DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062300055
55
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 278, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar GLEDER HENRIQUE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1821456,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Cadastro, da
Coordenação
de 
Gestão
das 
Informações
Funcionais,
da 
Superintendência
de
Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT III, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 250, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear CARLOS ALBERTO XAVIER SANCHES, CPF nº ***.014.329-**, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Royalties, na
Superintendência de Participações Governamentais, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de
Gestão da Certificação de Conteúdo Local, na Superintendência de Conteúdo Local. (Processo
SEI nº 48610.003108/2015-97 e Resolução de Diretoria nº 295, de 21 de junho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 251, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA, CPF nº ***.108.208-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Chefe Adjunto do Núcleo
Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo, ficando exonerado do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Operacional de Campo. (Processo
SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 289, de 20 de junho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 253, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 5 de maio de 2023, o servidor FILIPE DE SOUZA
FERREIRA, CPF nº ***.710.697-**, do encargo de substituto eventual do Coordenador de
Sistemas de Preços, código CCT - III, da Superintendência de Defesa da Concorrência,
designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 159, de 30 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de julho de 2021.
Art.2º Designar, o servidor CARLOS ANTONIO ROCHA, CPF nº ***.457.477-**,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Sistemas de Preços, código CCT
- III, da Superintendência de Defesa da Concorrência, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
(Processo SEI nº 48610.221848/2019-37).
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora
LOURY BASTOS MELLO, Pesquisadora em Geociências, da Divisão de Geoprocessamento
(DIGEOP), da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para viajar à San Diego,
Estados Unidos, no período de 06 a 16 de julho 2023, para participação no ESRI USER
CONFERENCE 2023, participação nos cursos pré-conferencia e; networking com os
principais desenvolvedores ESRI de soluções tecnológicas para dados geoespaciais.
Processo SEI n° 48089.001242/2023-19.
CASSIANO DE SOUZA ALVES
Interino
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 179, 20 DE JUNHO DE 2023
MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de
janeiro de 2023, resolve:
Designar
a servidora
KELLY MIYUKI
OSHIRO,
matrícula SIAPE
nº
1700651 e GIZELE GERALDA GARCIA FEITOZA, matrícula SIAPE nº 334436, para,
nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Gestão e Administração,
código CCE 1.14, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 180, DE 20 DE JUNHO DE 2023
MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Designar a servidora GIZELE GERALDA GARCIA FEITOZA, matrícula SIAPE nº
334436, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Administração,
código FCE 1.10, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 181, DE 20 DE JUNHO DE 2023
MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Designar a servidora GIZELE GERALDA GARCIA FEITOZA, matrícula SIAPE nº
334436 para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Planejamento
da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, código FCE 1.10, da Secretaria Executiva
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na
vacância do cargo.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 182, DE 20 DE JUNHO DE 2023
MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Designar a servidora SABRINA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3333166,
para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador de Orçamento e Finanças
na Coordenação-Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.10, da Secretaria Executiva
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 183, DE 20 DE JUNHO DE 2023
MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Designar a servidora RENATA DA CRUZ SOUZA, matrícula SIAPE nº 1248881,
para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Contratações e
Logística da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.10, da Secretaria
Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 184, DE 20 DE JUNHO DE 2023
MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Designar a servidora RENATA DA CRUZ SOUZA, matrícula SIAPE nº 1248881,
para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.10, da Secretaria Executiva
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na
vacância do cargo.
Revogar a PORTARIA Nº 121, DE 27 DE ABRIL DE 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de abril de 2023, Seção 2, página 95.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 186, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, ANA PAULA CERCA, matrícula SIAPE nº 1425881, do cargo
de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à
Violência Contra as Mulheres deste Ministério..
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 187, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MARCELO SEFERIN PONTES para exercer o cargo de Gerente de
Projeto, código CCE 3.13, Da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra
Mulheres deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro
de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, Secretário-Executivo, lotado na
Secretaria-Executiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com
o objetivo de participar da XI ANFACO WORLD TUNA CONFERENCE "VIGO 2023", no
período de 12/09/2023 à 17/09/2023, em Vigo, Reino da Espanha, com ônus para o MPA
(Processo nº 00350.003086/2023-57).
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO