DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.011, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.014521/2023-38, de
13/06/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ELIAN MARIA GUIMARÃES CRUZ, matrícula SIAPE
2047845, ocupante do cargo efetivo de Sociólogo, da função de Chefe da Divisão de
Capacitação e Educação Profissional - DCEP, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 446, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSORA SUBSTITUTA, na forma do Edital de
Abertura CCS nº 2/2023, de 17 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 40, de 28 de
fevereiro de 2023, seção 3, p. 105-106, e homologado pelo Edital de 22 de março de 2023,
publicado no DOU nº 57, de 23 de março de 2023, seção 3, p. 75 (1ª etapa) e Edital nº 03,
de 28 de março de 2023, publicado no DOU nº 61, de 29 de março de 2023, seção 3, p.
66 e Edital de Homologação nº 5, de 19 de abril de 2023, publicado no DOU nº 76, de 20
de abril de 2023, seção 3, pag. 81, LETÍCIA MARIA CAPELARI TOBIAS VENÂNCIO, aprovada
em processo seletivo simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande
Dourados - UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que
cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH ,
área: Psicologia/Psicologia Escolar e Formação de Professores, com vigência de contrato
por 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 349, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.015537/2023-87, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) CAMILA CAMPELO DE SOUSA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2065636, da Função
Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS
NATURAIS/BIOLOGIA/CCCO, a contar de 19/06/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 350, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.015537/2023-87, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ROSIVALDO XAVIER DA SILVA, CPF 022.215.065-37,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2015863,
para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE
LICENCIATURA EM CIENCIAS NATURAIS/BIOLOGIA/CCCO, a contar de 19/06/2023, em
caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 342 - Exonerar, a pedido, o servidor PAULO SERGIO SOARES GARCIA, SIAPE n. 3257879,
do cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 202, do Quadro de Pessoal
Efetivo desta Universidade, lotado na Gerência de Transportes - SIC/PROADI, campus de
Cuiabá. Declara vago o respectivo cargo.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de Junho de 2023. (Processo:
23108.029558/2023-79).
Nº 349 - Exonerar, a pedido, a servidora VANUZA LEOCÁDIO DE OLIVEIRA, SIAPE n.
3258351, do cargo de Contador, Nível E, Padrão 202, do Quadro de Pessoal efetivo desta
Universidade, lotada na Supervisão de Análise e Registro Contábil - PROADI, campus de
Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 21 de junho de 2023. (Processo nº
23108.042591/2023-94).
Nº 350 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS CRACO, matrícula SIAPE nº
1060953, no período de 27/06/2023 a 27/12/2023, para realizar Estágio Pós-Doutoral junto
ao Leibniz Institute for Solid State and Materials Research Dresden (IFW Dresden), em
Dresden-Alemanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.098292/2022-23).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 352 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora ANGELA CRISTINA
FANZERES MONTEIRO FORTES, CPF nº 804.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes
vantagens 10% (dez) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT -
Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.039018/2023-01.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo: 23108.039018/2023-01).
Nº 353 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 304, da carreira de Técnico Administrativo
desta UFMT, ocupado pelo servidor RENAN VICENTE DA SILVA SANTOS, SIAPE n. 1333835,
lotado na Coordenação de Ensino de Graduação em Medicina Veterinária - FAVET, campus
de Cuiabá.
Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30
de junho de 2023. (Processo: 23108.040529/2023-68).
Nº 354 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELAINE CRISTINA LENGOWSKI,
matrícula SIAPE nº 3064833, no período de 15/07/2023 a 14/07/2024, para realizar Estágio
Pós-Doutoral em engenharia química - nanocelulose na Universidade de Waterloo, na
cidade 
de
Waterllo, 
Canadá,
com 
ônus 
limitado
para 
a
UFMT. 
(Processo:
23108.012865/2023-11).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESOLUÇÃO Nº 270-COUN/UFMS, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6
de fevereiro de 2020, art. 55, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o
disposto no § 3º do art. 20 da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 23104.020137/2023-12, resolve:
Autorizar o afastamento do Reitor da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, no período de 16 a 23 de setembro
de 2023, para participar de Missão Científica com as Universidades Italianas, promovida
pelo Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, em Roma -
Itália, com ônus para Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 723-RTR/UFMS, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.017137/2023-35, resolve:
Autorizar o afastamento de ALEXANDRA AYACH ANACHE, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Humanas, para participar e
apresentar Trabalho no 39º Congresso Interamericano de Psicologia, em Assunção,
Paraguai, no período de 25 de junho a 1º de julho de 2023, com trânsito incluso e ônus
para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 727-RTR/UFMS, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos Edital UFMS/Progep nº 106/2022, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU, de
10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 09 de janeiro de
2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033532/2022-84, 23104.036711/2022-73 e 23456.000525/2023-97 resolve:
Nomear ANAHI SOUTO VIEIRA para o cargo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a área de Ciências Agrárias / Medicina Veterinária / Patologia Animal /
Patologia Clínica Animal, para o Câmpus de Paranaíba, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 924053, decorrente de exoneração, Portaria nº 371, RTR, de 11
de abril de 2022, publicada no DOU, de 13 de abril de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 731-RTR/UFMS, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23449.000891/2023-35, resolve:
Autorizar o afastamento de NATHALIA MONSEFF JUNQUEIRA, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus do Pantanal, para realizar Estágio de Pesquisa
promovido pela Universitat de Barcelona, em Barcelona, Espanha, no período de 28 de
setembro a 18 de novembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.302/UFPEL, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.021412/2023-36, Resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe/Nível 7704, Código de Vaga nº 0329564, do quadro de pessoal desta Universidade,
anteriormente ocupado pelo servidor ROGERIO TAVARES CONSTANTE, SIAPE nº 1320069,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII,
da Lei 8.112/90, a partir de 21 de junho de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.304/UFPEL, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.023266/2023-
83; Resolve:
Dispensar a servidora MARIA LUIZA KOGLIN, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração,
SIAPE 
nº
2108035, 
SIAPECAD
nº
01890138, 
lotado(a)
no(a)
Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de
CHEFE, FG - 02, do(a) Seção de Apoio Administrativo SGTIC. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.305/UFPEL, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.023266/2023-
83; Resolve:
Designar a servidora FERNANDA EGUES SIMOES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1048634, SIAPECAD nº 01832954, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Seção de Apoio
Administrativo SGTIC, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.308/UFPEL, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.022202/2023-
65; Resolve:
Designar o servidor JOSE LUIS DA ROSA FARIAS, ocupante do cargo de Servente
de Obras, SIAPE nº 1086788, SIAPECAD nº 00323783, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de ASSISTENTE, percebendo FG - 03, do(a) Centro
Agropecuário da Palma, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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