionada de Vice-Coordenadora do Bacharelado em Ciências e Humanidades, código
FCC, a contar de 1° de julho de 2023.
Art. 2° Designar a servidora MARIA LUIZA LEVI PAHIM, SIAPE 2226636, para o
encargo de Vice-Coordenadora do Bacharelado em Ciências e Humanidades, a contar de 1°
de julho de 2023.
Nº 675 - Art. 1° Dispensar o servidor SILVIO RICARDO GOMES CARNEIRO, SIAPE 2249486,
da função comissionada de Coordenador da Licenciatura em Filosofia, código FCC, a contar
de 1° de julho de 2023.
Art. 2° Designar o servidor SILVIO RICARDO GOMES CARNEIRO, SIAPE 2249486,
para o encargo de Coordenador da Licenciatura em Filosofia, a contar de 1° de julho de
2023.
Nº 676 - Art. 1° Dispensar a servidora CRISTINA AUTUORI TOMAZETI, SIAPE 1744239, do
encargo de Coordenadora do Curso de Engenharia de Energia, a contar de 1° de julho de
2023.
Art. 2° Designar a servidora CRISTINA AUTUORI TOMAZETI, SIAPE 1744239, para
a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Energia, código FCC,
a contar de 1° de julho de 2023.
Nº 677 - Art. 1° Dispensar a servidora ANGELICA ALEBRANT MENDES, SIAPE 1939810, do
encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, a
contar de 1° de julho de 2023.
Art. 2° Designar a servidora ANGELICA ALEBRANT MENDES, SIAPE 1939810, para
a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Produção, código FCC, a contar de 1° de julho de 2023.
Nº 678 - Art. 1° Dispensar a servidora ANA TEREZA LOPES MARRA DE SOUSA, SIAPE
2407130, do encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações
Internacionais, a contar de 1° de julho de 2023.
Art. 2° Designar a servidora ANA TEREZA LOPES MARRA DE SOUSA, SIAPE
2407130, para a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Relações Internacionais, código FCC, a contar de 1° de julho de 2023.
Nº 679 - Art. 1° Dispensar o servidor ANDRÉ BUONANI PASTI, SIAPE 3202576, do encargo
de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas, a
contar de 1° de julho de 2023.
Art. 2° Designar o servidor ANDRÉ BUONANI PASTI, SIAPE 3202576, para a
função comissionada de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em
Ciências Humanas, código FCC, a contar de 1° de julho de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 687 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MAURICIO DOMINGUES COUTINHO N E T O,
SIAPE 1544403, conforme PCDP nº 322/23 e alterações, para missão no exterior, em
Lausanne (Suíça), pelo período de 26/06/2023 a 01/07/2023, incluindo trânsito.
Nº 688 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) AHDA PIONKOSKI GRILO PAVANI, SIAPE
1669195, conforme PCDP nº 315/23 e alterações, para missão no exterior, em Orlando
(Estados Unidos da América), pelo período de 15/07/2023 a 22/07/2023, incluindo
trânsito.
Nº 689 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS COMARU, SIAPE
1545979, conforme PCDP nº 306/23 e alterações, para missão no exterior, em Paris
(França), pelo período de 26/06/2023 a 01/07/2023, incluindo trânsito.
Nº 690 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) NUNZIO MARCO TORRISI, SIAPE
1674580, conforme PCDP nº 259/23 e alterações, para missão no exterior, em Catania
(Itália), pelo período de 12/07/2023 a 01/08/2023, incluindo trânsito.
Nº 691 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FABRICIO OLIVETTI DE FRANCA ,
SIAPE 1932365, conforme PCDP nº 256/23 e alterações, para missão no exterior, em Lisboa
(Portugal), pelo período de 15/07/2023 a 21/07/2023, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 692, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria nº 649, publicada no DOU nº 116, de
21/06/2023, Seção 2, página 34, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos
termos da Lei nº 8.745/93, de MARA SILVIA PASIAN, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, devido ao não atendimento ao item 3.4 do Edital nº 75/2022, de
17/11/2022, publicado no DOU nº 218, de 21/11/2022, Seção 3, página 102.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria - SEI nº 228, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 21 de junho de 2023, seção 2, página 33,
onde se lê: "Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a
Ebserh, de CHRISTIANE GARCIA ALLEVATO, matrícula Siape nº 241****, empregada pública
ocupante do cargo de Enfermeiro - Saúde do Trabalhador, do Hospital Universitário Gaffrée
e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede
Ebserh, no período de 01º de setembro de 2023 a 30 de junho de 2024, incluindo o
trânsito, para participar de 'doutorado sanduíche' na Universidade de Huelva, em Huelva,
Espanha."
leia-se: "Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a
Ebserh, de CHRISTIANE GARCIA ALLEVATO, matrícula Siape nº 241****, empregada pública
ocupante do cargo de Enfermeiro - Saúde do Trabalhador, do Hospital Universitário Gaffrée
e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede
Ebserh, no período de 01º de setembro de 2023 a 30 de junho de 2024, incluindo o
trânsito, para participar de 'doutorado sanduíche', com bolsa concedida pela Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na Universidade de Huelva, em
Huelva, Espanha.".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.101, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.018777/2023-32, resolve:
Art. 1º Prorrogar até 12 de agosto de 2023, o prazo da Portaria nº 1380, de 12
de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 131, Seção 2, página 33,
de 14 de julho de 2021, que designou o servidor ECIO ROGERIO DA CUNHA, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2378736,
para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Artes Cênicas: Teatro e ABI
Teatro, Símbolo FUC-001, e o servidor HUMBERTO ISSAO SUEYOSHI, Professor do
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto - A, Nível 2, Matrícula nº 2941159,
para exercer o cargo de Vice-Coordenador do referido Curso;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.004, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, em consonância com o artigo 1º da Portaria nº 404/2009
- MEC, e demais informações contidas no Processo nº23125.014324/2023-19, de 12 de
junho de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA
CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES, matrícula SIAPE 1824721, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, para participação na 4ª Assembleia Geral da
Conferência Regional de Universidades Latino-Americanas/CRULA, que ocorrerá em Bogotá,
nos dias 12 a 15 de junho de 2023, na Colômbia, com trânsito incluso.
Art. 2º - - Esta Portaria entra em vigo na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.006, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 34, Caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº 23125.013512/2023-20, de 01 de junho de 2023.
resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 31 de maio de 2023, o servidor LUCAS
AMARAL
NERY,
matrícula
SIAPE
2041275, do
cargo
efetivo
de
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, do quadro permanente de pessoal desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.008, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade
Federal do Amapá e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº
23125.013422/2023-39, de 01 de junho de 2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor HELDER AUGUSTO GOMES SARES, matrícula SIAPE
1663660, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, da função de Chefe da
Divisão de Manutenção - DIMANUT, FG-01.
Art. 2º - Designar o servidor HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, matrícula
SIAPE 1928561, Assistente Administrativo Especializado, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Manutenção - DIMANUT, FG-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.009, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.013770/2023-14, de 05 de
junho de 2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor PAULO VITOR GIRALDI PIRES, matrícula SIAPE
2331660, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Diretor da TV e Rádio Universitária, FG-01.
Art. 2º - Essa portaria possui efeitos financeiros e administrativos a contar de
01 de junho de 2023.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA