DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 5º Designar ANTÔNIO ADÃO MESQUITA VALERO, matrícula Siape nº
0221434, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Administração Predial V, código FCE 1.05, da Divisão
de Administração Predial da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da
Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 6º Art. 6º Designar ANTÔNIO ADÃO MESQUITA VALERO, matrícula Siape
nº 0221434, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Administração Predial VI, código FCE 1.05, da Divisão
de Administração Predial da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da
Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.415, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 19962.100551/2023-27, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora SARAH MARTIN MOREIRA
MARQUES, matrícula Siape nº 2197156, ocupante do cargo de Analista Técnico
Administrativo, em exercício na Divisão de Gestão Institucional e Controle da Coordenação-
Geral de Fortalecimento Institucional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de
Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.430, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de
8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, considerando o
disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto no
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de
junho
de
2023,
e
demais
informações constantes
no
Processo
Processo
SEI
nº
52315.101334/2023-54, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora pública JULIANA POETA MANGRICH,
matrícula Siape nº 1824354, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercício no
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.434, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de
março de 2023, e
demais informações que constam
do Processo nº
19995.103587/2023-85, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG),
do órgão setorial, de nível superior, à servidora KEZIA CRISTINA PERES SILVA, matrícula Siape nº
2698138, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Coordenação de Finanças da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.358, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º
da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 03101.101022/2023-41, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora CAMILA BARBOSA CURI, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1818482, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério do Planejamento e Orçamento, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 5.412, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada
pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e o que consta no Processo SEI nº 03154.002272/2019-05, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício dos empregados públicos constantes do anexo, oriundos do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -
I N F R A E R O.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
.
Nome
Matrícula
Emprego
Portaria
. ALEXANDRE GEORGE DA ROCHA NEVES
97.929-49
AS-IV - ARQUITETO
Portaria nº 4.391, de 23/04/2018, publicada no DOU de 03/05/2018
. ANA KARINA DE MIRANDA TENÓRIO
98.249-66
AS-IV - ARQUITETO
Portaria nº 9.591, de 06/11/2019, publicada no DOU de 11/11/2019
. CLÓVIS LINS DE ANDRADE
97.928-51
AS-IV - ARQUITETO
Portaria nº 9.591, de 06/11/2019, publicada no DOU de 11/11/2019
. CRISTIANE DE CARVALHO LEAL
96.634-73
AS-IV - ENGENHEIRO
Portaria nº 9.591, de 06/11/2019, publicada no DOU de 11/11/2019
. DELMAR HENZ
47.334-11
PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇO AEROPORTUÁRIO
Portaria nº 40, de 06/09/2017, publicada no DOU de 11/09/2017
. EDUARDO GOMES DE PAULA MENEZES
96.419-77
AS-IV - ENGENHEIRO
Portaria nº 9.591, de 06/11/2019, publicada no DOU de 11/11/2019
. LENARTE MOURA DE SANTANA
98.197-59
AS-IV - ENGENHEIRO
Portaria nº 9.591, de 06/11/2019, publicada no DOU de 11/11/2019
. VILKER GUIMARÃES ALMEIDA
95.818-68
AS-IV - ENGENHEIRO
Portaria nº 9.591, de 06/11/2019, publicada no DOU de 11/11/2019
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 6.328, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO
MINISTÉRIO DA
GESTÃO E
DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no
uso da
competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021,
tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria
SEDGG/ME 
nº 
8.471, 
de 
26 
de 
setembro 
2022, 
e 
no 
Processo 
SEI 
nº
19739.119223/2023-48, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Victor Régis
Lyra Beserra da Silva, matrícula SIAPE nº 2332579, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, para composição da força de trabalho da
Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SPU/MGI, assegurar que o servidor colocado a sua disposição
não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem,
de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 5.681, DE 5 DE JUNHO DE
2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG
nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018,
e considerando o disposto no Processo nº 14022.186394/2022-54, resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor
LUIZ AUGUSTO BARROS DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1342206, ocupante do cargo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível Superior, Classe "C",
Padrão I, do Quadro de Pessoal do extinto Ministério da Economia, com fulcro no art. 10,
§ 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base
no artigo 26, §2º, média aritmética.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 6.277, DE 20 DE JUNHO DE
2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria
DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de
dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.155098/2022-10,
resolve: